DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110 - Art. 1º Dispensar NORMALENE SENA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2562450/SIAPE, Professor Adjunto, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor do de Incubação de Projetos da Pró-Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Designar NORMALENE SENA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2562450/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora Pro Tempore do Núcleo de Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2023.. (Processo nº 23070.065235/2022- 32). Nº 114 -Art. 1º Exonerar CARLA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula nº 1258102/SIAPE, Administrador, do cargo de Substituta do Pró-Reitor Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97 a partir da data de 22/02/2023. Art. 3º Nomear JORDANA ALVES DE AGUIAR, Matrícula nº 3084674/SIAPE, Enfermeira, para Substituir o Pró-Reitor Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.051040/2021-24). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 941, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Dispensar, a pedido, NARCELIO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1731203, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir de 20 de MARÇO de 2023 (Processo nº 23067.000175/2023-42). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 949 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Código de Vaga nº 0225142, SIAPE nº 0293103, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I- IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.004943/2023-37). Nº 950 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ADRIANA TOME SOMBRA ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0222253, SIAPE nº 0289840, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.064064/2022-83). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento, na modalidade Licença Capacitação, de MARIA PATRICIA FREITAS DE LEMOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1360694, lotada no Curso de Licenciatura em Pedagogia, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/03/2023, para concluir Estágio de Pós-Doutorado na Universidade Aberta de Portugal. Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. AURELIO VINICIUS ARAÚJO SILVA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 144 - Art. 1º Dispensar o servidor MÁRIO FERNANDES LIMA, matrícula SIAPE Nº 1649110, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Administração, da Universidade Federal do Delta. (Considerando o processo nº 23855. 0001043/2023-71). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 145 - Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO COSTA E SILVA, matrícula SIAPE Nº 1564965, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Administração, da Universidade Federal do Delta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 146 - Art. 1º Designar a servidora JORGETE FREIRE DE CARVALHO, SIAPE nº 1450330, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão Cadastro, Provisionamento e Controle, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855. 000807/2023-41). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve: Nº 8 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de RICARDO NEVES COUTO para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.(considerando o processo eletrônico nº 23855.005552/2022-66, o Edital nº 17, de 09 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2022, e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente). Nº 9 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ADRIANA MONTEIRO DA SILVA para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, área de Turismo, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (considerando o Processo n° 23855.000909/2022-06, o Edital nº 05, de 24 de março de 2022, publicado no DOU de 25 de março de 2022; e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 675, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005116/2023-51, resolve: Designar THIEBERSON DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1654665, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 06/03/2023 a 05/03/2025. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 230, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152107/2023-48, resolve: Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 28/02/2023, PRISCILA DE SOUSA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1854521, da função gratificada de Secretária do Instituto de Saúde Coletiva- Código FG-4 para o qual foi designada pela Portaria nº 2.007 de 22/11/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 231, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.152107/2023-48, resolve: Art. 1º- Designar LEONARDO SOARES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1239472, para exercer a função gratificada de Secretário do Instituto de Saúde Coletiva - Código FG-4. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 351, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor(a): CARLA FABIOLA SAMPAIO DE MOURA Cargo: Enfermeiro - Área Matrícula SIAPE: 1869196 Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Especialidades Clínicas, código GF 0027 Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º do Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo nº: 23069.152908/2023-11 FABIO BARBOZA PASSOS DESPACHO DO REITOR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALINE MARINS PAES CARVALHO, Professor do Magistério Superior, no período de 04/04 a 02/07/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSITY OF SHEFFIELD, em Sheffield, Inglaterra, com ônus CAPES/PRINT-PGC/UFF (Bolsa de Professor Visitante no Exterior Sênior). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.151016/2023-95). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL SCHNEIDER TASCA Professor do Magistério Superior, no período de 11 a 23/03/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDAD DEL BÍO-BÍO, em Concepción, Chile, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.152182/2023-17). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JUNIELE RABELO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, para participar do NATIONAL COUNCIL ON PUBLIC HISTORY´S 2023 ANNUAL MEETING, em Atlanta, Estados Unidos, de 08 a 16/04/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.152747/2023-58). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIS HENRIQUE DA COSTA LEÃO, Professor do Magistério Superior, para intercâmbio científico, na UNIVERSITY OF STRATHCLYDE, em Glasgow, Escócia, no período total de 17/03 a 16/04/2023, trânsito incluso, intercalado pela visita de intercâmbio ao grupo de pesquisa da UNIVERSIDADE DE