DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EDUARDO ANGONESI PREDEBON PORTARIA CERE/IFRS Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: DISPENSAR o servidor Guilherme Fagherazzi, Assistente de Alunos, Siape nº 2350439, da função de Coordenador do Educacenso, Censup, e Plataforma Nilo Peçanha do IFRS - Campus Erechim, código FG-007. EDUARDO ANGONESI PREDEBON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 287/ GAB/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 20/2023 - PROEN/IFRR, resolve: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Nayara Paula Rodrigues de Freitas, matrícula SIAPE n.º 2108582, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de substituta fixa, da Coordenação de Apoio a Assuntos Estudantis - COAEST (FG-1), subordinada à Pró- Reitoria de Ensino. Art. 2º. A substituição de que trata o artigo 1º será sem ônus nos casos de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo. Art. 3.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição. Art. 4.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 698 - Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n° 23292.005297/2023-61, ao servidor GILSON SILVA, matrícula SIAPE 278213, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS FOTOCOMPOSITORAS, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos integrais. Declarar vago o referido cargo. Nº 699 - Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n° 23292.002356/2023-40, ao servidor WILTON CARLOS CORDEIRO, matrícula SIAPE 1294736, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nível de classificação D IV, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis - Continente, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com o Art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados pela média das 80% maiores contribuições. Declarar vago o referido cargo. Nº 700 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, conforme processo n° 23292.02341/2023-81, à servidora EGRE PADOIN, matrícula SIAPE n° 1794278, ocupante do cargo de Pedagogo, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 09, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Câmpus São José, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.Declarar vago o referido cargo. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 860/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000286.2023-70, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor GILMAR DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 103*, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor MARCOS AURELIO BARBOSA DE LIMA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 167, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor MARCOS JOSE BRANDAO VITOR SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211, ocupante do cargo de Administrador; 4. Servidor RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidor MAURO DIEGO PINTO RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 300, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1219/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2021, publicada em 03/03/2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 863/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002000.2023-10, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Pró-Reitoria de Administração, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora FERNANDA AMORIM ROCHA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 170, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 215, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor DEIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor FERNANDO CESAR PEREIRA GOMES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 182, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidor SERGIO HISSASHI UMEDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 163, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.731/IFSP, DE 18 DE MAIO DE 2022, publicada em 20/05/2022. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 865/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002456.2023-80, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora MICHELLI APARECIDA DAROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 179, ocupante do cargo de Assistente Social; 2. Servidora PRISCILA DA SILVA SOARES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 323, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora THAIZA GOES FRUNEAUX, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitacao; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3.166/IFSP, DE 10 DE JUNHO DE 2022, publicada em 13/06/2022. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 870/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000213.2023-19, resolve; Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus Birigui, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor GUSTAVO RODRIGUES MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 189, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora HELOISA SANTA ROSA STABILE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora JANDIRA PAZZINI PINHEIRO EUGENIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 158, ocupante do cargo de Administrador; 4. Servidor JOSE CARLOS DE PEDRO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 210, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; 5. Servidor RAFAEL VEDOVOTTO LUZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 217, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 784, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, publicada em 01/03/2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 874/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000213.2023-11, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C202, Código de Vaga nº 0960679, ocupado pelo servidorJOMAR BORGES DOS SANTOS, SIAPE nº 321***, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado(a) para cargo público inacumulável, a partir de 24 de fevereiro de 2023. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 452, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23290.000252/2023-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, o servidor Mateus de Araujo Fernandes, matrícula SIAPE 1065440, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 302, código de vaga 941114. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE