DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000064 64 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 134, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar ALINE MACIEL DE CARVALHO, matrícula n° 1379583, para exercer o encargo de substituta do Coordenador do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS N° 250, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 19955.100426/2023-14, resolve: Designar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 1704697, para exercer a Função de Coordenadora de Análise Técnica, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MTP N° 251, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar PATRICK BARCELLOS PEIXE, matrícula nº 1991379, para exercer a Função de Coordenador de Integração IV, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100278/2023-20). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 252, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 19955.100273/2023-05, resolve: Designar HAROLD VANN HALLEN FONTES, matrícula nº 1492533, para exercer a Função de Coordenador de Integração VI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 253, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 19955.100356/2023-96, resolve: Nomear BRUNO RIBEIRO CARDOSO, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 255, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, matrícula nº 1517502, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Atendimento e Relacionamento Institucional, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 256, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar PATRICK BARCELLOS PEIXE, matrícula nº 1991379, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, nos afastamentos legais do titular e na vacância do Cargo. (Processo nº 19955.100278/2023-20). CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 103, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.041053/2023-19, resolve : Art. 1º Conceder pensão a Maria Angélica Alves, na qualidade de cônjuge da servidora José Alves Barbosa, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula Siape 0894665, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 30/01/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em 30/01/2023 ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 106, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.534021/2022-73, e tarefa GET nº 293648157, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Derly da Silva Caetano Queiroz, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Lourivaldo Pedro de Queiroz, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 916953, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 21/10/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/10/2022, data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.547415/2022-91 e tarefa GET 966022627,resolve: Art. 1º Conceder Pensão a GLEICE BELÉM RODRIGUES LIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LAURIANO VANCONCELOS LIRA, matrícula SIAPE nº 0903905, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecido na aposentadoria em 14/12/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/12/2022 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 110, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.530795/2022-25 e tarefa GET 893785814,resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ARLET DA ROZA LOBATO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EURICO DE ARAÚJO LOBATO, matrícula SIAPE nº 906175, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecido na aposentadoria em 10/07/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/12/2022 (data do requerimento). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 111, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.471029/2022-11 e tarefa GET 256700984,resolve: Art. 1º Conceder Pensão a PAULO AMARAL GALVÃO na qualidade de cônjuge da ex-servidora QUITÉRIA DE ALMEIDA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 903894, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecida na aposentadoria em 25/10/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/10/2022 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 113, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.017613/2023-14 e tarefa GET 1814168002.resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ENYDES GONÇALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor MOACIR DE MIRANDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 903649, ocupante do cargo de SOCIÓLOGO, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 08/01/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/01/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 116, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.462399/2022-68 e no Processo Judicial nº 0526127- 90.2017.4.05.8100,resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ANA CLARA MANCO BAIA, na condição de menor sob guarda do ex-servidor RAIMUNDO RODRIGUES MANCO, ocupante do cargo Oficial de Previdência, Classe "S", Padrão "IV", matrícula SIAPE nº 0946978, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 08/02/2017, com fundamento no inciso VII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS