DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800039 39 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.146, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.243824/2022-88, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 09/12/2022, ao servidor LUIZ ANTONIO D'AVILA, matrícula SIAPE n.º 0371218, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS Substituta PORTARIA Nº 1.417, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225966/2022-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0368032, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.418, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.229288/2022-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA ADELINO ESPANHA, matrícula SIAPE n.º 2154404, ocupante do cargo de Médico/Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.419, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225980/2022-67, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) DULCINEA BARCELLOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0368649, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.420, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205429/2022-05, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JOSÉ AUGUSTO VEIGA DA COSTA MARQUES, matrícula SIAPE n.º 0361629, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.421, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206257/2021-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA FREIRE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0367047, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.422, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.230814/2022-82, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ROSANI MARIA DE ARAUJO MOURA, matrícula SIAPE n.º 0361318, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.423, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231604/2022-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ROSEMERI FERREIRA MATHIAS DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 0365597, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.424, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228756/2022-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) VALMIR GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0376312, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.425, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.227821/2022-05, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) VOLNEY DE MAGALHÃES CÃMARA, matrícula SIAPE n.º 0374289, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.427, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 17/02/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) MAURICIO AREDES, matrícula SIAPE n° 1240889, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.207532/2023-62. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.429, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257016/2022-06, resolve: Retificar a Portaria n.º 187, de 06 de janeiro de 2023, publicada no DOU n.º 18, de 25 de janeiro de 2023, referente à aposentadoria voluntária do servidor EBER ASSIS SCHMITZ, matrícula SIAPE n.º 6359639. Onde se lê: "com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais", leia-se: "com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "a" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c com o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos pela média aritmética", ficando ratificados os demais termos. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.432, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.250081/2022-01, resolve: Retificar a portaria nº 11528 de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 227 de 05/12/2022 e BUFRJ nº 49 de 08/12/2022 de concessão de pensão de Silvio Roberto Silva Lopes de Souza Junior, filho inválido da ex-servidora Ana Paula de Paula, matrícula SIAPE nº 1124973, para onde lê-se "filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos", leia- se "filho inválido" e para onde lê-se "art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, inciso IV", leia- se "art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III". ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 30, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000417/2023-31, resolve: Art. 1º Exonerar do cargo de Diretor de Infraestrutura e Segurança da Informação da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação correspondente ao código CD-04, o servidor Maikon Adiles Fernandez Bueno, SIAPE 212****. Art. 2º Fica revogada a PORTARIA REITORIA/UFR Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 183, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002951/2023-51, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) THIERRY FRÉDOU, Matrícula SIAPE nº 1546321, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 13/03/2023 a 27/03/2023, para participar oficina de trabalho no âmbito do projeto PADDLE Planning in a liquid world with tropical stakes, em Brest, França, conforme Decisão nº 005/2023-DEPAQ, de 14/02/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO