DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800044 44 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.721, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Designar MATHEUS BLAYA ALMEIDA MONTEIRO, matrícula SIAPE 2262808, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenador da Divisão de Almoxarifado (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.001866/2023-80). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 96, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo nº 23115.001378/2023-33/SEI, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CONCEICAO DE JESUS PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 412, matrícula SIAPE 1421528, sob a Jornada de 40 horas semanais, lotada na Unidade de Obstetrícia/HUSUP, desta Universidade, nos termos do artigo 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, observando o inciso I, § 8º do artigo 4º da mesma Emenda. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 271, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.001996/2023-62, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2023, Daiane Fátima Engel, matrícula SIAPE nº 3.210.067, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga n° 327753, lotada no Departamento de Análises Clínicas. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES PORTARIA Nº 287, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.002210/2023-24, resolve: Declarar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a vacância de um cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 327619, ocupado pela servidora Julia Castro Mendes, matrícula SIAPE nº 1.397.001, lotada no Departamento de Engenharia Civil. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1065061, de 27 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 378 - DISPENSAR o servidor GUILHERME CARRION VIEIRA ACOSTA, Assistente em Administração, SIAPE 1868583, da função de Chefe do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Assessoria de Diversidade, Ações Afirmativas e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, FG-3, a contar de 01 de março de 2023. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1065080, de 27 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 379 - RETIFICAR a Portaria nº 366, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 37 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de fevereiro de 2023, conforme segue: Onde se lê: (...), percebendo FG-3.(...) Leia-se: (...), percebendo FG-3, a contar de 01 de março de 2023.(…) Nº 380 - RETIFICAR a Portaria nº 362, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 37 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de fevereiro de 2023, conforme segue: Onde se lê: (...) DISPENSAR o servidor ANDERSON ROMÁRIO PEREIRA CORREA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2280301, (...) Leia-se: (...) DISPENSAR o servidor EVANDRO RICARDO GUINDANI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1986372, (...) ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 508/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004593/2023-36, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor WLADIMIR PADILHA DA SILVA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420939, Código 705001, Código de Vaga nº 0330155, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 9% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 509/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003248/2023-85, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora SALETE DORES HANAUER ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1366543, Código 701411, Código de Vaga nº 0330428, C413, Mestre, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 510/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004898/2023-48, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora MARIZA PEREIRA ZANINI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0409330, Código 705001, Código de Vaga nº 0857608, nível 03 da Classe D - Professor Associado 7703, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 6% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 511/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005379/2023-05, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JERONIMO LOPES RUAS ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº 0421191, Código 701048, Código de Vaga nº 0330283, E416, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Veterinária, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 7% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 513/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005371/2023-31, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor FLAVIO SERGIO CHIUCHETTA ocupante do cargo de Médico-área, SIAPE nº 1100757, Código 701047, Código de Vaga nº 0330771, E416, Mestre, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 514/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004597/2023-14, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor EDAR DA SILVA ANANA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1358894, Código 705001, Código de Vaga nº 0328772, nível 04 da Classe D - Professor Associado 7704, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio- Organizacionais, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 518/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003176/2023-76, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora GISLAINE CATARINA COSTA RIBEIRO ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1100807, Código 701411, Código de Vaga nº 0330780, C416, Tecnólogo, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 520/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004388/2023-71, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOSAYRES ARMINDO BUSS CECCONI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3163352, Código 705001, Código de Vaga nº 0583292, nível 04 da Classe C - Professor Adjunto 6604, Mestre, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, em regime de 20H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 1% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE