DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA CRISTINA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país o servidor em exercício na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa DANILO VERGANI MACHADO, para participar da XIV Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa - Plano de Trabalho 2023-2027 do Programa Ibero- americano de Cooperação sobre a Situação das Pessoas Idosas, em Montevidéu, Uruguai, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 00135.203436/2023-28). RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidora: ADRIANA PEREIRA SALLA NUNES Mat. Siape: 1474183 Cargo: Técnico em Enfermagem Origem: Universidade Federal do Espírito Santo Para: Fundação Universidade de Brasília Processo: 23068.001268/2023-84 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidora: JULIANA NUNES DE AMARTINE ALVES Mat. Siape: 1843982 Cargo: Bibliotecário-Documentalista Origem: Fundação Universidade Federal do Amapá Para: Fundação Universidade Federal do Acre Processo: 23125.028256/2022-29 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidora: EDNA REZENDE SILVEIRA DE ALCÂNTARA Mat. Siape: 1146621 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Fundação Universidade de Brasília Processo: 23071.903856/2023-03 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidora: EMANUELLE TEIXEIRA GAIA Mat. Siape: 1883601 Cargo: Nutricionista-Habilitação Origem: Instituto Federal de Alagoas Para: Instituto Federal do Paraná Processo: 23041.004107/2023-41 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.004338/2023-31, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO XAVIER DE ARRUDA, matrícula nº 0050467, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.003191/2023-61, resolve: Conceder aposentadoria à servidora VALDIVINA COSTA CARVALHO, matrícula nº 0046945, ocupante do cargo de Analista de Sistema, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. SILVILENE SOUZA DA SILVA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria IBC n.º 88, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, página 31, que designa o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA VALLEJO, matrícula SIAPE nº 1562606, onde se lê: "função de Coordenador Acadêmico da Coordenação de Cursos de Extensão e Aperfeiçoamento", leia- se: "função de Coordenador Acadêmico da Coordenação de Cursos de Extensão". INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297 de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve: Nº 133 Exonerar a pedido, EDSON AKIRA YAHATA, matrícula SIAPE nº 1897795, do cargo de Diretor de Departamento de Educação Básica - DEBASI, código CD-4, a contar de 01/03/2023. Nº 134 - Exonerar ALESSANDRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1541685, do encargo de substituto de Diretor de Departamento de Educação Básica - DEBASI, código CD-4, a contar de 01/03/2023. Nº 135 - Nomear ALESSANDRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1541685, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Educação Básica - DEBASI, código CD-4, a contar de 01/03/2023. Nº 136 - Nomear VIOLETA PORTO MORAES, matrícula SIAPE nº 1152130, para exercer o encargo de substituto de Diretor de Departamento de Educação Básica - DEBASI, código CD-4, a contar de 01/03/2023. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 316 de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve: Nº 137 - Dispensar a pedido ALESSANDRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1541685, da função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de Orientação e Acompanhamento de Práticas Pedagógicas - COAPP, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 01/03/2023. Nº 138 - Designar DANIELLE MACEDO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1785240, para exercer a função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de Orientação e Acompanhamento de Práticas Pedagógicas - COAPP, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 01/03/2023 SOLANGE MARIA DA ROCHA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 119, DE 25DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 43/2023 -DEPT/CEFET-MG, resolve: I - Dispensar, a partir de 23/02/2023: MABEL ROCHA COUTO, matrícula SIAPE 2067658, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem - Campus Nova Suíça, FCC-01. II - Designar, a partir de 23/02/2023: IOMARA ALBUQUERQUE GIFFONI, matrícula SIAPE 1698562, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem - Campus Nova Suíça, FC C - 0 1 . III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 415, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, ANDREY DAMI CO ADORNO SOARES, que obteve a oitava colocação na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, para o cargo de Assistente de Alunos, classe C, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de CESAR AUGUSTO DA SILVA JANINI, ocorrida através da Portaria nº 3580 de 29 de Dezembro de 2022, publicada no D.O.U. de 02 de Janeiro de 2023, código de vaga nº 960458. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO