DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 321 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000851/2022-78, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor TIAGO ROMEIRO DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1874283, SIAPECAD nº 01654885, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí, UORG-29, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 322 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000851/2022-78, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FELIPPE GUIMARAES MACIEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2158609, SIAPECAD nº 01939122, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí, UORG-29. Efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 323 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000109/2023-89, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TAUA CARVALHO DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048550, SIAPECAD nº 02354429, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências e Matemática do Câmpus Itumbiara, UORG-624, ficando seu exercício vinculado à UORG-47. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 324 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000530/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JANAINA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846028, SIAPECAD nº 01623452, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia, UORG-22. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 325 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000530/2023-10, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor VINICIUS CARVALHAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847516, SIAPECAD nº 01625190, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia, UORG-22, ficando seu exercício vinculado à UORG-22. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 326 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000536/2023-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor VINICIUS CARVALHAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847516, SIAPECAD nº 01625190, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área IV do Câmpus Goiânia, UORG-146. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 344 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000317/2023-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA CAROLINA TERRA HEBERLEIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2898994, SIAPECAD nº 01836014, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Relações Internacionais, UORG-428. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 345 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000326/2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO FREIRE DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0346892, SIAPECAD nº 00092290, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Projetos e Infraestrutura, UORG-108, ficando seu exercício vinculado à UORG-108. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 413, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23197.000301.2023-83; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GEYSA LUIZA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1937816, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de Coordenadora de Atendimento ao Estudante do Centro de Referência de Campo Verde (CRCV), código FG 02. Art. 2º Designar o servidor RONALDO JOSÉ PERIN, matrícula SIAPE nº 1759927, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenador de Atendimento ao Estudante do Centro de Referência de Campo Verde (CRCV), código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.002507/2023-64, resolve: Nº 406 - Art. 1º Dispensar o servidor AUGUSTO CESAR ANTUNES VIEIRA, matrícula SIAPE 1753256, ocupante do cargo de Contador, da função de Diretor de Administração do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 407 - Art. 1º Designar a servidora CAROLINA PEREIRA DA SILVA TAVARES, matrícula SIAPE 1622133, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 408 - Art. 1º Designar o servidor GUTEMBERG CASTRO SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2119702, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Marabá Industrial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD- 04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.444, publicada no D.O.U. de 21 de dezembro de 2022, seção 2, página 33. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000800/2023-64, resolve: Nº 409 - Art. 1º Prorrogar, pelo período de 11 de abril de 2023 a 10 de abril de 2024, a vigência do contrato de GISELE DA COSTA RAMOS, CPF XXX.051.272-XX, como Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, área de Atuação: Química, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Bragança deste Instituto, em decorrência do afastamento para pós-graduação stricto sensu do Professor João Augusto Pereira da Rocha, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal; inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026419/2022-75, resolve: Nº 410 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2022, a servidora MICHELINE RIBEIRO PADINHA, matricula SIAPE 3315757, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, código de vaga 813528, com lotação no Campus Marabá Rural deste Instituto, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 372, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Parecer de Força Executória nº 00110/2023/EATE/JEF/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, de 10 de fevereiro de 2023, e no Processo nº 23381.000765.2023-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) Maria Conceição de Souza Cavalcante, na qualidade de mãe do ex-servidor Wellyson Magno de Souza Cavalcanti, ocupante do cargo Assistente em Administração, matricula Siape 3160206, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade, em 20-08-2021, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10-02-2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 373, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23325.002564.2021-52, resolve: