DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 75, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, de 14/12/2021, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002768-40.2023.4.06.8001, resolve: REMOVER para a Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 36, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 776/2022-CJF e Portaria n. 385/2022-CJF, a servidora Renata Fernandes de Oliveira Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, integrante do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 76, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de AYLA CATHARINE DE ASSIS para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Minas Gerais, realizada por meio do ATO PRESI n. 296, de 29/12/2022, publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 77, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FRANCIS ALVES IASBIK para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Minas Gerais, realizada por meio do ATO PRESI n. 294, de 29/12/2022, publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de desistência expressa do candidato. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de HELOIZA CHAVES ALVES PEREIRA para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Contagem, realizada por meio do ATO PRESI n. 301, de 29/12/2022, publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MIRELLA MAZIERO VERSIANI para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Patos de Minas, realizada por meio do ATO PRESI n. 308, de 29/12/2022, publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Minas Gerais, realizada por meio do ATO PRESI n. 295, de 29/12/2022, publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JOÃO PAULO MESQUITA MOREIRA para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Pouso Alegre, realizada por meio do ATO PRESI n. 288, de 29/12/2022, publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de desistência expressa do candidato. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 82, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Minas Gerais, realizada por meio do ATO PRESI n. 283, de 29/12/2022, publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de perda do prazo de posse pelo candidato. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 83, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FERNANDA ALVARES SANTOS, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gustavo Prado Neto, remanejado para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme Ato Presi TRF6- 66/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 82/2023, em decorrência de perda de prazo. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 84, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Minas Gerais, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gilberto Vieira, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 77/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 85, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CAMILA COSTA MACHADO DE LIMA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Minas Gerais, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vinícius Ramiro Campos, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 80/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata EDWIGES SANTANA DE FREITAS, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Minas Gerais, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sônia Veloso Fróes Chaves, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 76/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 87, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LAURA SOUZA FREITAS, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Contagem, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Matheus Franco Álvaro Teixeira, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 78/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 88, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FERNANDA DAL SASSO DE RESENDE, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Pouso Alegre, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Cláudia Ferreira Ávila Batista, remanejado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 81/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 89, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EMMANUEL DE VASCONCELOS AGAPITO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o