DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800018 18 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAIS; MATEUS LANI MACHADO DE CARVALHO; MATHEUS ASSIMOS SILVA OLIVEIRA; MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA; MATHEUS OLIVEIRA MILLER DE MOURA; MATHEUS SCALZILLI DE SOUZA GONÇALVES; NATHANAEL FONSECA PAPI; OSMÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES; PABLO FÉLIX MENEZES; PAULO EUGENIO MONTEIRO PESSOA; PAULO ROBERTO DE LUCAS MOREIRA PIRES FAYAD; PEDRO HENRIQUE ADÁRIO MARASSI; PEDRO HENRIQUE XAVIER RAPHAEL; PEDRO MAROT DA CUNHA; PEDRO NEVES BORGES; PEDRO PAULO BÊGO DE MOURA; PEDRO YGOR DA COSTA FERREIRA; PETRUS SAKARAN DE SOUZA FERREIRA; PITTER DIAS DAMASCENO; RAFAEL ALMEIDA MOREIRA PORTUGAL; RAFAEL DE ALMEIDA RODRIGUES; RAFAEL GONÇALVES BRAZ SERAFIM; RAFAEL ROCHA GOMES DE OLIVEIRA; RALF SILVA PEIXOTO; RAPHAEL MAGNO MANGIALARDO AMARAL; RENAN DE SOUZA DOMINGOS DA SILVA; RENAN SUZANO SILVA FERNANDES; THABLU MATHEUS ALVES GONZAGA; THAYRON MATHEUS BUTINHOLI VERLI; THEO MONCLAR MENDES DOS REIS; THIAGO FARO LORENZO GULIAS; THIAGO RAPOSO CORRÊA; VICTOR EDDYE FERREIRA FILHO; VICTOR MARTINS FERREIRA; VICTOR PIRES MESQUITA; VINÍCIUS DE ALMEIDA GEMELLARO MOREIRA; VITOR DA SILVA SIQUEIRA LOBO; VITOR GABRIEL LEMOS TERAN LUNA; e VITOR RODRIGUES DOS SANTOS. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 6 de fevereiro de 2023. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 204, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com os arts. 34, 36 e 37, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o § 3°, do art. 14, do anexo da Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, alterada pela Portaria no 46/MB/MD, de 14 de dezembro de 2022, e de acordo com o processo n° 5087770-39.2021.4.02.5101, cujo o Despacho/Decisão foi exarado pelo juízo da 29a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: Art.1° Prorrogar, "sub judice", o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, da Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), abaixo mencionada, para tratamento médico-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, a partir da data acima do seu nome: § 1° - Prorrogação Excepcional em 11FEV2023: CT (RM2-CD) 06.9839.79 POLIANA DE JESUS PENHA DA SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 11 de fevereiro de 2023. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 205, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de dezembro de 1989; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art.1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1º Ten (RM2-Md) 21.0583.26 MATEUS AMITE COELHO, a partir de 27 de novembro de 2022, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente na Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 27 de novembro de 2022. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 206, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 14.1126.71 DÉBORA RIBEIRO DUQUE, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 28FEV2023, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 19MAI2022. Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 01SET2022 a 27FEV2023, pela Portaria n° 1142, de 26 de outubro de 2022, deste Comando. Art. 2° Manter a Oficial encostada ao Hospital Naval Marcílio Dias, a partir de 28FEV2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado. Art.3°Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 209, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 40 e no inciso II do art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no § 1° do art. 39 do Decreto 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), os seguintes Oficiais a seguir relacionados, a partir da data acima de seus nomes: Parágrafo Único - Em 07MAR2023: 2° Ten (RM2-S) 22.0486.26 FELIPE MARTINS FERREIRA; 2° Ten (RM2-S) 22.0485.29 ANNE KATHERINE CANDIDO GOMES; 2° Ten (RM2-S) 22.0479.21 JULIA RODRIGUES MARTINS PASTOR DOS SANTOS; 2° Ten (RM2-S) 22.0478.24 ANA CLARA SABINO PEREIRA; 2° Ten (RM2-S) 22.0482.27 RAISA PACHECO SOUSA; 2° Ten (RM2-S) 22.0477.27 GABRIELA FELIX TEIXEIRA; 2° Ten (RM2-S) 22.0483.24 RONYSON SANTOS DA SILVA MOREIRA; 2° Ten (RM2-S) 22.0480.22 ANA CAROLINA BRINGEL DOS SANTOS; 2° Ten (RM2-S) 22.0481.20 ELIZABETE PRISCILA COSTA SANTANA; e 2° Ten (RM2-S) 22.0484.21 THAÍS SPÍNDOLA VIEIRA SOUZA. Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 210, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com os arts. 34, 36 e 37, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o § 3°, do art. 14, do anexo da Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, alterada pela Portaria no 46/MB/MD, de 14 de dezembro de 2022, e de acordo com a sentença proferida nos autos do processo n° 5088808-23.2020.4. 0 2 . 5 1 0 1 / R J, da 4a Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve: Art.1° Prorrogar, "sub judice", o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, da Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), abaixo mencionada, a partir da data acima do seu nome: § 1° - 2a Prorrogação em 18FEV2023: GM (RM2-S) 21.0695.22 RAYSSA RODRIGUES DIAS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 211, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea c, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art.1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", o Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), após ter concluído o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) na (7a Prorrogação), o CT (RM2-T) 09.1450.28 FRANCISCO MARTINS ALVES NETO, em 09 de março de 2023. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 208, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art.1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), a 1° Ten (RM2-S) 85.9802.34 JUNIANA PINHO DE OLIVEIRA POPPIUS, em 18 de março de 2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XXIV, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 37 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com os art. 39, 40 e 41 da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei n° 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve: Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de EIS, por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes: I - a partir de 18 de janeiro de 2023 (7ª prorrogação) 1ºTen (RM2-Md) 16.0181.25 LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR; 1ºTen (RM2-CD) 16.0180.28 MANUELA VANESSA FERNANDES MOREIRA M E L LO ; 1ºTen (RM2-CD) 16.0180.36 CLARIANA GOES DA SILVA; 1ºTen (RM2-CD) 16.0180.10 SANDRA BONIFÁCIO SAMPAIO PESSÔA; 1ºTen (RM2-CD) 16.0184.78 JAMILE ALMEIDA REIS DE SOUZA; 1ºTen (RM2-S) 16.0181.09 AMANDA PIRES ARRUDA PEREIRA DA SILVA; 1ºTen (RM2-CD) 16.0184.86 CAMILA BRIGE GOMES; e 1ºTen (RM2-S) 16.0180.52 MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO. II - a partir de 23 de janeiro de 2023 (6ª prorrogação) 1ºTen (RM2-CD) 17.0156.34 DANIELA CRISTINA DINIZ FERREIRA GALVÃO; 1ºTen (RM2-CD) 17.0157.66 ITANA ANDRADE SILVA; e 1ºTen (RM2-CD) 17.0157.31 DEYLA DUARTE CARNEIRO VILELA. III - a partir de 22 de janeiro de 2023 (5ª prorrogação) 1ºTen (RM2-Md) 18.0183.51 GABRIEL BARRETO CAMPELLO; 1ºTen (RM2-CD) 18.0184.08 YAN SANTOS MUNIZ; 1ºTen (RM2-Md) 18.0184.75 LINCOLN WOYTILA LEITE CARVALHO; e 1ºTen (RM2-S) 18.0183.35 SAMUEL CARDOSO DE DEUS. IV - a partir de 20 de janeiro de 2023 (3ª prorrogação) 1ºTen (RM2-Md) 20.0001.20 DOUGLAS ALISSON BISCAIA ROCHA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA PORTARIA Nº 700, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 46, inciso II e de acordo com o disposto no art. 39, § 1º e 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 1º de janeiro de 2023, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas- Marinha (RM2): I - Quadro Técnico (T): GM (RM2-T) 22.1980.24 ADRIANA AQUINO DIAS; GM (RM2-T) 18.1527.75 EGILSA SANTOS CRUZ; GM (RM2-T) 22.1986.28 ISIS BRAGA POLETTO; GM (RM2-T) 22.1976.21 EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA; GM (RM2-T) 22.1978.26 FABÍOLA DOS SANTOS LIMA; e GM (RM2-T) 22.1979.23 JAMES SANTOS DO BOMFIM.