DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.282793/2022-26, resolve: Art. 1º Designar Luiz Paulo Girotto Junior, matrícula SIAPE nº 1730376, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Contratual III, da Gerência de Gestão Contratual Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar Rafael da Silva Schmitt, matrícula SIAPE nº 1674440, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 184, de 20 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.246996/2022-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora Liane Mascarenhas Rocha, matrícula SIAPE nº 1672245, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Liquidação e Controle Financeiro de Contratos, da Gerência de Licitações e Contratos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar, o servidor Cristiano Carrion Braz, matrícula SIAPE nº 1676037, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 217, de 05 de julho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.246996/2022-59, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Fabrício Santana Farias, matrícula SIAPE nº 1557699, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Liquidação e Controle Financeiro de Contratos, da Gerência de Licitações e Contratos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.034207/2023-10, resolve: Art. 1º Designar, o servidor Daniel Pereira Coelho, matrícula SIAPE nº 1809332, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico de Santa Catarina, da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar, a servidora Ana Carolina Macedo Lubke, matrícula SIAPE nº 1622216, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria nº 624, de 13 de novembro 2015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.031603/2023-95, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Sabrina Scholte Reis Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1702440, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.031603/2023-95, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Leonardo Lima Baião, matrícula SIAPE nº 1675077, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 51, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.036167/2023-41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Roberto de Oliveira Junior, Gerente de Modelagem Econômico-Financeira, no âmbito da Superintendência de Concessão da Infraestrutura desta Agência, com o objetivo de participar da Conferência Regional IJ LATAM, na cidade de Miami, Estados Unidos, no período de 12 a 17 de março de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 52, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.007444/2023-16, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DG nº 19, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, seção 2, página 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 53, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no inciso II do art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 50500.026954/2023-84, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Wagner Vilas Boas de Souza, matrícula SIAPE nº 1094784, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para ocupar o cargo comissionado de Diretor FCE 1.15 da Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS PORTARIA Nº 773, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 931, de 30/05/2016, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 01/06/2016, CONSIDERANDO o Despacho (DNIT) SELIC - AL, Id. Sei! (13694355); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo Sei! Nº 50620.000223/2022-61, resolve: Art. 1º. RECONDUZIR os Servidores, para atuarem como membros da Comissão Permanente de Licitação:CLÁUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 2763;WYLKEN DOS SANTOS MACHADO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5166;PAULO ROBERTO MARTINS LOPES, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3159;MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 5168;ROMMEL MELLO CRUZ, Engenheiro, matrícula DNIT nº. 311;CLECIO MACHADO DA CUNHA SOARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3254; CRISTIANO RODRIGUES FERREIRA COSTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4243;JONATHAN DA FONSECA TRINDADE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5177;ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4073; ZENILDA MENEZES ROSSITER SURUAGY, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº. 1840, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia Federal, para constituírem Comissão Permanente de Licitação na área de Obras e Serviços de Engenharia. Art. 2º. DESIGNAR o Servidor, CARLOS HENRIQUE SOARES, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4982, pertencente ao Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia Federal e Pregoeiro desta Regional, para atuar, também, como membro da Comissão Permanente de Licitação. Art. 3º. RECONDUZIR os Servidores, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia Federal, atualmente, designados como pregoeiros e equipe de apoio, para atuarem, também, como membros da Comissão Permanente de Licitação: ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO GOMES XAVIER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5320;CLEDJANE MARIA TORRES NERI, Analista Administrativo, matrícula DNIT n° 5621;JOSÉ MARCOS LINS ANTUNES FILHO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n° 3782;JOSÉ MESAQUE DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n° 5175;NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n° 5623;PAULA CHRISTINE DOS SANTOS CARNAÚBA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n° 3257;RODOLFO SARMENTO PE R D I G ÃO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n° 3779; THEONEL LY NASCIMENTO TEODOZIO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4018; THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA, Analista Administrativo, matrícula DNIT n° 3793; THIAGO MILTON BEZERRA MARTINS COSTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n° 4019; WELLINGTON WALDIR CORREIA WANDERLEY, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n° 4588. Art. 4º INFORMAR que os Servidores Públicos Federais, acima designados, não terão dedicação exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no Acórdão nº 2065/2013-TCU Plenário, item 9.6. Art. 5º. Fica revogada a Portaria nº 1458, de 22 de Março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 57, de 24/03/2022, Id. Sei! (10875435). Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO