DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 279/2021, de 06/04/2021, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado(a) da função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1601/2014, de 29/10/2014, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado(a) dos Encargos da Função de Coordenador(a) do Curso Interdisciplinar em Ciências Naturais da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035194/2022-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, o(a) servidor(a) MICHELE MENDES NOVAIS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1770903, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 409/2023-GR-UFRPE, de 23/02/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 128/2021, de 24/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 25/02/2021, Seção 02, página 23, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) CLESSIUS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1807070, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 187, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034614/2022-41, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RAFAEL FERREIRA LEITE DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2034579, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 12/03/2023 a 18/03/2023, para participar do evento intitulado "The 13th International Learning Analytics and Knowledge Conference", no Texas - EUA, conforme Decisão nº 343/2023-DC-UFRPE, de 07/02/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 188, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029326/2022-75, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação - CGCG.UAEADTec, o(a) servidor(a) ALIETE GOMES CARNEIRO ROSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2536442, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 398/2023-GR-UFRPE, de 23/02/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.309/2022, de 01/11/2022, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 140/2023, de 10/02/2023, e dispensar o(a) servidor(a) ALEXSANDRO DOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1740217, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 193, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001003/2023-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Reforma Predial do Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e Manutenção - CRP.NEMAM, o(a) servidor(a) IAGO DE ALBUQUERQUE BORGES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3145459, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 426/2023-GR-UFRPE, de 27/02/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 545/2020, de 07/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08/07/2020, Seção 02, página 27, e dispensar o(a) servidor(a) EGBERT WALMERON DUARTE COSTA, Matrícula SIAPE nº 2073897, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.303/2022, de 27/10/2022, e dispensar o(a) servidor(a) IAGO ALBUQUERQUE BORGES, Matrícula SIAPE nº 3145459, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) de Reforma Predial do Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e Manutenção - CRP.NEMAM. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 861 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a REGINA COSME SILVA DAS NEVES, matrícula SIAPE n.º 0386294, código de vaga nº 298697, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Serviços Gerais, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.062426/2022-01. Nº 875 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SEBA S T I AO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 6054009, código de vaga nº 348267, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Serviços Gerais, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.062410/2022-91. Nº 877 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JACYRA MARIA RAPOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0139454, código de vaga nº 297956, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Administração e Gestão de Pessoas/PROGEP, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990. II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.002251/2003-11. Nº 880 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARLY CORREA DE MEIRELES FARIA, matrícula SIAPE n.º 0385803, código de vaga nº 298306, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Pró-reitoria de Extensão, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº: 23083.044108/2022-51 Nº 895 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLO S EDUARDO MENDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0386854, código de vaga nº 299216, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Biblioteca Central, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº: 23083.009475/2022-16 Nº 896 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0387353, código de vaga nº 299591, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ICHS, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº: 23083.061827/2022-36. Nº 899 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à NATALINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0386299, código de vaga nº 298702, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Coordenação Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 II - Declarar vago o cargo. Processo nº: 23083.025445/2022-49 Nº 915 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ALBA VALERIA DOS SANTOS MELO, matrícula SIAPE n.º 0386414, código de vaga nº 298805, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenação de Distribuição de Próprio Nacional Residencial, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº: 23083.038451/2018-80. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 1.026 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GILMAR MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 0386663, código de vaga nº 299036, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Parasitologia Animal, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº: 23083.063826/2022-26. Nº 1.031 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA APARECIDA DA GRAÇA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 0386228, código de vaga nº 298641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da Carreira do Magistério Federal, Classe "D", Nível "04", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no CTUR - Colégio Técnico da UFRRJ, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990. II - Declarar vago o cargo. Processo nº: 23083.036451/2022-21. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.002581/2023- 43, resolve: N° 217 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Supriano de Lima, matrícula Siape nº 0396042, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação "C", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso II do § 6º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 2º do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 306907. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o processo n° 23091.002211/2023- 42, resolve: