DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800046 46 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 147 - tornar sem efeito a Portaria nº 0087/2023, de 03/02/2023, publicada no DOU de 06/02/2023, Seção 2, p. 43, que trata da nomeação da candidata MARIA ISABEL SILVA DE MORAIS, habilitada no concurso público para o cargo de Assistente Social, regido pelo Edital nº 01/2021, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.901775/2023-17, resolve: Nº 148 - autorizar o afastamento, do País, de EDUARDO ANTONIO GOMES MARQUES, matrículas 7744-5/UFV e 2152434-6/Siape, no período de 26 de março a 7 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para ministrar o curso de Mecânica das Rochas Aplicada, no IC - Instituto da Construção, Universidade do Porto, bem como participar de reuniões e visita técnica ao metropolitano do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado. A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve: Nº 149 - 1. exonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA BARBOSA, matrículas 6354- 1/UFV e 0429799-0/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar MARIA CLÁUDIA SOUSA ALVARENGA, matrículas 11297-6/UFV e 2034474-3/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.902542/2023-31) Nº 150 - 1. exonerar, a pedido, GUILHERME FONSECA SAMPAIO, matrículas 12358-7/UFV e 2362951-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar Superior, FG- 2, do Campus Florestal; 2. designar RAFAEL MATIAS DE ABREU, matrículas 10796-4/UFV e 1913751-9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.902716/2023-66) REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Alexandre Guimarães Tadeu de Soares, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/03/2023 a 31/03/2023, trânsito incluso, para missão de trabalho do Programa CAPES/COFECUB - Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil, na Université Caen Normandie, em Caen, França, com ônus à CAPES/COFECUB/UFU. Processo: 23117.008692/2023-27. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 990 - Art. 1º Dispensar Betina Ribeiro Rodrigues da Cunha, SIAPE 6411689, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Francês e Literaturas de Língua Francesa do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 28 de fevereiro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2640/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2021, Edição 123, Seção 2, página 38. Nº 1.019 - Art. 1º Dispensar Lizete Maria Machado, SIAPE nº 0412805, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Registro da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 28 de fevereiro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2574/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA, Técnica de nível superior da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Executiva, deste Ministério, para participação nos eventos Workshop Anual iNADO e no Simpósio Anual Antidoping da Agência Mundial Antidopagem, que ocorrerão entre os dias 12 e 15 de março de 2023, na cidade de Lausanne, Suíça. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 de março a 17 de março, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.010654/2023-94. ANA BEATRIZ MOSER DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA PICOLI AGATTE, Secretária Executiva deste Ministério, para participação nos eventos Workshop Anual iNADO e no Simpósio Anual Antidoping da Agência Mundial Antidopagem, que ocorrerão entre os dias 12 e 15 de março de 2023, na cidade de Lausanne, Suíça. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 de março a 17 de março, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.010654/2023-94. ANA BEATRIZ MOSER DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA, Coordenador-Geral Técnico da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Executiva, deste Ministério, para participação nos eventos Workshop Anual iNADO e no Simpósio Anual Antidoping da Agência Mundial Antidopagem, que ocorrerão entre os dias 12 e 15 de março de 2023, na cidade de Lausanne, Suíça. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 10 de março a 17 de março, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.010654/2023-94. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 324, DE 27 DE FEVEREIRO 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o inciso III do art. 23 e o art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e o art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1093573, para exercício do encargo de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Fazenda, nos termos da Lei nº 13.709, de 2018. Art. 2º A Encarregada exercerá as competências previstas no § 2º do art. 41 da Lei nº 13.709, de 2018. Parágrafo único. Para cumprimento das competências referidas no caput, a Encarregada contará com o suporte de todos os órgãos que compõem a estrutura do Ministério da Fazenda. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 334, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.113025/2023-33, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público TULIO DE MEDEIROS GARCIA, matrícula Siape nº 2179244, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Consultor da União, código FCE 1.15, da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA CGMF Nº 335, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º, do art. 4º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100884/2023-79, resolve: Designar MARGARETH FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 6221361, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefia de Serviço de Documentos Oficiais do Governo, código CCE 1.05, da Divisão de Publicação de Atos, da Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA CGMF Nº 336, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º, do art. 4º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100879/2023-66, resolve: Designar ANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 6659564, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefia de Divisão de Publicações de Atos, código FCE 1.07, da Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. LAIO CORREIA MORAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 326, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no processo nº 19962.100136/2023-73, resolve: Art. 1º Designar AMANDA PAULA SILVEIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2588611, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE /MF Nº 327, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100147/2023-76, resolve: Art. 1º Designar KEITI DA ROCHA GOMES, CPF nº *.461.598-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento Macroeconômico, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO