DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800030 30 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Conceder pensão à(o) Edna Rodrigues da Costa Madureira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, Iremar Alves Madureira, matrícula Siape nº 2169238, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-04, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade, em 01-01-2021, com fundamento nos artigos 215, inciso I do Art. 217, alínea "b" do inciso VII, 222 da Lei no 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e inciso I do artigo 16, artigo 74 e alínea 6 do inciso V, § 2º, do artigo 77, da Lei nº 8.213/1991, no valor do benefício correspondente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo segurado, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social e 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos, acrescidos da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente para o valor que supere o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme inciso I e II, do §2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01-01-2021. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 56, de 14/01/2021, publicada no DOU de 15/01/2021. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 203 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Chefe da Auditoria Interna, CD-04, do Gabinete do Reitor, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . FABRICIO KRISTIAN TONELLI KUSTER 1230184 Titular . ROBERTO BATISTA 2089544 1º Substituto . SILMARA MARIA DELLAQUA 1635315 2ª Substituta Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1012, de 03 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de dezembro de 2020, seção 2, página 27. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 205 - Art. 1º Designar SAMUEL ROBERTO MARCONDES, SIAPE nº 1821785, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Telêmaco Borba. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 206 - Dispensar, a pedido, SAMUEL ROBERTO MARCONDES, SIAPE nº 1821785, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Telêmaco Borba, a partir de 13 de fevereiro de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve Nº 352 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 27/2022, firmado com SUELEN ARIANE CAMPIOLO TREVIZAN, Campus Avançado Goioerê, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 04/03/2023. (Processo: 23411.000520/2022-08) Nº 353 - Contratar ALICE JACOBUS DE MORAES como Professora Substituta, conforme código do titular n° 808397, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Metodologia para o Ensino de Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao Campus Cascavel, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.003505/2023-94) Nº 354 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 80/2021, firmado com RENATA LACERDA BORGES SCAMATI, Campus Palmas, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 07/03/2023. (Processo: 23411.010306/2021-71) Nº 355 - Contratar SARAH MARRONI MINASI como Professora Substituta, conforme código do titular n° 839906, e considerando a decisão 5006711-30.2023.4.04.7000/PR com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Turismo e Hotelaria, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Turismo, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.003304/2023-97) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 604/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.000431/2023-31, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ CORSINO RAPOSO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1248975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com mestrado e RSC III, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 1% (um por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MOSSORÓ PORTARIA Nº 43, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23093.000367.2023-31, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: I - DESIGNAR o servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, com efeitos a partir de 1 de março de 2023. . SERVIDOR FUNÇÃO COMISSIONADA . MATRÍCULA SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO V I N C U L AÇ ÃO . 1810840 Bruno Martins Vale de Lucena Amarant FG . 1 Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção Diretoria de Administração II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve: DISPENSAR o servidor GREGORIO DURLO GRISA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2384783, da função de Chefe do Setor de Publicações Científicas, Código FG-0002, a partir de 24/02/2023. JULIO XANDRO HECK CAMPUS CANOAS PORTARIA CCAN/IFRS Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020-IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora Naiara Greice Soares, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2297104, da Função de Coordenador(a) do NAPNE - Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código FG - 0 1 . PATRICIA NOGUEIRA HUBLER CAMPUS ERECHIM PORTARIA CERE/IFRS Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: DISPENSAR o servidor Alisson Dalsasso Corrêa de Souza, professor EBTT, Siape nº 1737051, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Mecânica do Campus Erechim, Código FUC-0001. EDUARDO ANGONESI PREDEBON PORTARIA CERE/IFRS Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: DESIGNAR o servidor Alisson Dalsasso Corrêa de Souza, professor EBTT, Siape nº 1737051, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Campus Erechim, Código FUC-0001. EDUARDO ANGONESI PREDEBON PORTARIA CERE/IFRS Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: DISPENSAR a servidora Natálie Pacheco Oliveira, professora EBTT, Siape nº 1875153, da função de Coordenadora de Ensino do IFRS - Campus Erechim, código FG-002. EDUARDO ANGONESI PREDEBON