DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800060 60 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) FRANCISCO LAIRTON VIEIRA, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, Nível: NS, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 564622, portador do CPF nº 123.465.434-20, Ingresso do serviço público em 07/02/1980, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002676/2022-93. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA NILZA MACIEL FERNANDES, portadora do CPF: CPF: 395.826.204-04, Data nascimento: 27FEV1960, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566519, Ingresso do serviço público em 24/05/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002687/2022-73. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 77, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) BRAZ BARBOSA DE OLIVEIRA, portador do CPF: 236.560.774-87, Data nascimento: 13DEZ1952, ocupante do Cargo: AGENTE DE VIGILANCIA, Código do cargo: 422224, Matr. SIAPE 0566640 NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Ingresso do serviço público em 09/07/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002666/2022-58. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA QUEIROZ DE LIMA ALMEIDA, portadora do CPF: 262.856.144-15, Data nascimento: 14JUN1957, ocupante do caro de Agente Administrativo, Matr. SIAPE 0565166 Matr. SIAPECAD 01040155, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Ingresso do serviço público em 15/10/1982, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002695/2022-10. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 81, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES MARQUES TORRES, portadora do CPF: 203.378.504-10, Data nascimento: 29JAN1956, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE 0566248 Matr. SIAPECAD 01041094, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Ingresso do serviço público em 26/03/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002700/2022-94. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 82, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor ERNANI MENDES DA CRUZ FILHO, portador do CPF: 218.751.204-59, Data nascimento: 18FEV1958, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Matr. SIAPE 0508185, Matr. SIAPECAD00657100, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Ingresso no serviço público em 01/03/1979, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, com proventos mensais integrais correspondente a totalidade da remuneração do mencionado cargo + a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e demais vantagens pareadas com o servidor ativo (paridade) - Processo nº 25018.002690/2022-97). Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art.1º. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder Pensão por Morte a Sra. MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF 250.669.354-87, na qualidade de CONJUGE, conforme certidão de casamento apenso ao processo do ex-servidor SEVERINO BARROS DE ARAÚJO, matricula SIAPE nº 508758, Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, aposentado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, a partir da data do óbito. (Processo nº 25018.000048/2023-28.) MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 75, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder pensão civil a SOPHIA PIETRA GONÇALVES DIAS, na condição de FILHA, do ex-servidor GILBERTO DIAS DE AQUINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE nº 472421, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, que faleceu em 23/11/2022, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.000064/2023-47). MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder pensão civil a JOÃO BATISTA LIMA BRANDÃO FILHO, na condição de COMPANHEIRO da ex-servidora CREMILDA DE MELLO LEAL, ocupante do cargo de Odontóloga, matrícula SIAPE nº 563830, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, que faleceu em 21/01/2023, com fundamento no Art.7 : C ; 3 da Portaria SGP/SEDGG/ME 4645 de 24/05/2022 , combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.000219/2023-45). MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder pensão civil a ERIKA GUEDES DE ANDRADE, na condição de COMPANHEIRA da ex-servidora GLORIA RIBEIRO COSTA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula SIAPE nº 565593, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, que faleceu em 07/01/2023, com fundamento no artigo 23, 24 da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, combinado com Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022, com vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.000061/2023-54). MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder Pensão por Morte a Sra. MARIA DA SOLEDADE VIEIRA DA SILVA, CPF 423.936.554-68, na qualidade de CONJUGE, conforme certidão de casamento apenso ao processo do ex-servidor FIRMINO DOMINGOS DA SILVA, matricula SIAPE nº 563875, AGENTE DE PORTARIA CLASSE : S PADRAO : III , Padrão III, aposentado, em face do falecimento do citado servidor, em 31/01/2022, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, a partir da data da data do requerimento. (Processo nº 25018.000119/2023- 19). MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 83, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder Pensão por Morte a Sra. MOÊMIA DE MELLO E SILVA SOARES, CPF 603.770.404-34, na qualidade de CONJUGE, conforme certidão de casamento apenso ao processo do ex-servidor JOSÉ TOTA SOARES DE FIGUEIREDO, matricula SIAPE nº 565515, MEDICO, Classe S , Padrão III, aposentado pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 23 e 24, da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, a partir da data do óbito. (Processo nº 25018.000206/2023-76.) MARIA BETÂNIA QUIRINO