DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1898269, com a finalidade de participar e apresentar trabalho científico sob a forma de pôster na 39º Reunião Anual da SQA, em Maryland, Estados Unidos, pelo período de 11/03/2023 a 19/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004458/2022-55 - SEI). Nº 93 - SAADA LIMA CHEQUER FERNANDEZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2181826, com a finalidade de participar e apresentar trabalho científico sob a forma de pôster na 39º Reunião Anual da SQA, em Maryland, Estados Unidos, pelo período de 11/03/2023 a 19/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000028/2023-15 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 356, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, na uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 16 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.100138/2023-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 31 de janeiro de 2023, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado pela servidora VANESSA PAULA DE SOUZA ALVES, matrícula SIAPE nº 1699154, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 344, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 8 de fevereiro de 2023, FERNANDO CÉSAR DA MATA REIS, matrícula nº 1803796, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações Especiais e de Contrainteligência, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista, da Subsecretaria de Análise Técnica da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego (Processo 10135.100119/2023-12). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 231, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 () O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e considerando o disposto no Processo nº 19967.100082/2020-53, resolve: Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no art. 2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2021, ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 5 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2021: CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 15º GUSTAVO MARQUES LAMEIRÃO *** . 538.326 - ** . 17º GUSTAVO COSTA DE SOUZA *** . 709.471 - ** CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 86º MARIO CESAR RODRIGUES VIANNA *** . 554.331 - ** . 87º LUIZ OCTAVIO SILVA RUAS *** . 754.757 - ** . 88º RAÍZA DO AMARANTE XAVIER *** . 695.741 - ** . 89º JÚLLIA ANGELINE BEZERRA SOUSA *** . 864.521 - ** . 91º RODRIGO OTAVIO DE CARVALHO LIMA *** . 245.191 - ** . 92º TARCILA ROSAS DEGAUT PONTES *** . 780.201 - ** . 93º LEONARDO JUNIO OLIVEIRA DE CASTRO *** . 571.631 - ** . 94º ANTÔNIO CECÍLIO BARBONI JÚNIOR *** . 141.496 - ** . 95º LAURA FERNANDES GONÇALVES *** . 188.341 - ** . 96º MIRZA MARIA FARIAS PINTO *** . 947.607 - ** . 97º ALESSANDRA CAROLINA ALVES RABELO *** . 073.291 - ** . 98º ANDRESSA MARIA ARAUJO *** . 690.951 - ** Candidatos - vaga para negro (cotas raciais) . Classificação Candidato (a) CPF . 20º KAIO ARAUJO MENDES *** . 314.271 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 87º KAROLINE ARAUJO SILVA *** . 866.921 - ** . 88º YURE GABRIEL SILVA AIRES *** . 636471 - ** . 89º POLYANA EVARISTO GONÇALVES *** . 558.851 - ** . 90º JOSÉ ALVES MARTINS *** . 477.161 - ** . 92º CAROLINA KETE FERRAZ SANTOS *** . 651.831 - ** . 93º MARINA VASCONCELOS MOLINA CARVALHO *** . 717.511 - ** . 94º RAISA FERNANDA RIBEIRO DE VASCONCELOS *** . 490.791 - ** . 95º MICAELLY PAIVA TONINI *** . 482.891 - ** . 96º LUDMILDE ALVES COSTA RODRIGUES *** . 666.741 - ** Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir, pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de rescisão contratual: CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 12º ADRIANA RODRIGUES PEREIRA PASSOS *** . 380.761 - ** . 13º KARLA CRISTINA DE ALMEIDA *** . 264.091 - ** CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 13º MATHEUS LUCAS TELES *** . 035.841 - ** . 14º LILIANE DE SOUSA TRIGUEIRO *** . 563.731 - ** . 58º ISABELA BORGES AMORIM *** . 390.131- ** . 59º JULIANA RAMALHO BRITO *** . 081.091 - ** . 72º MATHEUS CLEITON PINHEIRO COSME *** . 537.291 - ** . 73º YGOR DIAS ALVES *** . 708.251 - ** . 74º VANESSA GONÇALVES BRITO *** . 801.111 - ** . 79º JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE SOUSA NET0 *** . 895.251 - ** . 81º ELISA MARIE SETTE SILVA *** . 185.041 - ** . 82º VITOR FERNANDO DE OLIVEIRA LUIZ *** . 274.900 - ** . 83º MARCELO SILVA MORAES *** . 182.691 - ** . 84º RENATO DOS SANTOS SILVA *** . 555.871 - ** Candidatos - vaga para negro (cotas raciais) . Classificação Candidato (a) CPF . 18º CAMILE DE MIRANDA DINO *** .636.693 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 65º BRENDA SANTOS GOMES *** . 751.351 - ** . 67º ALESSANDRO GOMES DE PAULA *** . 109.711 - ** . 71º BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA *** . 901.866 - ** . 72º MIRZA MARIA FARIAS PINTO *** . 947.607 - ** . 75º PAULLO KAIQUE MOURA CRONEMBERGER *** . 331.693 - ** . 76º VITOR NUNES DE ARAUJO FERREIRA *** . 350.161 - ** . 77º THAIS MOURA FERNANDES *** . 456.877 - ** . 80º RACHEL DE SOUZA SILVA REIS *** . 907.923 - ** . 86º ANDRESSA MARIA ARAUJO *** . 690.951 - ** Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço eletrônico [email protected], para orientações acerca do agendamento de perícia médica e para assinatura do contrato. Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no ANEXO desta Portaria. Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021. Art.6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no art. 4º e 5º. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO . RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . Hemograma completo; . Lipidograma completo; . Sorologia para LUES; . Sorologia para Chagas; . Glicose; . Triglicerídeos; . Urina: EAS; . Ureia, creatinina e ácido úrico; . Transaminases (TGO e TGP); . Raio X de tórax em PA e perfil; FRANCISCO MACENA DA SILVA ()Republicada por ter saído, no DOU de 8 de fevereiro de 2023, seção 2, páginas 57 e 58, com incorreção no original.