DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.682 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAISE ANDRADE VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DI EG O CORONEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.683 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, UIARA JANAINA PETRI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.684 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, UINE PEREIRA MONTEIRO EVANGELISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.685 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALERIA ALVES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MURILO GALDINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.686 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.687 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITÓRIA PASSOS ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REG I N E T E SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.688 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WAGNER GOMES DE MORAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.689 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALKYRIA PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.690 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELITON DOS ANJOS DE SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.844, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155876, resolve: exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO, matrícula no 385971, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso, a partir de 27/02/2023. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.858, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1153037, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GUILHERME VITOR PEREIRA CAMARINHA JÚNIOR, matrícula no 391181, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, a partir de 28/02/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 1.395, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003129/2023-18, resolve: Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor EXPEDITO EUFRASIO DA SILVA, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M- 36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003145/2023-19, resolve: Nº 1.773 - Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ CARLOS SALVINO FARIAS, Técnico Legislativo/Edificações, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003404/2023-01, resolve: Nº 1.774 - aposentar, voluntariamente, a servidora INAIARA DE SOUZA GOLOB, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-30, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos proporcionais, calculados pela média das contribuições, conforme determinado pelo artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, respeitando-se o limite remuneratório estabelecido pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.002767/2023-11, resolve: Nº 1.393 - aposentar, por incapacidade permanente ao trabalho, o servidor LÁZARO FERREIRA DA SILVA, Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 10, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, calculados pela média das contribuições, conforme determinado pelo artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, respeitando-se o limite remuneratório estabelecido pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 52/2023 - TCU - 1ª Câmara constante do processo nº 00200.015190/2018-41, resolve: Nº 1.396 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 2632, de 2018, publicada na página 178, Seção II, do Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2018, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CARLOS HENRIQUE NASC I M E N T O, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145016, resolve: Nº 1.846 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CLAUDIA CAMARGO CAPIBERIBE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145560, resolve: Nº 1.847 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MILTON DE MORAES TERRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Asrtonauta Marcos Pontes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1148056, resolve: Nº 1.848 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIANA DE OLIVEIRA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150996, resolve: Nº 1.849 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SHYSANARA EDILENE PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154357, resolve: Nº 1.850 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JAMES FREDERICO MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154436, resolve: Nº 1.851 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RENATO SANTOS NEPOMUCENO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156916, resolve: Nº 1.852 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CRISTIANE RODRIGUES BRITTO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157998, resolve: Nº 1.853 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ÁLVARO JOÃO BATALHA JARDIM para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.