DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Turma/Seção Membro . 3/2/2023 5ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 9/2/2023 4ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 9/2/2023 11ª Silvana Ribeiro Martins . 9/2/2023 SEEx. Lourenço Agostini de Andrade . 10/2/2023 5ª Thais Fidelis Alves Bruch . 13/2/2023 2ª Márcia Bacher Medeiros . 13/2/2023 3ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 13/2/2023 4ª Silvana Ribeiro Martins . 13/2/2023 8ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 13/2/2023 SDI-I Denise Maria Schellenberger Fernandes . 14/2/2023 3ª Lourenço Agostini de Andrade . 14/2/2023 5ª Denise Maria Schellenberger Fernandes . 14/2/2023 SEEx. Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 15/2/2023 1ª Silvana Ribeiro Martins . 15/2/2023 3ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 15/2/2023 6ª Thais Fidelis Alves Bruch . 15/2/2023 7ª Lourenço Agostini de Andrade . 16/2/2023 11ª Márcia Bacher Medeiros . 16/2/2023 SEEx. Luiz Fernando Mathias Vilar . 17/2/2023 SDI-II Thais Fidelis Alves Bruch . 23/2/2023 11ª Cristiano Bocorny Corrêa . 27/2/2023 1ª Denise Maria Schellenberger Fernandes . 27/2/2023 3ª Marlise Souza Fontoura . 27/2/2023 10ª Victor Hugo Laitano . 28/2/2023 2ª Paulo Joarês Vieira . 28/2/2023 5ª Adriane Arnt Herbst . 28/2/2023 9ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira PORTARIA Nº 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar o Dr. Lourenço Agostini de Andrade para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 01/02/2023 RPP 0037773-77.2022.5.04.0000 . 08/02/2023 RPP 0020153-18.2023.5.04.0000 b) designar o Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 08/02/2023 DCG 0020216-43.2023.5.04.0000 . 08/02/2023 DC 0020224-20.2023.5.04.0000 . 08/02/2023 DC 0020242-41.2023.5.04.0000 . 08/02/2023 DC 0020681-52.2023.5.04.0000 c) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice- Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 13/02/2023 DC 0020163-62.2023.5.04.0000 . 13/02/2023 RPP 0037714-89.2022.5.04.0000 . 14/02/2023 DC 0020185-28.2020.5.04.0000 . 14/02/2023 RPP 0037644-72.2022.5.04.0000 . 15/02/2023 PMPP 0020994-47.2022.5.04.0000 . 15/02/2023 RPP 0036627-98.2022.5.04.0000 d) designar a Dra. Silvana Ribeiro Martins para atuar perante a Vice- Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 01/02/2023 DC 0023075-66.2022.5.04.0000 . 01/02/2023 RPP 0037612-67.2022.5.04.0000 . 06/02/2023 DCG 0020216-43.2023.5.04.0000 . 06/02/2023 DC 0020224-20.2023.5.04.0000 . 06/02/2023 DC 0020242-41.2023.5.04.0000 . 06/02/2023 DC 0020681-52.2023.5.04.0000 e) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Procuradores ora designados atuem nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas. RAFAEL FORESTI PEGO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a convocação do Procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, titular do 4º Ofício Geral da PRT-7ª Região, para compor a Comissão Auxiliar da Correição da PRT da 9ª Região, a realizar-se no período de 13 a 17 de março de 2023, em Brasília/DF, Considerando as férias da Procuradora Regional do Trabalho Francisca Helena Duarte Camelo, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no período de 13 de março a 1º de abril de 2023, Considerando a possibilidade de realização de sessões no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região nos dias 14 e 15 de março de 2022, Considerando o convite para participação de audiências de conciliação, no CEJUSC-JT de 2º Grau, no dia 15 de março de 2022, nos autos dos processos ROT 0001507- 87.2016.5.07.0010, ROT 0000057-82.2020.5.07.0006 e ROT 0000073-75.2021.5.07.0014, em que o Ministério Público do Trabalho figura como parte ativa, Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para atuar nas sessões das Seções Especializadas e da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nas modalidades presencial e virtual, nos dias 14 e 15 de março de 2023, respectivamente, a partir das 9h00. Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, titular do 7º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para atuar nas audiências de conciliação, nos autos dos processos indicados, a serem realizadas no dia 15/03/2023, na sala virtual do CEJUSC- JT7, por videoconferência, de acordo com os horários informados: a) ROT 0001507-87.2016.5.07.0010, às 10:00, através do ZOOM é https://trt7- j u s - b r . z o o m . u s / j / 8 8 1 5 5 2 2 4 3 3 1 ? p w d = R z Z s S 0 s 0 R 1 V 1 V 1 N M OW U 1 T X d OZ 2 w v Z z 0 9, ID da reunião: 881 5522 4331, Senha de acesso: 077343 b) ROT 0000057-82.2020.5.07.0006, às 10:40, através do ZOOM é https://trt7- j u s - b r . z o o m . u s / j / 8 8 1 5 5 2 2 4 3 3 1 ? p w d = R z Z s S 0 s 0 R 1 V 1 V 1 N M OW U 1 T X d OZ 2 w v Z z 0 9, ID da reunião: 881 5522 4331, Senha de acesso: 077343 c) ROT 0000073-75.2021.5.07.0014, às 11:20, através do ZOOM é https://trt7- j u s - b r . z o o m . u s / j / 8 8 1 5 5 2 2 4 3 3 1 ? p w d = R z Z s S 0 s 0 R 1 V 1 V 1 N M OW U 1 T X d OZ 2 w v Z z 0 9, ID da reunião: 881 5522 4331, Senha de acesso: 077343 Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM PORTARIA Nº 32, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve Art. 1º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para atuar na sessão ordinária do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na modalidade presencial, do dia 03 de março de 2023, a partir das 9h00. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data. JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDSON LIMA DE SOUSA, matrícula 6008002, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da PTM de Palmas, código FC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO. Art. 2º DESIGNAR a servidora PATRICIA MATTOS WAECHTER, matrícula 6007170, Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da PTM de Palmas, código FC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO. Art. 3º DESIGNAR o servidor ANTONIO DA SILVA MORAES, matrícula 6008008, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Palmas, código CC - 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO. Art. 4º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA SAMARA DE MORAES MAIA, matrícula 6006631, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Gurupi - Redistribuído para Palmas, código CC - 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO. GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC-001.461/2023-0, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora NILZA FRANCA, matrícula 2317-5, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Téc. Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme artigo 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022. Ministro BRUNO DANTAS