DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145700, resolve: NO 1401 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JAILSON FARIAS DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1144196, resolve: NO 1406 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LINCOLN DE ARAÚJO GALENO, matrícula no 373932, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150202, resolve: NO 1407 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JADHIE TONHÁ MORAIS, matrícula no 373415, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice- Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150836, resolve: NO 1410 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GLÁUCIO MANOEL SANTOS DUARTE, matrícula no 222929, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150856, resolve: NO 1411 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANGELA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula no 350750, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150936, resolve: NO 1412 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TÉCIA TAÍS ARAÚJO SILVEIRA, matrícula no 365352, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes, a partir de 09/02/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150937, resolve: NO 1413 - exonerar JOÃO PAULO LEITE FRAGOSO, matrícula no 233289, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151076, resolve: NO 1414 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SERGIO TÚLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, matrícula no 345043, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151198, resolve: NO 1415 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALEXANDRE SOUZA DE CASTRO, matrícula no 346114, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1147756, resolve: NO 1416 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PAULINA RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSARAUJ - Gabinete do Senador Samuel Araújo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150756, resolve: NO 1417 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SUELI BEZERRA MORAES, matrícula no 211490, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150757, resolve: NO 1418 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GERSON LUIZ SANTANA RAMOS, matrícula no 344725, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150816, resolve: NO 1419 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LEO RENATO DE DEUS E COSTA BERNARDES, matrícula no 346072, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151297, resolve: NO 1420 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MAGDA CHAIB MOREIRA PINTO, matrícula no 354100, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. ILANA TROMBKA Diretora-Geral DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.189, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto no art. 74 do Regulamento Administrativo, consolidado pelo ATC nº 2/2018, e alterado pelo ATC nº 14/ 2022, considerando que os requisitos para pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no processo nº 00200.002441/2023- 94, resolve: Fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de dependente a GEORGINA DEL GIUDICE ALCÂNTARA, na condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA, matrícula nº 3776, a partir de 26/11/2022, dia seguinte ao óbito. PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1138196, resolve: NO 1.346 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GEOVÁ DE JESUS SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1139738, resolve: NO 1.347 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EDINALDO BARBOSA LOURENÇO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1147617, resolve: NO 1.348 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SALOMÃO CASTELO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1147876, resolve: NO 1.349 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ARIANNE SOARES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1148936, resolve: NO 1.350 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, OLGA SILVA LEITÃO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito. PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145699, resolve: NO 1.400 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA LUCIMAR ROCHA BENTO FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1148416, resolve: NO 1.402 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADELCINO JOSÉ DE FIGUEREDO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1148556, resolve: NO 1.403 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO PAULO DE MOURA GONET BRANCO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149136, resolve: NO 1.404 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LEDSON HONORATO DE FRANCA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149496, resolve: NO 1.405 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DA GLORIA BRAGA DOS GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150636, resolve: NO 1.408 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WILLIAM RODRIGUES DANTAS, matrícula no 309361, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.