DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n° 23076.116363/2022-90). Nº 650 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 22/02/2023, RENATA WILNER, Matrícula SIAPE n° 1743006, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado da Graduação em Artes Visuais, da Coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura em Artes Visuais, do Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076.116363/2022-90). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.016028/2023-75, resolve: Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 06 de fevereiro de 2023, do(a) servidor(a) IVINA ILKA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 1454185, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 345 - Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade, da Escola de Saúde (ESUFRN), o(a) servidor(a) JOVANKA BITTENCOURT LEITE DE CARVALHO, matrícula nº 2344942, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.015809/2023-42) Nº 350 - Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Medicina, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM), o(a) servidor(a) JANE CRISTINA MEDEIROS, matrícula nº 2072863, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.017615/2023-81) Nº 353 - Exonerar, a pedido, da função de Assessor, FG-02, da Assessoria Técnica, da Pró- Reitoria de Extensão (PROEX), o(a) servidor(a) ELAINE MICHELLE DA SILVA LIMA, matrícula nº 1637636, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.017792/2023-68) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.015809/2023-42, resolve: Nº 346 - Designar LYGIA MARIA DE FIGUEIREDO MELO, matrícula nº 2295095, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade, da Escola de Saúde (ESUFRN), para concluir o mandato da atual gestão até 22 de setembro de 2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 354 - Autorizar o afastamento do país de PRISCILA FABIANA MACEDO LOPES, matrícula n.º 1718747, Professora Associada do Departamento de Ecologia - CB, para participar de um Workshop como parte do Programa "Edinburgh Ocean Leaders", na cidade de Edimburgo, na Escócia, no período de 13.03.2023 a 18.03.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.018479/2023-47. Nº 355 - Autorizar o afastamento do país de REGINA DANTAS JALES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1445481, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar do "81st Annual Meeting of the American Academy of Dermatology", na cidade de Los Angeles, nos EUA, no período de 16.03.2023 a 22.03.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.010558/2023-18. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 862, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a CASSILDA GOLIN COSTA, matrícula SIAPE nº 1494939, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Processo 23078.592214/2022-15. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.178 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA CRISTINA WENDELSTEIN XAVIER, matrícula SIAPE nº 1032160, no cargo de Médico Veterinário, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com proventos integrais. Processo 23078.595052/2022-77. Nº 1.211 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 01/02/2023, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, MIGUEL ALOYSIO SATTLER, matrícula SIAPE nº 1181475, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com proventos integrais. Processo 23078.507952/2023-56. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.217 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLOS EDUARDO ESCOVAR PAIVA, matrícula SIAPE 0351521, da função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Graduação do IFC H , Código SRH 1433, Código FG-4, UORG 2670, para a qual foi designado pela Portaria nº 1506/2022 de 17/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2022. Processo nº 23078.523190/2020-92. Nº 1.218 - Designar TERESINHA DE CASTRO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 2117871, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Acadêmico Administrativo de Graduação do IFCH, Código SRH 1433, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.523190/2020-92. Nº 1.219 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA TEREZA FLORES PEREIRA , matrícula SIAPE n° 1854763, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Administração, Código SRH 1194, código FUC, UORG 2996, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.510273/2023-64. Nº 1.221 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GABRIELA GOLDMEIER, matrícula SIAPE 1517382 da função de Assistente do Núcleo de Convênios do Gabinete do Reitor, Código SRH 1345, Código FG-1, UORG 1742, para a qual foi designada pela Portaria nº 3880/13 de 24/06/2013, publicada no Diário Oficial da União de 28/06/2013. Processo nº 23078.506329/2023-86. Nº 1.223 - Designar CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CASTILHOS, Matrícula SIAPE 0358176, ocupante do cargo de Vigilante, Código 701269, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Central Integrada de Transportes, Código SRH 1345, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.506329/2023-86. Nº 1.224 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Vigilante - 701269, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CASTILHOS, matrícula SIAPE 0358176, da função de Diretor da Divisão de Transportes do Departamento de Logística e Documentos, Código SRH 384, Código FG-4, UORG 2747, para a qual foi designado pela Portaria nº 6916/2018 de 03/09/2018, publicada no Diário Oficial da União de 06/09/2018. Processo nº 23078.506329/2023-86. Nº 1.248 - Designar MARCELO DO VALE NUNES, Matrícula SIAPE 1734592, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Transporte Administrativo da Central Integrada de Transportes, Código SRH 384, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.506329/2023-86. Nº 1.226 - Designar MOACIR RODRIGUES HOFFMANN, Matrícula SIAPE 2161605, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Transporte Acadêmico da Central Integrada de Transportes, Código SRH 377, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.506329/2023-86. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.252, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA LUCIA CETERTICH BAZZAN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "Khipu 2023 - Latin American Meeting In Artificial Intelligence", em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 05/03/2023 e 10/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94632. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.212, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir da publicação desta portaria, a Neusa Gaspari Viégas, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o § 2º do Art. 76, e o Art. 16, inciso I, ambos da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de Jesus Ferreira Viegas, matrícula SIAPE n° 0352964, aposentado no cargo de Vigilante do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.598366/2022-21. MARILIA BORGES HACKMANN