DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 242, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 130, de 02/02/2023, DOU de 06/02/2023, seção 2, página 34, conforme abaixo discriminado: 1- MATEUS CASTELLAN ARMOND, nomeado para o Campus Governador Valadares, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.903726/2023-62, em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 243, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 161, de 08/02/2023, DOU de 09/02/2023, seção 2, página 32, conforme abaixo discriminado: 1- JULIANA CAROLINA SOUZA SANTOS, nomeada para o Campus Governador Valadares, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.904668/2023-94, em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24/6/2022, considerando o Ofício nº 10/2023/DIR/FCSA - UFLA e o Processo nº 23090.002486/2023- 59, resolve: Prorrogar de 23/03/2023 a 04/08/2023, o Contrato de trabalho de PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES, Professor Substituto do Departamento de Direito. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.551, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990, nº 11.091/2005, art. 26- A, e suas alterações, e considerando as informações que constam do processo nº 23072.211289/2022-66, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora Márcia Christina Milagre, Diretora de Imagem, Matrícula SIAPE nº 1.653.429, para permanecer em Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por 1 (um) ano, a partir de 5 de março de 2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.533, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.207756/2023-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Hilda Santos Fonseca, viúva do ex-servidor aposentado Dirceu Braz Fonseca, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 02, matricula Siape 0318047, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 19/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.594, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.208876/2023-59, resolve: Designar o servidor Victor Costa da Silva Campos, matrícula SIAPE nº 1247785, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.615, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145, de 03/04/2020, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7232/2010, e conforme Parecer de Força Executória n. 00039/2023/EATE-ADM/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU, Processo Judicial n. 1004578-26.2023.4.06.3800, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata THAMARA FIGUEIREDO MOREIRA, habilitada e classificada em 19º (décimo nono) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1183, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de criação de cargos Lei 12.156, de 23/12/2009 - Port. nº 743, DOU 21/09/2021, código de vaga: 0902849. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA CENTRO DAS HUMANIDADES PORTARIA CEHU/UFOB Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DAS HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n° 79 do Gabinete da Reitoria da UFOB, de 26 de abril de 2019, publicado no D.O.U. em 29 de abril de 2019, resolve: Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria CEHU nº 078, de 21 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. de 12 de janeiro de 2023, p. 29, retificada pela Portaria CEHU nº 01, de 19 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. de 23 de janeiro de 2023, p. 28, referente ao Processo nº 23520.013705/2022-37, ante as razões apresentadas pelo Presidente da referida Comissão. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RUBIO JOSÉ FERREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 742, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FRANCISCO DE SANTANA SENA, Matrícula SIAPE nº 325768, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, Padrão 416, código de vaga: 251057, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanas, lotado na Prefeitura, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, em conformidade com o art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 758, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ZULEIDE NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0235934, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696421, com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em exercício PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 764 - Exonerar do Cargo de Direção de Coordenador-Geral do Campus Universitário de Castanhal, Código CD-3, o servidor BRUNO SOUZA LYRA CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de março de 2023, por término de mandato. Nº 765 - Nomear o servidor FRANCISCO VALDINEI DOS SANTOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 01 de março de 2023, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Coordenador-Geral do Campus Universitário de Castanhal, Código CD-3, ficando em consequência exonerado do Cargo de Direção de Vice- Coordenador, Código CD-4 do mesmo Campus. Nº 769 - Nomear a servidora GERLÂNDIA DE CASTRO SILVA THIJM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 01 de março de 2023, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Vice-Coordenadora do Campus Universitário de Castanhal, Código CD-4. Nº 776 - Autorizar o afastamento do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, investido no Cargo de Reitor da Universidade Federal do Pará, no período de 20 a 24 de março de 2023, para participar da Reunião preparatória de acompanhamento da Terceira Conferência Regional de Educação Superior (CRES+5), a ser realizado na cidade de Córdoba - Argentina, com ônus para UFPA. Nº 780 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 251550, ocupado pelo (a) servidor (a) FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, lotado no (a) PREFEITURA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 781 - Dispensar da função de Secretário-Executivo, FG-1, da Prefeitura da UFPA, o servidor FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 24 de fevereiro de 2023, de acordo com Portaria nº 780/2023. Nº 786 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 250407, ocupado pelo (a) servidor (a) WERISON DE CASTRO LOBATO, lotado no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 789 - Designar o Professor do Magistério Superior CLÁUDIO MÁRCIO ROCHA REMÉDIOS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, em regime de Tempo Integral, conforme