DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 515 - Art. 1º Designar, a partir de 28/02/2023, o servidor José Eduardo Nascimento Figueiredo, matrícula SIAPE 2247221, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe do Escritório de Projetos de TI - EprojTI/GovTI / DT I / R e i t o r i a , código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 520 - Art. 1º Designar, a partir de 16/02/2023, a servidora Dulce Elizabeth Lima de Sousa e Silva, matrícula SIAPE 1892515, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Documentos Arquivísticos Digitais - CADIG/CGPA/PROAD, Reitoria, código FG - 0 4 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 703, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, Seção 2, pág. 26, que concede Aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor ETTORE MAJORANA LIMA RODRIGUES DE BARROS; I. Onde se lê: "CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho" Leia-se: "CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente" II. Onde se lê: "nos termos do art. 40, §1º, inciso I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o art. 10, §1º, inciso II, da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no §4º do mesmo art. 10 e no art. 26, §2º, também da EC nº 103/2019." Leia-se: "nos termos do artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, com base no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com proventos integrais calculados na forma dos §§3º e 17, do mencionado artigo 40, e da Lei nº 10.887, de 2004. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 35, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando o Regulamento Acadêmico de Graduação deste Instituto Fe d e r a l , Considerando a Portaria JFA-GAB/IFMGSE nº 52, de 11 de março de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 12 de março de 2021, Ano 5, Edição 3.10, Considerando o resultado final do Edital nº 06/2023 (Processo Administrativo nº 23225.000713/2023-39), resolve: Art. 1° RECONDUZIR os servidores SARA DEL VECCHIO, matrícula SIAPE 177*, e MÁRCIO DO CARMO BARBOSA PONCÍLIO RODRIGUES, matrícula SIAPE 148, às funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecatrônica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento de mandato de 02(dois) anos, a partir de 02/03/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001215.2022-66, resolve: Nº 298 - DESIGNAR, a partir de 01.03.2023, a servidora KARITA SANTOS DA MOTA, Matrícula SIAPE 1082325, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM SUBSEQUENTE, Código FCC, deste Instituto - Campus Machado. Nº 299 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 01.03.2023, a servidora ISABELLE ARRUDA BARBOSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1261982, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Machado. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 176, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Fábia Maceno Ribeiro, matrícula Siape nº 1895737, para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, e a função de ordenadora de despesas do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 25 de fevereiro a 9 de março de 2023, em virtude de tratamento de saúde do titular. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre André dos Santos, Pesquisador-Tecnologista, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para executar o processo de credenciamento da Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim como posto aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 31 de março a 9 de abril de 2023, na China, Pequim, com ônus (meia diária) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria n.° 205, do Ministério da Educação, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, CPF nº .543.220-, da função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Designar JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, CPF nº .543.220-*, para exercer a função de Chefe, código FCE-1.04, da Seção de Governança da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA PESSOAL Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria nº 205, do Ministério da Educação, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar WEBSTER SPIGUEL CASSIANO, CPF nº .841.398-, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Gestão Estratégia da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Dispensar, a pedido, WEBSTER SPIGUEL CASSIANO, CPF nº .841.398- , da função de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Governança da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA PESSOAL Nº 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar DEBORA TORQUATO DE ALMEIDA, CPF nº .716.671-*, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação de Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Dispensar, a pedido, DEBORA TORQUATO DE ALMEIDA, CPF nº .716.671-, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação de Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar JOÃO GALVÃO BACCHETTO, CPF nº .341.238-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação de Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO