DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.185 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONALDO ERMELINDO BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.186 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONALDO GIUDICE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.187 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSA LIA MATOS TUNES TELES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.188 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANA ALVES DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A DA KATARINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.189 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANA DE LIMA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME UCHOA JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.190 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSÂNGELA SANTANA ALVAREZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.191 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUAN PEREIRA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BEBETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.192 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRINI MUNIZ DA SILVA REDIG para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.193 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA ADRIANA ACCORSI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.194 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARAH DE FIGUEIREDO BANDEIRA DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.195 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIMONE CARVALHO DE MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.196 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELEN AIRES GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.197 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SULYAN TATIANA SANTOS DE ANDRADA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.198 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SYLVIO DA SILVA NEVES NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.199 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAMIRES SANTOS GOMES ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.200 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANE KELY ALVES PUIATTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.201 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TERESA REGINA ALHEIRO BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME UCHOA JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.202 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALES ROCHA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR HENRIQUE VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.203 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO BORGES TORQUATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.204 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO MARTINS BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.205 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO VÉRAS PÁDUA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MERLO N G SOLANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.206 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO BATISTA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.207 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALÉRIA APARECIDA RAMBALDI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO TERUEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.208 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANA DOS SANTOS VIANA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.209 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALLER RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA DA ASATUR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.210 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM ISRAEL PINTO SERIQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.211 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILZORT CENATUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.212 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WLAMIR DOS SANTOS LORENZO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.213 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YASMINNE HADASSAH FERREIRA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.214 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZAIRA ATAIDE PAIXÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.215 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÉRICA FEITOSA DA SILVA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA KATARINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.216 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÉRICA IANUCK LÉDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.001658/2023-87, resolve: Nº 1266 - autorizar, pelo período de um ano, a cessão da servidora desta Casa Legislativa ROBERTA VIEGAS E SILVA, matrícula n.º 265473, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, ao Ministério das Mulheres, para exercer a função de Coordenadora-Geral do Observatório de Gênero, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva, com ônus para o órgão cedente. PORTARIA DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1139196, resolve: Nº 1343 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 825, publicada no Diário Oficial da União, dia 01/02/2023, Seção 2, que nomeou ANE CAROLINE MEDEIROS DE LIMA GOMES, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSALOBAT - GABINETE DA SENADORA PAULA LOBATO. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149918, resolve: NO 1382 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARISA DE SOUZA ALONSO, matrícula no 380808, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149919, resolve: NO 1383 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROGERIO NUNES CHAO, matrícula no 169095, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149920, resolve: NO 1384 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AMANDA MONTEIRO FERNANDES, matrícula no 347398, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149921, resolve: NO 1385 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PATRICIA MAZZILLI CANDIDO, matrícula no 173815, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do