DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800045 45 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 521/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004589/2023-78, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora MARIA BEATRIZ RAFFONE FERNANDEZ ocupante do cargo de Odontólogo - 30 Horas - Dl 1445-76, SIAPE nº 1100215, Código 701063, Código de Vaga nº 0330711, E416, Especialista, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, em regime de 30H semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 522/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005269/2023-35, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora CENI RODRIGUES BORGES ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1366372, Código 701411, Código de Vaga nº 0330846, C413, Ensino técnico, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 523/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003875/2023-16, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor HIRAM LARANGEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1099949, Código 705001, Código de Vaga nº 0330681, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 524/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003196/2023-47, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor MIGUEL ANGELO DA COSTA QUINTANA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420203, Código 705001, Código de Vaga nº 0329510, nível 04 da Classe C - Professor Adjunto 6604, Mestre, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 20% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 525/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005263/2023-68, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora ANA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420513, Código 705001, Código de Vaga nº 0329773, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 17% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 552/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003687/2023-98; resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUI NORNBERG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2420551, SIAPECAD nº 02173245, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, e em exercício no(a) Seção de Políticas Institucionais para EaD, da função de Chefe de Seção, FG - 02, do(a) Seção de Políticas Institucionais para EaD. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 553/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005911/2023-86, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOSE CARLOS BROD NOGUEIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420946, Código 705001, Código de Vaga nº 0330161, nível 04 da Classe C - Professor Adjunto 6604, Mestre, lotado(a) no(a) Centro de Artes, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 9% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 556/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005941/2023-92, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor FERNANDO STEPHAN MARRONI ocupante do cargo de Engenheiro - Área, SIAPE nº 0420074, Código 701031, Código de Vaga nº 0329401, E116, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 21% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 527 - Autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO OLIVEIRA CAVALLI, matrícula SIAPE 6409197, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para a Missão científica no âmbito do projeto FURG/PRInt, nas cidades de La Ràpita e Vigo, na Espanha, no período de 06/03/2023 a 17/03/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de diárias e passagens do Programa PRINT CAPES FURG, conforme processo nº 23116.003780/2023-42. Nº 528 - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2351663, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para a Missão científica no âmbito do Projeto PRInt, nas cidades de La Ràpita e Vigo, na Espanha, no período de 06/03/2023 a 17/03/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de diárias e passagens do Programa PRINT CAPES FURG, conforme processo nº 23116.003774/2023-95. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos do processo: 23112.005176/2023-91, resolve: Nº 6.146 - Exonerar o Prof. Dr. Paulo Cesar de Camargo, da função de Diretor do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos - IEAE, (CD-4), a partir de 01/03/2023. Nº 6.147 - Designar o Prof. Dr. Adilson Jesus Aparecido de Oliveira para exercer a função de Diretor do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos - IEAE, com atribuição de CD- 4, a partir de 01/03/2023. A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei 8112/90 e Requerimento datado de 06/02/2023 e recebido em 22/02/2023, resolve: Nº 6.149 - 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 09/03/2023, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor SILAS CANDIDO PRINCIPE DE SOUZA , ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação "D'', Nível de Capacitação 4, Padrão 06, matrícula SIAPE nº 2154164, código de vaga nº 333358, com lotação no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.893, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.002252/2023-14, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve: Tornar pública a relação dos aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória: . MATRÍCULA SIAPE NOME . 6070108 ADELINO LEMES FILHO . 424308 PEDRO JESUS RODRIGUES DE MORAES . 424860 JOÃO FRANCISCO DE ARAUJO . 424245 DIRCEU ANTONELLI JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 174, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS até 28/09/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Nutrição do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001089/2023-93). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.907867/2022-20, resolve: