DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 480, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 13622.100080/2023-21, resolve: Dispensar, a pedido, KLEICE UTAGORI DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 1741985, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 481 MTE/SE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 13041.101612/2023-89, resolve: Dispensar EDVALDO HONÓRIO, matrícula nº 0438490, da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Magé, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Duque de Caxias, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 483, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 13624.100495/2023-85, resolve: Dispensar VALÉRIA MARQUES DE ALCÂNTARA, matrícula nº 1214772, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 484, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 13624.100213/2023-40, resolve: Designar JOSÉ AIRTON RAMOS DA SILVA, matrícula nº 0455085, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Maracanaú, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 485, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 13624.100213/2023-40, resolve: Designar CELIA SANTOS CABRAL, matrícula nº 1015249, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 487, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 19966.107775/2023-20, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2023, EDILSON COSTA MATOS, matrícula nº 1104796, da Função de Chefe da Divisão de Fiscalização da Informalidade e Fraudes Trabalhistas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho Decente do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 488, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 19966.107775/2023-20, resolve: Designar THIAGO AUGUSTO GOMES, matrícula nº 1482477, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Fiscalização da Informalidade e Fraudes Trabalhistas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho Decente do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 489 MTE/SE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 19964.101933/2023-58, resolve: Dispensar BEATRIZ LEMES DOS SANTOS, matrícula nº 0118600, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão de Análise de Registro Sindical, código FCE 1.07, da Coordenação Técnica de Registro Sindical, da Coordenação- Geral de Registro Sindical, do Departamento de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 490 MTE/SE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 19964.101933/2023-58, resolve: Designar FERNANDA MOREIRA BALBINO, matrícula nº 1163048, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão de Análise de Registro Sindical, código FCE 1.07, da Coordenação Técnica de Registro Sindical, da Coordenação- Geral de Registro Sindical, do Departamento de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 205, publicada no DOU de 24/01/2023, Edição 17-A, Seção 2 - Extra A, Página 45, onde se lê: "Designar SULAMITA DOS SANTOS RODRIGU ES , matrícula nº 1172275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Assessoramento à Gestão de Fundos, do Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. Leia-se: "Designar SULAMITA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1172275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador (Processo 19958.100246/2023-02)." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 213, publicada no DOU de 24/01/2023, Edição 17-A, Seção 2 - Extra A, Página 45, onde se lê: "Designar IVONETE GOMES DA SILVA RABEL O, matrícula nº 1747106, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Assessoramento à Gestão de Fundos, do Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador; Leia-se: Designar IVONETE GOMES DA SILVA RABELO, matrícula nº 1747106, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador (Processo 19958.100259/2023-73)." Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 110, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar WYSLAINE DA COSTA ALMEIDA, CPF nº 920..-78, para exercer a função de Assessor Técnico da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro dos Transportes, código FCE 2.10. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear PEDRO ACCIOLY LINS DE BARROS, CPF nº 076..-93, para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Subsecretaria de Parcerias da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, CCE 3.13. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, THAIS LORDELO CASTRO, CPF: *.167.475-, matrícula SIAPE nº 3204303, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE (GF0029), vinculado à Diretoria de Mercado e Inovação, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Infra S.A. nº 48, de 4 de outubro de 2022, a contar de 15 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARIANA PESCATORI Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 116.676, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de Brito Gomes, no período de 28 de Fevereiro de 2023 a 4 de Março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL PORTARIA Nº 116.670, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO DE MELO REINAUX PORTO, matrícula 8.712.008-9, da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no Demap/Dipac/Suadm. Art. 2º Designar a servidora KAREN DE SOUZA MIRANDA, matrícula 6.065.298- 5, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no Demap/Dilic/Sucon. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL CARDIM HELLER Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO DECISÃO Nº 46, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO N° 00190.104825/2018-40 No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Medida Provisória nº.. 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e pelo art. 106 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, retifico a Decisão n°. 409, publicada no D.O.U de 2 de janeiro de 2023, para corrigir o seguinte erro material: Onde se lê "adoto, como fundamento deste ato, o PARECER n. 00010/2021/CONJUR-CGU/CGU/AGU e o PARECER n. 00136/2021/CONJUR-CGU/CGU / AG U , aprovados pelo Despacho nº 867/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU da Consultoria Jurídica desta Controladoria-Geral da União, para conhecer das petições apresentadas por Heloisa Maria Murgel Starling como pedido de reconsideração e, no mérito, deferi-la parcialmente para correção do erro material contido na conclusão do PARECER n. 00110/2020 / CO N J U R - CGU/CGU/AGU (SEI 1784524),mantendo-se a penalidade de suspensão por 10 (dez) dias, por violação aos incisos I e III do artigo 116 daLei nº 8.112/1990, aplicada no âmbito do PAD nº 00190.104825/2018-40."