DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800011 11 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DIRAP Nº 1.010/4PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67223.014627/2022-18, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 585/4PC2, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor MARIO FERREIRA DA SILVA FILHO, SIAPE nº 0210937, com a finalidade de considerar a pensão com base na proporcionalidade de 10.005/12.775 dias, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de novembro de 2022, data do óbito. Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO PORTARIA DIRAP Nº 1011/4PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67532.007318/2022-06, resolve: Art. 1° Conceder pensão a ROBSON DE SÃO JOSÉ, filho inválido de ORLANDO DE SÃO JOSÉ, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, SIAPE nº 0207211, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 21 de novembro de 2022, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe "B", padrão VI, NI, com proventos da classe "C", padrão VI, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711 de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de novembro de 2022, data do óbito. No imp Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO PORTARIA DIRAP Nº 1.031/1PC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o disposto no Art. 25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e em cumprimento do Acórdão, transitado em julgado, proferido nos autos do Processo nº 0124617-04.2016.4.02.5101/RJ, que tramitou perante à 1ª Vara Federal de Nova Friburgo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo nº 67410.003536/2023-21, resolve: Art. 1º Reverter à atividade, em caráter definitivo, ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, o servidor FERNANDO CEZAR TERRA SOARES TEIXEIRA JUNIOR (Nr Ord 4647793), SIAPE nº 1485337, código de vaga nº 91835, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", nível 1, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, com lotação no Colégio Brigadeiro Newton Braga, tornando sem efeito a Portaria DIRAP nº 2.095/1PC, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU nº 73, de 18 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No Imp Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO PORTARIA DIRAP Nº 1.055/3PC1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista os Processos nº 67432.004107/2015-11, 67410.003536/2023-21 e em cumprimento do Acórdão transitado em julgado, prolatado pela Quinta Turma Especializada nos autos do Processo n° 0124617- 04.2016.4.02.5101/RJ, que tramitou perante a 1ª Vara Federal de Nova Friburgo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve: Art. 1° Cancelar a Portaria DIRAP nº 2.200/SDPC, de 22 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 26 de abril de 2022, que restabeleceu a aposentadoria do servidor FERNANDO CESAR TERRA SOARES TEIXEIRA JUNIOR ( Nr Ord 4647793), SIAPE n° 1485337, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", nível 1. Art. 2° Em consequência, seja cancelado o Título de Proventos na Aposentadoria (TPA) do referido servidor. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No Imp Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 181, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0939394128) LUIZ ALFREDO MENDES DOS SANTOS no Comando do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Programa Estratégico do Exército - Forças Blindadas e Lucerna, no âmbito do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO MILITAR DO LESTE PORTARIA Nº 8-CML, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: I - EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023685682-9) PAULO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, Prec CP: 96 1618636, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023241553-9) DAVÍ TEBICHERANE, Prec-CP: 96 1673847, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 030223292-1) JOSÉ ROBERTO ROUSSELET DE ALENCAR, Prec-CP: 96 1662139, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011476333-7) ANATÓLIO DOS SANTOS JUNIOR, Prec-CP: 96 1802016, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020022254-5) ALFREDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Prec-CP: 96 1868363, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte- MG), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014773803-3) GILCIMAR DA CRUZ IZIDORIO, Prec-CP: 96 1845650, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 027583732-6) JOÃO MAURICIO DA ROCHA SILVA, Prec-CP: 96 1730753, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018464023-3) ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1810753, do Comando da 1ªRegião Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028816793-5) JULIO CESAR BENVENUTTI, Prec-CP: 96 1687052, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 010371321-0) NEWTON DE SOUSA COSTA, Prec-CP: 96 1466309, do Centro de Adestramento-Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049825533-0) ANTÔNIO CARLOS COELHO, Prec-CP: 96 1900158, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte- MG), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049873283-3) ANDERSON FERREIRA DE MATOS, Prec-CP: 96 1890078, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049893953-7) FLÁVIO MASSAO SAKAI, Prec-CP: 96 1885532, do 14º Grupo de Artilharia de Campanha (Pouso Alegre-MG), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041960434-3) JOSÉ ANTONIO CARVALHO, Prec-CP: 96 1893940, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043805163-3) JOSÉ VICENTE MANTOVANI, Prec-CP: 96 1737501, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043854423-1) LUÍS ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, Prec-CP: 96 1735448, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 127420593-7) MEIRALDO MORAES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1895390, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 010526673-8) SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1649086, do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado - Escola (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014752193-4) AILTON DA SILVA, Prec-CP: 96 1707439, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019670013-2) ANTÔNIO CÂNDIDO SILVA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1903038, da 2ª Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019486533-3) CLAUDIO MENDES DE TOLEDO, Prec-CP: 96 1870518, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011123034-8) CHARLES MELLO DE MEDEIROS, Prec-CP: 96 1903665, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019444123-4) EDEMILTON DE OLIVEIRA CAMPELO, Prec-CP: 96 1741644, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019597253-4) EMERSON FERREIRA DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1893718, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018314773-5) EDEMILSON DE OLIVEIRA MARTINS, Prec-CP: 96 1756394, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019291303-6) MOYSÉS JOSÉ ALVES LIMA, Prec-CP: 96 1828862, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso