DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria de Pessoal UFSM N. 452, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 43, Onde se lê: "O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23081.000012/2023-74, resolve", Leia-se: "O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23198.000012/2023-74, resolve:" UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 117 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ NORBERTO WEBER, matrícula SIAPE 1652867, para exercer o cargo de Coordenador de Programa de Pós-Graduação em Sistemas Aquáticos Tropicais, do Centro de Formação em Ciências Ambientais, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 118 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FABIANO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1158127, da função de Chefe da Seção de Gestão de Equipamentos - CJA, do Setor de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 119 - Art. 1º NOMEAR o servidor FABIANO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1158127, para exercer a função de Chefe do Setor Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 121 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2240297, da função de Chefe do Setor de Operações de TIC e Multimídia- CJA, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 122 - Art. 1º NOMEAR o servidor BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2240297, para exercer a função de Chefe da Seção de Rede e Telefonia - CJA, do Setor Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 231/2023 publicada no DOU nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 28. Onde se lê: PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023; Leia-se: PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.001935/2023-11, resolve: Art. 1º Exonerar, de ofício, a servidora Cláudia Cristina Finholdt Prado, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, jornada de 40 horas semanais e código de vaga nº 0301188, com base no art. 15, § 1º e § 2º c/c o art. 34, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2023. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.015999/2022-18, resolve: Art. 1º- Alterar a Portaria de Pessoal n. 63, de 19 de janeiro de 2023, da Vice- Reitora no exercício da Reitoria da UFTM, que autoriza o afastamento para atuar, como ministrante/avaliadora, em projeto do Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe - ISCED, na Angola, da servidora Alexandra Bujokas de Siqueira, SIAPE n. 1711091, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para, onde se lê "de 24 de fevereiro de 2023 a 16 de março de 2023", leia-se "de 24 de fevereiro de 2023 a 17 de março de 2023". Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 413, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Dispensar, MARDSON FERREIRA DIAS - Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E LANÇAMENTOS ACADÊMICOS DO CAMPUS MUCURI - FG 3, a partir de 22 de fevereiro de 2023. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 1780647, da função de Diretor Interino Instituto de Educação à Distância, código CD-03. Art. 2º Reconduzir o servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 1780647, para a função de Diretor Instituto de Educação à Distância, código CD- 03, conforme Edital IEAD, nº 10/2022, para o quadriênio 2023-2027. (Processo nº 23282.001331/2023-48) Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 52, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ CLÁUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2182597, da função de Gerente da Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01. (Processo nº 23282.001614/2023-90) Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2023. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES DIRETORIA EXECUTIVA P R ES I D Ê N C I A V I C E - P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 619, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e considerando a recondução realizada na 116ª Reunião do Conselho de Administração, em 28 de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 47, do Estatuto Social da Ebserh, resolve: Art. 1º Exonerar SERGIO BRAZ DA SILVA, matrícula Siape nº 227****, do cargo de Ouvidor, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 30 de março de 2023. RODRIGO AUGUSTO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 384 - CONCEDER Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR MITOSO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1168850, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 07, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Direito - FD, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88 com redação dada pela EC Nº 41/2003, combinado com o Art. 6º-A da EC Nº 41/2003, incluído pela EC Nº 70/2012, amparado pelo Art. 3º da EC Nº 103/2019, quando a edição do Laudo por Junta Médica Oficial constar a data da invalidez anterior a 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de Código 748181 a partir de 01.03.2023. Nº 385 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO MUNIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0400518, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança da Prefeitura do Campus Universitário - PCU do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311078 a partir de 01.03.2023. Nº 386 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ CARVALHO NETO, Matrícula SIAPE 0400122, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 13/11/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 310699 a partir de 01/03/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 387 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1295759, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/03/2023.