DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000070 70 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder pensão por morte à MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA E SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOSÉ EDUARDO DA SILVA , matrícula no SIAPE nº 0494646, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 28/01/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000115/2023-80) ADRIANA SILVA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6, DE 9 FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, designado por força da Portaria SAA nº 78, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24/01/2023, resolve: Conceder benefício de pensão a ODETH DE AGUIAR ALBINO, na qualidade de viúva, a contar de 21/12/2022, referente ao ex-servidor ARGEMIRO JOÃO ALBIN O, matrícula SIAPE n.º 0575647, Telefonista, Classe "B", Padrão NI-IV, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000062/2023-79). BRUNO HAGE UCHOA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/ Nº 7, de 01.02.2023, publicada no DOU nº 24, de 02.02.2023, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Leia-se: artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética. (Processo nº 25014.001682/2022-63). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Medioneira Martins Ferraz, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 0479250, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000234/2023-63). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder aposentadoria compulsória ao servidor JOSÉ MARIA VALENTE COSTA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505304, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, segundo os critérios previstos no art. 10, § 1º, III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº25010.000353/2022-35). NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA PORTARIA Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à OLGACI MARIA COHEN SERIQUE, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA VIDAL, aposentado do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0477819, com fundamento no inciso III, dos artigos 215 e 217 e item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 13.05.2022, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001756/2022-00). NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Aposentar compulsoriamente, a contar de 01.12.2022, a servidora Maria José Tenório Viana, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0650070, pertencente ao Quadro de Servidores do Ministério da Saúde, de acordo com os critérios previstos no inciso II, §1º do artigo 40 da Constituição Federal, combinada com o inciso III, §1º do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25010.002582/2022- 94). Tornar sem efeito a Portaria DIGAD/SEMS/PA nº 231, de 21.11.2022, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 05.12.2022, seção 2, página 36. NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA PORTARIA Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VIVALDO PEREIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, matrícula SIAPE 1087168, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no Inciso I, §6º do art. 4º, c/c com o §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001030/2022-69). NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA PORTARIA Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, matrícula SIAPE 0504790, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002240/2022-74). NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA PORTARIA Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DAS GRACAS REGIS DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDSON GAZIMIRO DA SILVA, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504055, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 e item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 12.03.2021, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000608/2021-89). NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADILSON DE SOUZA RAIOL, matrícula SIAPE nº 0501693, Classe "S" Padrão III, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no fundamento legal: 49010, Art. 3º da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com o Art. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000109/2023-53). NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA PORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Temporária a KEVIN LUCAS DAVID DE SOUSA, na qualidade de filho do ex-servidor Milton Militão Ferreira de Souza, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505720, com fundamentos na alínea "a", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 28.05.2020, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000607/2021-34). NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Temporária à SIMONE DA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor Antonio Ferreira da Silva, aposentado do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0504739, com fundamento no inciso III, dos artigos 215 e 217 e item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 20.10.2021, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001057/2022-51). NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA PORTARIA Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor EDVALDO JORGE DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0563297, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previsto no Fundamento Legal: 49010, Art. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com o Art. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000123/2023-57). NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA PORTARIA Nº 252, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: