DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800043 43 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 2º. DESIGNAR a servidora VALESKA CRISTINA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1551184, ocupante do cargo de Economista, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/03/2023. Nº 394 - Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 02/03/2023, o servidor AUXILIOMAR SILVA UGARTE, matrícula SIAPE n.º 1171324, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura Indígena em Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável - CCLIPE - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º. DESIGNAR, a partir de 02/03/2023, o servidor NELCIONEY JOSÉ DE SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 3049486, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Indígena em Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável - CCLIPE - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 398 - Art. 1º. CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora HELOÍSA MARIA BRAGA CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0400106, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia- FT do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. Art. 2º. DECLARAR vago o referido cargo de código 310684 a partir de 01.03.2023. Nº 402 - Art. 1º. CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor AGENOR ROCHA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE N.º 0400746, ocupante do cargo de Marinheiro Fluvial, Classe B, Nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Prefeitura do Campus Universitário - PCU , do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20º, Parágrafo 2º, inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019. Art. 2º. DECLARAR vago o referido cargo de código 311296 a partir de 01/03/2023. Nº 403 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora ANA FLÁVIA DE MORAES MORAES, Matrícula SIAPE n.º 3301565, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração na modalidade de Ensino à Distância, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, a partir de 01/03/2023. Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO MOXOTÓ, Matrícula SIAPE n.º 2751337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração na modalidade de Ensino à Distância, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, a partir de 01/03/2023. Nº 404 - Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 06/03/2023, a servidora WÂNIA RIBEIRO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1168888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de Educação - FACED/UFAM. Art. 2º. DESIGNAR, a partir de 06/03/2023, a servidora MARIA SÔNIA SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2739524, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de Educação - FACED/UFAM. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.012179/2023-60, resolve: Nº 268 - Designar a servidora Larissa Cazal Chiamulera para exercer a função de Supervisora da Coordenadoria de Operações Financeiras do DGP (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.011523/2023-01, resolve: Nº 269 - Dispensar a docente Isabela Machado da Silva da função de Vice-Coordenadora de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03). Nº 270 - Designar a docente Maristela Rossato Martins para exercer a função de Vice- Coordenadora de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.010258/2023-36, resolve: Nº 271 - Dispensar, a partir de 15/2/2023, o docente Ricardo Colturato Festi da função de Subchefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (FG-02). Nº 272 - Designar, a partir de 15/2/2023, a docente Tania Mara Campos de Almeida para exercer a função de Subchefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.008066/2023-60, resolve: Nº 273 - Designar o servidor Rodrigo Siqueira Rocha para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Sites Corporativos da STI (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.009566/2023-19, resolve: Nº 274 - Dispensar a servidora Caroline Greve da função de Coordenadora de Fomento à Pós-Graduação do DPG (FG-01). Nº 275 - Designar a docente Luciana Sabóia Fonseca Cruz para exercer a função de Coordenação de Fomento e Internacionalização do DPG (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.007569/2023-18, resolve: Nº 276 - Conceder, a partir de 7/1/2023, pensão a Zhang Honghua e a Jeff Shun Qu, em razão do falecimento de Qu Fanyao, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2292617, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91 e no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, respectivamente, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Reitoria nº 0111/2023, publicado no DOU de 30/1/2023, Seção 2, Onde se lê: "Dispensar, a partir de 9/1/2023" Leia-se: "Dispensar, a partir de 2/1/2023". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 621 - Prorrogar até 15 de AGOSTO de 2023 o contrato de JUSCELINA ARCANJO DOS SANTOS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Florestal, Processo Eletrônico nº 23106.101853/2022-07. Nº 622 - Prorrogar até 18 de NOVEMBRO de 2023 o contrato de HÉLDE ARAUJO DOMINGOS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Economia, Processo Eletrônico nº 23106.111180/2021-12. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 228 - Dispensar o servidor FERNANDO COSTA MATTOS, SIAPE 1837751, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de março de 2023. Nº 229 - Designar o servidor LUIZ ANTONIO ALVES EVA, SIAPE 413607, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de março de 2023. Nº 230 - Dispensar o servidor HENRIQUE LOPES DE CASTRO, SIAPE 2029639, da função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Didáticos Secos - Campus SBC, código FG-3, a contar de 1° de março de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 664, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004864/2023-11, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora QUEILA BARBOSA LOPES, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 3319276, da função de Coordenadora do Curso de Letras - Inglês, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros a contar de 16 de fevereiro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 665, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004864/2023-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JANNICE MORAES DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3307920, para responder pela Coordenação do Curso de Letras - Inglês, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 681, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2022, homologado no DOU n.º 91, de 16 de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.002517/2023-45, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RAFAELA ESTEFANI DE OLIVEIRA PINHO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Botânica, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 27 de fevereiro de 2023 a 26 de agosto de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 02/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de fevereiro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.675, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Dispensar, a partir de 31/01/2023, GRASIELE PINZ BERGMANN KRUGER, matrícula SIAPE 1802004, do encargo de Coordenadora da Divisão de Almoxarifado (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.001866/2023-80). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA