DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ANÚZIA CRISTINA ANTUNES MADEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Capacitação ao Vivo. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JANAÍNA VALENTIM FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Capacitação ao Vivo. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2023, EVELLYN HOTH BOTELHO SATHLER, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Gestão de Projetos Estratégicos. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01730/2023, resolve: DESIGNAR EDGARD LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos, nível CJ-2, no período de 27 de fevereiro a 8 de março de 2023. ROGÉRIO ALVES LIMA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Tornar sem efeito o inciso I do art. 1º, da Portaria TSE nº 60, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, Seção 2, Página 91. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir de 27 de fevereiro de 2023, a pedido, Leonardo Schwindt, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 96, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear CÉSAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Gomes Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro Jorge Mussi) na vaga decorrente da exoneração de Lorenna Araújo Lobato. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 97, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002519/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 20 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula S033299, para continuar a exercer a função de confiança de Assessor C, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 98, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 003149/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor VINÍCIUS YSCANDAR DE CARVALHO, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004283/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 20 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora BRUNA GUIMARÃES PARENTE IOCCA, matrícula S065751, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 030344/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 19 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora PATRÍCIA ARAÚJO ROSA TAVARONE, matrícula S048199, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-3, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RICARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula S064879, para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Conformidade e Integridade Digital, código CJ- 3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 004436/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Francisco de Oliveira Vaz, matrícula S019733, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 104, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 002444/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor MATHEUS DE QUEIROZ RODRIGUES, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar JULIANA MOURA ONZI, matrícula S066898, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Stéfani Portela Gomes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo SEI n. 0000528-57.2023.4.90.8000, que trata da Auditoria no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da Seção Judiciária de Santa Catarina, CONSIDERANDO os itens 8 e 9 do Anexo I do Plano Anual de Auditoria do exercício de 2023, aprovado pelo Colegiado do Conselho, na sessão de 12 de dezembro de 2022, conforme consta do Processo SEI n. 0002505-51.2022.4.90.8000,