DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO PORTARIA SUEST-MA/SEREH/ Nº 467, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de 4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000070/2023-31, resolve: ART. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Domingos Maurício Ribeiro, Matrícula Siape nº. 0497983, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S Padrão III do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos integrais, com Base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. ART. 2º - Declarar vago o cargo referido no item 1º. ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 685, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no estado do Paraná, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191 de 06/10/2022, e a delegação atribuída pela Portaria nº 7.474, publicada no DOU nº 243 de 27/12/2022, e no que consta no Processo SEI nº 25220.000074/2023-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Josina Celestino da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Geraldo Celestino da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 0490234, do quadro de pessoal desta Funasa, falecido em inatividade em 27/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90, e art. 23 da EC nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de janeiro de 2023. ELISANGELA DO ROCIO CORDEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 636, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de 24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.102/2023-05, resolve: Art.1º - Aposentar voluntariamente, o servidor FIRMINO CRAIBANO FILHO, Matrícula SIAPE 0469139, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, NI, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no Art. 20º , § 2º, incisos II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE PORTARIA Nº 677, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25280.000267/2022-42, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÉRCIA MARTINS CUNHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 1818984, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no art. 10, § 1°, do inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 2° da mesma Emenda. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDOILSON DOS SANTOS LEITE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Dispensar, SIMONE SOUZA MONTEIRO, do encargo de substituto eventual da chefia do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 137- Dispensar, com efeitos retroativos à 01 de fevereiro corrente, EDSON ELIAS DA SILVA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Enterovírus, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 138- Designar, CLEBER GALVAO FERREIRA, para a Função Comissionada Executiva de chefe, código FCE 1.05, do Laboratório de Enterovírus, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 139- Dispensar, LUCIA ROTENBERG, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 140- Designar, ROSANE HARTER GRIEP, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 141- Dispensar, KATIA REJANE DE MEDEIROS, do encargo de substituto eventual da chefia do Serviço de Ensino e Informação Científica, código FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 142- Designar, NAIDE TEODOSIO VALOIS SANTOS, para o encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Ensino e Informação Científica, código FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 143- Designar, OTACILIO DA CRUZ MOREIRA, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Ultra-estrutura Viral, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 182 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA MARIA ARAUJO PIMENTA , matrícula SIAPE nº 462624, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25030.100064/2021-16). Nº 183 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCIO VALERIO MONTEIRO PINTO VALENTE, matrícula Siape 463716, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do §2º, inciso II deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25030.001433/2022-70). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 457, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 19965.100180/2023-53, resolve: Exonerar, a contar de 10 de fevereiro de 2023, VIVIANE CESARIO, matrícula nº 1075387, do Cargo de Chefe de Divisão de Registro Profissional, código CCE 1.07, da Coordenação de Identificação e Registro Profissional da Coordenação-Geral do Seguro- Desemprego, Abono e Identificação Profissional do Departamento de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 465, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 13624.100486/2023-94, resolve: Designar FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES MARQUES DE LIMA, matrícula nº 1895982, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 465, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 13624.100486/2023-94, resolve: Dispensar VALÉRIA MARQUES DE ALCÂNTARA, matrícula nº 1214772, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 13041.101622/2023-14, resolve: Dispensar RODRIGO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1707550, da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em São João do Meriti, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Duque de Caxias da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA