DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800078 78 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158056, resolve: Nº 1.854 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158057, resolve: Nº 1.855 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EDIVANILCY MARINHO GRAÇA CASAGRANDE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1159498, resolve: Nº 1.856 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JAD MARCELA LARANJEIRA COTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1159996, resolve: Nº 1.857 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EMERSON LOPES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1159936, resolve: Nº 1.859 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, BIANCA NUNES FERREIRA DOS SANTOS, matrícula no 386793, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1160096, resolve: Nº 1.860 - exonerar MARCIA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula no 173025, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1160176, resolve: Nº 1.861 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR, matrícula no 239668, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1160336, resolve: Nº 1.862 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, DEBORA DE ARAUJO MEDEIROS, matrícula no 314381, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda, a partir de 27/02/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1160337, resolve: Nº 1.863 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI MAGALHÃES, matrícula no 350932, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1160456, resolve: Nº 1.864 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GUILHERME CIANNI SIQUEIRA CAMPOS, matrícula no 347805, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, a partir de 28/02/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1160477, resolve: Nº 1.865 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARCOS SOEL CAMILO DE SOUSA, matrícula no 345900, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, a partir de 28/02/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1160496, resolve: Nº 1.866 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RONE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula no 363811, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, a partir de 28/02/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151077, resolve: Nº 1.875 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE ALVES GUEDES RUFFO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1152996, resolve: Nº 1.876 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SÉRGIO RICARDO MENEZES CHÊNE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1153896, resolve: Nº 1.877 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GILVANIA SILVA BRANCO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154657, resolve: Nº 1.878 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154697, resolve: Nº 1.879 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l , com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154716, resolve: Nº 1.880 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EDCARLOS REBOUÇAS OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154916, resolve: Nº 1.881 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VÂNIA FIRMINA SEGUINS DE JESUS FRAZÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155857, resolve: Nº 1.882 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUIS GUILHERME FERREIRA GOBBO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156999, resolve: Nº 1.883 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THAIS ARIANNE FARIAS CABREIRA RANIER para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1159976, resolve: Nº 1.884 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, WILLIAM PEREIRA PINTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1160576, resolve: Nº 1.885 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GENILSON DE JESUS VARJÃO, matrícula no 375280, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1160896, resolve: Nº 1.886 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZA DE CARVALHO SIGMARINGA SEIXAS, matrícula no 276252, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. MARCIO TANCREDI