DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800033 33 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 59, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003 e na Lei nº 12772/2012, e demais informações que constam do processo nº 23065.005961/2023-56, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ADRUALDO DE LIMA CATÃO, matrícula SIAPE nº 1548876, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Alagoas, para exercer para exercer o cargo comissionado de Secretário Nacional de Trânsito, código CCE 1.17 de exercício na Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065. 004142/2023-91, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 13, de 14 de fevereiro de 2023, na forma a seguir: Onde se lê: da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Leia-se: da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 41, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo nº 23066.005588/2023-23;, resolve: Nº 41 - Art. 1º - Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) JOSE RICARDO UCHOA CAVALCANTI ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2019067, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Escola Politécnica, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal Fluminense, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação dessa portaria, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em contrário. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: KARINA DE SA ADAMI GONCALVES BRANDAO Cargo: MEDICO-AREA Matrícula SIAPE: 2430644 Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Data/Período: 17/03/2023 a 17/03/2025 Evento: Cumprir atividades do Doutorado em Medicina e Saúde - doutorado sanduíche. País de destino: Estados Unidos Ônus: CNPq Processo: 23066.069476/2022-10 Nome: KATIA DE OLIVEIRA RODRIGUES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1938164 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Data/Período: 30/08 a 02/12/2023 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado como professor visitante. País de destino: Espanha Ônus: CAPES PrInt, por 91 dias Processo: 23066.071078/2022-63 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o Afastamento do País Licença para Capacitação da seguinte servidora: Nome: FERNANDA CARNEIRO MUSSI Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1349541 Admissão: 16/04/2002 Período aquisitivo de efetivo exercício: 16/04/2017 a 15/04/2022. Lotação: Escola de Enfermagem Exercício: Coordenação Acadêmica/EENF Finalidade da concessão: Realização de ações de desenvolvimento em curso presencial para aprendizado de língua estrangeira. Atividade a ser realizada: Curso de General English - (CURSO PRESENCIAL OU INTERCÂMBIO PARA APRENDIZADO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA). Carga horária semanal prevista: 30 horas semanais Período da Licença: 28/03/2023 a 02/06/2023 - (Por três meses). Instituição: Sttaford House International Cidade: Cambridge País: Reino Unido Bolsa/Financiamento: Não se aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.007433/2023-21. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SAULO CARNEIRO DE SOUZA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2196610 Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA GERAL/IFIS Motivo do Afastamento: Participar de ao Observatorio Astrofísico de Javalambre Período do Afastamento: 04/03/2023 a 12/03/2023 (1 mês) Instituição: Centro de Estudios de Física del Cosmos de Aragón Cidade: Teruel País: Espanha Processo: 23066.007067/2023-19. Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 336, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.001535/2023-33, resolve: Declarar, a partir de 02 de março de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 09, ocupado por LUCAS GABRIEL SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1753164, lotado na Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 337, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.009031/2023-61, resolve: Nº 337 - Declarar, a partir de 16 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão 03, ocupado por RODRIGO LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3076504, lotado na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 344, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.009572/2023-90, resolve: Declarar, a partir de 24 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 2, Padrão 02, ocupado por DEISE BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3158644, lotada no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO GABINETE DA REITORIA DA UFCAT PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 105 - Art. 1º Dispensar MÁRCIA HELENA DA SILVA, Matrícula nº 1442131/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Administração, da UA de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar BRUNO GARCIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3062747/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice- Coordenador do Curso de Administração, da UA de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar MICHELLE DA SILVA BORGES, Matrícula nº 1573543/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Administração, do Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar ANDRÉ VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula nº 1614325/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Administração, do Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2023, por um mandato de dois anos. (Processo nº 23070.009060/2023-64). Nº 106 -Art. 1º Dispensar DÉBORA MACHADO CORREA, Matrícula nº 1916215/SIAPE, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado da UA Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar JU P Y R AC Y A R A JANDYRA DE CARVALHO BARROS, Matrícula nº 1674020/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado da UA Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar ADRIANA FREITAS NEVES, Matrícula nº 1692055/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas Bacharelado, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar ROMEU PAULO MARTINS SILVA, Matrícula nº 1810546/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice- coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharelado, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º - Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.005766/2023-57). Nº 108 - Art. 1º Dispensar JULIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula 2074415/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore do Núcleo de Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Nomear JULIANA PEREIRA DE ARAÚ J O, Matrícula nº 2074415/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretora Pro Tempore de Extensão da Pró-Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-4.. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de 01 de março de 2023. (Processo nº 23070.065235/2022- 32).