DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 102, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", o Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo mencionado, na data acima do seu nome: § 1° - A partir de 1°FEV2023: 2° Ten (RM2-Md) 96.1233.03 MATHEUS GONÇALVES DIAS ARAÚJO. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no inciso II, do art. 46, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o art. 19, do anexo da Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, o Oficial abaixo mencionado: § 1° - A partir de 1°FEV2023: 2° Ten (RM2-Md) 96.1233.03 MATHEUS GONÇALVES DIAS ARAÚJO. Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 190, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o § 2°, do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB, de 29 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1° Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1° Ten (RM2-T) 08.0563.74 GLÓRIA BRAGA FERNANDES RODRIGUES, em 07FEV2023, interrompido pela Portaria n° 42/2023, do Comando do 6° Distrito Naval, por ter sido movimentada para a área de jurisdição deste Distrito. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 07FEV2023. Por ordem: ROBERTO DE GODOY PONTE Subchefe-Geral dos Serviços PORTARIA Nº 194, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1o, do art. 30 e de acordo com o item 1, do art. 74, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, resolve: Art. 1o Convocar à Incorporação, para prestarem Serviço Militar, nos termos da Lei no 5.292, de 8 de junho de 1967, os Médicos abaixo relacionados, que se apresentaram neste Comando, no dia 6 de fevereiro 2023: ADELMO DE OLIVEIRA FONSECA; ANDERSON FERREIRA BASTOS JÚNIOR; ANDRÉ GOLDBACH; ANDRÉ LUIZ XAVIER DE LIMA; ANDRÉ TELES DA SILVA; BRUNO ELIAS PERES; CAIO PLUVIER DUARTE COSTA; CASSIO DESTEFANI LOPES; CHRISTIAN RICHARD GAUDERER; DANIEL ABREU DIAS DE ASSIS; DOUGLAS THOMAZ GUERRA; FELIPE ASSIS LISITA ALVES; FELIPE CORREA MASSAHUD; FERNANDO TREITLER PADILHA; GABRIEL CAETANO QUEIROZ DE FARIA; GABRIEL DUTRA RAMOS; GUILHERME VIANNA NEVES; GUSTAVO MAGALHÃES BOGOSSIAN; HENRIQUE DAFLON FERNANDES JUNGER; HIAGO SILVINO REIS DA CUNHA; IAN XAVIER PASCHOETO DOS SANTOS; ISAQUE LUIS DE FREITAS; JEFFERSON RAMOS DE SOUZA; JOÃO PEDRO DOS REIS ANDRADE COSTA; JOÃO PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS; JOÃO PEDRO PINHEIRO XAVIER; JULIANO LEODONIO XAVIER LIMA; JULIO CESAR DE SOARES NOGUEIRA; KESLEY ANTHONY DE SOUZA MORAES; LEOKADIO DOS SANTOS BARROSO; LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE; LUCAS CARDOSO SIQUEIRA ALBERNAZ; LUCAS DE BRITO PINTOR; LUCAS DE SOUZA ROSA; LUCAS NASCIMENTO DA SILVEIRA; LUIS GUILHERME LUCAS PEREIRA; LUIS HENRIQUE CRUZ DE SOUZA CARVALHO; LUIZ EDUARDO SILVA BORGES; LUIZ FILLIPE OLIVEIRA COSTA; MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAIS; MATEUS LANI MACHADO DE CARVALHO; MATHEUS ASSIMOS SILVA OLIVEIRA; MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA; MATHEUS OLIVEIRA MILLER DE MOURA; MATHEUS SCALZILLI DE SOUZA GONÇALVES; NATHANAEL FONSECA PAPI; OSMÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES; PABLO FÉLIX MENEZES; PAULO EUGENIO MONTEIRO PESSOA; PAULO ROBERTO DE LUCAS MOREIRA PIRES FAYAD; PEDRO HENRIQUE ADÁRIO MARASSI; PEDRO HENRIQUE XAVIER RAPHAEL; PEDRO MAROT DA CUNHA; PEDRO NEVES BORGES; PEDRO PAULO BÊGO DE MOURA; PEDRO YGOR DA COSTA FERREIRA; PETRUS SAKARAN DE SOUZA FERREIRA; PITTER DIAS DAMASCENO; RAFAEL ALMEIDA MOREIRA PORTUGAL; RAFAEL DE ALMEIDA RODRIGUES; RAFAEL GONÇALVES BRAZ SERAFIM; RAFAEL ROCHA GOMES DE OLIVEIRA; RALF SILVA PEIXOTO; RAPHAEL MAGNO MANGIALARDO AMARAL; RENAN DE SOUZA DOMINGOS DA SILVA; RENAN SUZANO SILVA FERNANDES; THABLU MATHEUS ALVES GONZAGA; THAYRON MATHEUS BUTINHOLI VERLI; THEO MONCLAR MENDES DOS REIS; THIAGO FARO LORENZO GULIAS; THIAGO RAPOSO CORRÊA; VICTOR EDDYE FERREIRA FILHO; VICTOR MARTINS FERREIRA; VICTOR PIRES MESQUITA; VINÍCIUS DE ALMEIDA GEMELLARO MOREIRA; VITOR DA SILVA SIQUEIRA LOBO; VITOR GABRIEL LEMOS TERAN LUNA; e VITOR RODRIGUES DOS SANTOS. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 6 de fevereiro de 2023. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 195, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; o art. 18, da Lei no 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMFDV), e os § 2o e 3o do art. 27, do Decreto no 63.704, de 29 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto no 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve: Art. 1o Incorporar neste Comando, a partir de 6 de fevereiro de 2023, para prestar Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha, os Médicos, abaixo relacionados convocados à incorporação pela Portaria no 194/2023, de 16 de fevereiro de 2023, deste Comando: ADELMO DE OLIVEIRA FONSECA; ANDERSON FERREIRA BASTOS JÚNIOR; ANDRÉ GOLDBACH; ANDRÉ LUIZ XAVIER DE LIMA; ANDRÉ TELES DA SILVA; BRUNO ELIAS PERES; CAIO PLUVIER DUARTE COSTA; CASSIO DESTEFANI LOPES; CHRISTIAN RICHARD GAUDERER; DANIEL ABREU DIAS DE ASSIS; DOUGLAS THOMAZ GUERRA; FELIPE ASSIS LISITA ALVES; FELIPE CORREA MASSAHUD; FERNANDO TREITLER PADILHA; GABRIEL CAETANO QUEIROZ DE FARIA; GABRIEL DUTRA RAMOS; GUILHERME VIANNA NEVES; GUSTAVO MAGALHÃES BOGOSSIAN; HENRIQUE DAFLON FERNANDES JUNGER; HIAGO SILVINO REIS DA CUNHA; IAN XAVIER PASCHOETO DOS SANTOS; ISAQUE LUIS DE FREITAS; JEFFERSON RAMOS DE SOUZA; JOÃO PEDRO DOS REIS ANDRADE COSTA; JOÃO PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS; JOÃO PEDRO PINHEIRO XAVIER; JULIANO LEODONIO XAVIER LIMA; JULIO CESAR DE SOARES NOGUEIRA; KESLEY ANTHONY DE SOUZA MORAES; LEOKADIO DOS SANTOS BARROSO; LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE; LUCAS CARDOSO SIQUEIRA ALBERNAZ; LUCAS DE BRITO PINTOR; LUCAS DE SOUZA ROSA; LUCAS NASCIMENTO DA SILVEIRA; LUIS GUILHERME LUCAS PEREIRA; LUIS HENRIQUE CRUZ DE SOUZA CARVALHO; LUIZ EDUARDO SILVA BORGES; LUIZ FILLIPE OLIVEIRA COSTA;