DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.182, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral; II - Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria- Geral da Justiça Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.196, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, Marlon Van Juen Sun, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Eventos Corporativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensado Mauricio Miranda Sá, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica designado Mauricio Miranda Sá, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Eventos Corporativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração: I - Dispensar, a pedido, HOSANAH ALVES DE SOUSA JÚNIOR, matrícula S024389, da função de confiança de Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, código FC- 6; II - Designar MURILLO TAVARES DOS SANTOS, matrícula S074823, para a função de confiança de Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Hosanah Alves de Sousa Júnior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 92, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante do memorando nº 3, de 7/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO SOUZA CALCINI, código 65284, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, com efeitos a contar de 9 de fevereiro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 93, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante do memorando nº 2, de 8/2/2023, da Secretaria da 6ª Turma, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GILSON RODRIGUES BORGES, código 48050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 94, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante dos memorandos nºs 11, 12 e 13, de 8/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, resolve: 1 - Designar a servidora ANA CARLA MASSUDA DE GOES, código 66325, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. 2 - Designar a servidora NATALIA ALCANTARA DA SILVA ADJUTO, código 66272, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. 3 - Designar a servidora VICTORIA MENNA BARRETO OLIVEIRA, código 65542, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 95, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante do memorando nº 3, de 8/2/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, resolve: Designar a servidora ANA CLAUDIA PAZ ZANONI HAUSEN, código 33173, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante do memorando nº 5, de 8/2/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, resolve: Designar a servidora ANNA LUIZA DUNSTAN CURADO MORAES DE AGUIAR, código 62836, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve: I - DESIGNAR, para o exercício da função de Diretor das Subseções Judiciárias da Primeira Região abaixo relacionadas, a partir de 08/02/2023 até 31/5/2024, os seguintes magistrados: Subseção Judiciária de Itabuna/BA Juíza Federal KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA Juiz Federal RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO Subseção Judiciária de Luziânia/GO Juiz Federal TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA Subseção Judiciária de Caxias/MA Juíza Federal MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES Subseção Judiciária de Cáceres/MT Juiz Federal FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR. Subseção Judiciária de Redenção/PA Juiz Federal Substituto HALLISSON COSTA GLÓRIA. II - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Jequié/BA o Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia até a entrada em exercício de juiz federal, titular ou substituto, naquela Subseção. III - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Corrente/PI o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí até a entrada em exercício de juiz federal, titular ou substituto, naquela Subseção. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Acórdão nº 15.246/2021-TCU-Segunda Câmara, mantido pelos Acórdãos nº 5.476/2022- TCU-Segunda Câmara e nº 6.894/2022/TCU-Segunda Câmara, nos autos do Processo nº TC 022.143/2021-1, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº T R F 2 - P ES - 2019/01020, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2019/00459, de 16.10.2019, publicado no D.O.U. em 22.10.2019, que trata da aposentadoria da servidora NADIA MARIA BAYÃO DE LEMOS, Analista Judiciária - Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para EXCLUIR a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911/1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, a partir de 22.10.2019, data da aposentadoria, com efeitos financeiros a partir de 04.11.2021, data da ciência da servidora, em cumprimento ao Acórdão nº 15.246/2021-TCU-Segunda Câmara, mantido pelos Acórdãos nº 5.476/2022-TCU-Segunda Câmara e nº 6.894/2022/TCU- Segunda Câmara. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.460, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0013430-81.2022.4.03.8001 - SEI, resolve: APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, no percentual de 60% (sessenta por cento), nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II, e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e §§ 6.º e 7.º, todos da EC n.º 103/2019, a servidora TANIA ROCHA DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo. MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal