DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 11.257.129/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210580 - Circuito Alexa de Música 2021 Instituto Alexa de Desenvolvimento Humano CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 205071 - Coral Cidade dos Profetas e as Grandes Celebrações Coloniais Associação Cultural Canto Livre CNPJ/CPF: 03.074.602/0001-81 Cidade: Congonhas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023 220195 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE PIANO - Edição 2022 INSTITUTO ARTE PLENA CNPJ/CPF: 11.026.496/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221199 - GUITAR DUO: Choro in Concert, 1ª. Edição INSTITUTO CRESER CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212391 - INDÚSTRIA MOVENDO MÚSICA Gerson Esmerio Giusti ME CNPJ/CPF: 03.876.819/0001-05 Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222218 - OPESP - Concertos para todos ASSOCIACAO ORQUESTRA PARASINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ASSOCIACAO OPESP CNPJ/CPF: 45.959.365/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220529 - PLANO ANUAL 2023 - FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA CNPJ/CPF: 08.259.935/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 192551 - Tocando o Amanhã Janaina Dantas Barbosa Lopes CNPJ/CPF: 070.421.606-06 Cidade: Guanhães - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 191226 - ARTE E CIÊNCIA SOBRE RODAS - 2020/2023 SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 30/06/2023 212686 - Imagens que não se conformam - Itinerância da exposição INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 202187 - NO RITMO DO PARÁ WALDEMAR DE FRANCA ARAUJO CNPJ/CPF: 113.448.902-10 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 10/11/2020 à 31/12/2020 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 185347 - Exposição Fla Memória - ANO I MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221692 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2023 - MUBE Museu Brasileiro da Escultura e Ecologia - MUBE CNPJ/CPF: 50.856.400/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221856 - Plano Anual de Atividades do Museu das Favelas 2023 MUSEU DAS FAVELAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0006-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 PORTARIA Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 190876 - CONTOS ENCANTADOS OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 23.748.348/0001-67 Cidade: Olinda - PE; Valor Reduzido: R$ 9.355,00 Valor total atual: R$ 971.739,95 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 221917 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2023 Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 624.624,00 Valor total atual: R$ 32.416.340,97 222363 - Seguindo o caminho da música em direção ao futuro Movimeto Pró-Criança CNPJ/CPF: 02.539.347/0001-32 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 53.766,00 Valor total atual: R$ 1.263.423,34 PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 193541 - PLANO BIANUAL DO MUSEU DA VIDA - 2020-2021, publicado na portaria nº 0712/19 de 06/12/2019, no D.O.U. de 09/12/2019, para PLANO BIANUAL DO MUSEU DA VIDA 2020-2022. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação HERBERT MOURA REGO ANEXO I 01-Processo nº 01514.004406/2013-67 Projeto: Monitoramento Arqueológico, Educação Patrimonial e Prospecção Arqueológica Complementar - Pedreira Um Ltda Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Coronel Fabriciano, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº 01510.000385/2018-55 Projeto: Delimitação Arqueológica do Sambaqui Lagoa dos Bichos Arqueólogo Coordenador: Cauê Cristiano Cardoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) Área de Abrangência: Município de Laguna, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses