DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA ALICE CHAVES NUNES COSTA, Professor do Magistério Superior, com período total de afastamento de 29/03/2023 a 15/04/2023, SENDO: de 29/03/2023 a 03/04/2023, para participar do I CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CIÊNCIA POLÍTICA, em Covilhã, Portugal; de 04 a 06/04/2023, para participar do II CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA, em Coimbra, Portugal, e; de 07 a 15/04/2023, para intercâmbio Científico na UNI V E R S I DA D E DE COIMBRA, em Coimbra, Portugal, trânsito incluso, com ônus PROAP/PROPPi (Passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.153534/2023-43). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIO ROBERTO FOLHADELA BENEVIDES, Professor do Magistério Superior, no período de 25/03 a 08/04/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE AVEIRO, em Aveiro, Portugal, com ônus CAPES/PROEX-PGC/UFF (Diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.153318/2023-06). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PABLO GUTIERREZ BARRIENTOS, Professor do Magistério Superior, no período de 21 a 29/04/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à INSTITUT MITTAG-LEFFLER, em Djursholm, Suécia, com ônus limitado (FAPERJ). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.152212/2023-87). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WILSON THADEU VALLE MACHADO, Professor do Magistério Superior, no período de 02 a 20/05/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE ANGERS, em Angers, França, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.153005/2023-40). CANCELAMENTO: CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no DOU nº 29, de 09/02/2023, Seção 2, Pág. 32, referente a BERNARDO PORTUGAL LASMAR. (Proc. 23069.151155/2023-19). FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.230 - Prorrogar, até 31/07/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HUGO RINCON AZEVEDO, Matrícula nº 3248974/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de História. (Processo nº 23070.032616/2021-54) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.240 - Autorizar o afastamento do País a IVAN LIMA GOMES, Matrícula nº 1804089/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de História, para realizar Pós- Doutorado, na Universidade de Buenos Aires e na Universidade de Colônia, nas cidades de Buenos Aires/Argentina e Colônia/Alemanha, no período de 17/04/2023 a 16/04/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.067934/2022-17) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.245 - Designar JOAO VICTOR DOS SANTOS, Matrícula nº 2306818/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, para exercer a função de Coordenador de Ações Culturais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por 06 (seis) meses, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001991/2023-14) Nº 1.251 - Art. 1º Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BRUNO HENRIQUE MACHADO OLIVEIRA, Matrícula nº 3282096/SIAPE, Professor Substituto, lotado na UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás.Art. 2º Alterar a carga horária do referido contratado de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais. (Processo nº 23070.067211/2021-37) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.274 - Autorizar o afastamento do País a DOUGLAS FARIAS CORDEIRO, Matrícula nº 1068796/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar de missão de trabalho, na cidade de Porto/Portugal, representando a UFG como o Vice-Coordenador da PPGCOM, no período de 04/03 a 29/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.066785/2022-79) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.290 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: DEYVID SANTOS MORAIS, Matrícula nº 2939500/SIAPE, FILIPE AUGUSTO COUTO BARBOSA, Matrícula nº 3305299/SIAPE, lotados na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.025409/2022-24) Nº 1.303 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: FERNANDA RIBEIRO DE LIMA ALVARES, Matrícula nº 3313569/SIAPE, LUANA SILVA BORGES, Matrícula nº 1328546/SIAPE, e RANIE SOLAREVISKY DE JESUS, Matrícula nº 4834129/SIAPE, lotados na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.006491/2022-98) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 1.306 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PRISCILLA DE ANDRADE SILVA XIMENES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 57, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga decorrente da aposentadoria de Solange Martins Oliveira Magalhães, conforme Portaria nº 4481, publicada no D.O.U. de 01/11/2022, código 231089. (Processo nº 23070.045277/2021-76) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.307 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 408, ocupado por FREDERICO ROCHA RODRIGUES ALVES, Matrícula nº 1862258/SIAPE, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, a contar de 17/02/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.004761/2023-15) Nº 1.308 - Art. 1º Dispensar DOUGLAS MARCONI PEREIRA, Matrícula nº 300042/SIAPE, Economista, da função de Coordenador de Patrimônio da Diretoria de Logística, FG-2. Art. 2º Designar PAULA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 3315924/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio da Diretoria de Logística, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/03/2023. (Processo nº 23070.009179/2023-37) Nº 1..310 - Rescindir, a pedido, o contrato de EDER MARQUES, Matrícula nº 1965932/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado na Escola de Agronomia, tornando a medida efetiva a contar de 17/02/2023. (Processo nº 23070.009173/2023-60) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 168/PROGEPE, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 91 da Lei nº 8.112/1990; a Instrução Normativa SGP/SEDEG/MEC nº 34/2021; e o que consta no processo nº 23422.000335/2023-97, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, à servidora VICTORIA INÉS DARLING, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2889769, pelo período de 06/03/2023 até 06/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA BENTO PORTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.003530/2023-97, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 28/02/2023, o cargo de Técnico de Laboratório/Área (Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 06), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RODRIGO SE BA S T I ÃO HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 2210157, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga: 869233. A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS DA MOTTA MURA JÚNIOR, SIAPE 1852278, da função de GERENTE DE SISTEMAS DE PROJETOS E SISTEMAS, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional, código FG-03, a partir de 06/02/2023, conforme Processo 23071.904476/2023-88. Art. 2º Designar a servidora CRYSTIAM KELLE PEREIRA E SILVA, SIAPE 1672172, para a função de GERENTE DE SISTEMAS DE PROJETOS E SISTEMAS, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional, código FG-03, a partir de 06/02/2023, conforme Processo 23071.904476/2023-88, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, SIAPE 7198768, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS, da Faculdade de Educação Física e Desportos, pro tempore, com mandato 01/03/2023 a 16/04/2023, código FG-01, conforme Processo 23071.906501/2023-68. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 241, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Nomeação nº 130, de 02/02/2023, DOU de 06/02/2023, seção 2, página 34, nos seguintes termos: No subitem 1.1 Onde se lê: "EDNEIA CANDIDA DE ALCANTARA"