DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 251, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2023, ISABELLA CRISTINA LIMA DE CARVALHO, Matricula no SIAPE nº 1737221, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 01.0029, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministra. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 266, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar POLIANA FERREIRA BENIGNO, a partir de 16 de janeiro de 2023, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 16.0211, da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 274, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar REGINA CELIA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1161859, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, código 32.0027, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 291, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANDREIA HELENA CAMPESTRINI, matrícula SIAPE nº 1708009, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, código nº 32.0044, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 308, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar NEYLIANE GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 2032749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração, FCE 1.05, código 32.0117, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 310, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar POLLYANNA TERESA CIRILO GOMES, matrícula SIAPE 2731542, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico em Projetos, FCE 1.05, código 28.0023, da Coordenação-Geral de Projetos em Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensado da referida função ALEXANDRE MEDEIROS AMORIM RODRIGUES. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 311, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ROGÉRIO CALDEIRA MAGALHÃES, matrícula no SIAPE 1425184, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 32.0104, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. MÁRCIA LUZ DA MOTTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 38, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 60, Onde se lê "da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde", leia-se "da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerada do referido cargo CLAUDIA LIDRONETA BERNARDINO DA COSTA KATZ". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 125, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 54, Onde se lê "da Secretaria de Atenção Primária à Saúde", leia-se "da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa". R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria de Pessoal GM/MS nº 292, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 54, Onde se lê "SIAPE nº 1607306", leia-se " SIAPE nº 2607306" e onde se lê "FCE 1.17", leia-se "CCE 1.17". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 123, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 53, Onde lê-se: " da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde", leia-se: " código 24.0032, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função KATHEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SAA nº 170, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 29, Seção 2, de 9 de fevereiro de 2023, página 61, quanto ao signatário do referido ato, Onde se lê: "SIMÕES FERREIRA DA SILVA", leia-se: "IGOR SIMÕES FERREIRA DA S I LV A " . PORTARIA SAA Nº 171, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.014405/2023-51, resolve: Designar HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1085577, para substituir, no período de 24/01/2023 a 12/02/2023, o Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, CCE 1.13, código n° 36.0266, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de vacância do cargo e férias do substituto eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 172, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013823/2023-21, resolve: Designar BRENA PINHEIRO COELHO, matrícula SIAPE 1543769, para substituir, no período de 24/01/2023 a 24/02/2023, o Coordenador da Coordenação de Devolução de Recursos, FCE 1.10, código n° 16.0447, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria- Executiva, em virtude da vacância da função e do encargo de substituto eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 173, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013908/2023-17, resolve: Designar JOSÉ EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1785983, para substituir, no período de 24/01/2023 a 24/02/2023, o Coordenador da Coordenação de Gestão e Monitoramento de Receitas, FCE 1.10, código n° 16.0450, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da função e do encargo de substituto eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 174, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013917/2023-08, resolve: Designar JAIRO RIBEIRO DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1836748, para substituir, no período de 24/01/2023 a 24/02/2023, o Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Ajustes de Instrumentos de Investimentos, FCE 1.10, código n° 16.0435, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da função e do encargo de substituto eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 175, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013920/2023-13, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SOARES CORREIA, matrícula SIAPE 1786891, para substituir, no período de 24/01/2023 a 24/02/2023, o Coordenador da Coordenação de Tomada de Contas Especial, FCE 1.10, código n° 16.0448, da Coordenação- Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da função e do encargo de substituto eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 176, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.011159/2023-85, resolve: Designar OZELITA NUNES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE 461465, para exercer o encargo de substituta eventual do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.05, código n° 36.0008, da Coordenação- Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA