DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 792 - Autorizar o afastamento do servidor AQUILES VASCONCELOS SIMOES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no NUCLEO DE MEIO AMBIENTE, no período de 21 de março a 04 de abril de 2023, para participação no de Intercâmbio acadêmico-científico na Universidad de la Costa - CUC, a ser realizado na cidade de Barranquilla, Colômbia, com ônus limitado. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em exercício PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 693 - Conceder aposentadoria voluntária por idade e proporcional ao tempo de contribuição a BENEDITO CAIRES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0273447, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 20 horas semanais, com MESTRADO, código de vaga n° 747741, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Nº 691 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ANGELA MARIA GOMES DE PINHO, Matrícula SIAPE nº 0327213, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ENSINO MÉDIO, código de vaga n° 252414, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em Exercício PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 638 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a BERNARDO BORGES POMPEU NETO, Matrícula SIAPE nº 0326707, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO, código de vaga n° 251918, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 768 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARTA HELENA TAVARES PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0327236, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO, Código de Vaga: 253197, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 771 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a MARIA ELVIRA DE MELO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 328207, ocupante do cargo de PROF ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, com denominação de assistente, , em regime Dedicação Exclusiva, com MESTRADO, Código de Vaga: 253337, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1°, inciso II, combinado com o 26°, §2 da EC 103//2019. Nº 766 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARIZETE SANTOS ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0235624, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga:696326, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, em conformidade com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em Exercício PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 773 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 5.034/2022 de nomeação de EVERTON PIERRE ALMEIDA MARTINS, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2022, seção 2, página 37, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. Nº 774 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 371/2023 de nomeação de ALECXANDER AR AU J O ALHO DE FREITAS, habilitado em concurso público para o cargo de Pedagogo, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2023, seção 2, página 22, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 244, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.013186/2023-29, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCELO WEICK POGLIESE, matrícula SIAPE 1646202, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para desempenhar a função de COORDENADOR DE PROJETO (código FCE 3.10) junto à COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS SOCIAIS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE JUSTIÇA, DA SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.078035/2022-08, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a servidora GABRIELA DE CARVALHO FREIRE - 3067179, da função gratificada de Chefe da Seção de Curadoria e Pesquisa, FG-03, do Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 163, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.079842/2022-30, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor SADY PEREIRA DO CARMO JUNIOR - 1848451, ocupante do cargo de Arqueólogo, lotado na Seção de Curadoria e Pesquisa/MAE/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Curadoria e Pesquisa, FG-03, do Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 477, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.071515/2021-59, resolve:
Autorizar, a partir de 16 de março de 2023 a 15 de março de 2024, a prorrogação do contrato de EMIR SIMÃO SADER - 1015740, como Professor Visitante, para o Departamento de Sociologia/CH. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 482, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.009194/2023-35, resolve: Autorizar, a partir 08 de março de 2023 até 27 de setembro de 2023, a prorrogação do contrato de ERALDO ANTONIO BONFATTI JUNIOR - 3252431, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 483, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.004104/2023-10, resolve: Autorizar, a partir 16 de fevereiro de 2023 até 31 de julho de 2023, a prorrogação do contrato de TACIANA MELISSA DE AZEVEDO KUHN - 3315682, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 484, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.008262/2023-49, resolve: I. Autorizar a contratação de DIEGO ADDAN GONÇALVES, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir Doutorado. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 13/05/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído, para Visita científica, no(a) Centre of Decision Choice and Analysis at NRU HSE Moscow, em Moscou/Rússia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.013841/2023-92) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 644 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 22/02/2023, ANA ELISA TOSCANO MENESES DA SILVA CASTRO, Matrícula SIAPE n° 1801845, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Enfermagem, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós- Graduação em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento, do Centro de Ciências Médicas, Código FCC. (Processo n° 23076.127242/2022-73).