DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022700014 14 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II 01-Processo nº 01506.000069/2023-18 Projeto: Diagnóstico Arqueológico de Subsídio ao Projeto de Restauro do Museu Barão de Mauá Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Mauá, estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Fundação Renova Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água de Furquim - SAA Furquim Processo nº 01514.000416/2022-14 Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio "Bueiro de Pedra I da Estrada de Ferro Central do Brasil - Furquim" Arqueólogos Coordenadores: Ângelo Pessoa Lima e Clarisse Callegari Jacques Arqueólogos de Campo: Francisco Abrahão Gonzaga e Carlos Eduardo Ferreira Melchiades Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais Prazo de validade: 05 (cinco) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Mateus Supermercado S.A Empreendimento: Mateus Supermercado Processo nº 01494.000399/2022-09 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Mateus Supermercados Santa Clara Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro Arqueólogos de Campo: Danilo Chagas Assunção e Barbara Rogens Ramos Bezerra Área de Abrangência: Município do São Luís do Maranhão, estado do Maranhão Prazo de Validade: 05 (cinco) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MVR Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda Empreendimento: MVR Condomínio de Galpões Processo nº 01506.001107/2021-80 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do MVR Condomínio de Galpões Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo de Campo: Luis Vinicius Sanches Alvarenga Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar ( F U N DA M A R ) Área de Abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 09 (nove) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bairro Golf SPE Ltda Empreendimento: Bairro Golf SPE Ltda (fase 6) Processo nº 01506.000128/2022-69 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Bairro Golf SPE Ltda (fase 6) Arqueólogo Coordenador: David Lugli Turtera Pereira Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Osasco, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marcelo Palis Ventura Empreendimento: Fazenda Buriti Alegre, Lote 28 do Loteamento Toriberó, Gleba 1, 2ª Etapa Processo nº 01422.000434/2018-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Buriti Alegre - Lote 28 do Loteamento Toriberó, Gleba 1, 2ª Etapa Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogos de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Luiz Mauro Pereira de Sousa Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) Área de Abrangência: Município de Santa Rita do Tocantins, estado do Tocantins Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP Empreendimento: Setor Habitacional Jóquei Clube Processo nº 01551.000473/2019-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de Setor Habitacional Jóquei Clube Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueólogo de Campo: Valmir Manoel Mendes Junior Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências (IG) - Universidade de Brasília (UNB) Área de Abrangência: Região Administrativa do Guará, Distrito Federal Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Elton Dewes Empreendimento: Condomínio de Lotes "Sand Land Village" Processo nº 01512.000787/2022-16 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o empreendimento Sand Land Village Arqueóloga Coordenadora: Mariana Araújo Neumann Arqueóloga de Campo: Mariana Araújo Neumann Área de Abrangência: Município de Terra de Areia, estado do Rio Grande do Sul Prazo de validade: 13 (treze) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cooperativa de Desenvolvimento Social Entre Rios Ltda. CERTHIL - Desenvolvimento Empreendimento: CGH Água Branca Processo nº 01512.000576/2022-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Água Branca Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Município de Inhacorá e Independência, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Laredo Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Graça Sarney Processo nº 01504.000373/2022-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Graça Sarney Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia Arqueólogo de Campo: Anthony André de Meneses Souza Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bairro Golf SPE Ltda Empreendimento: Bairro Golf SPE Ltda (fase 8) Processo nº 01506.000127/2022-14 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Bairro Golf SPE Ltda (fase 8) Arqueólogo Coordenador: David Lugli Turtera Pereira Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Osasco, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bairro Golf SPE Ltda Empreendimento: Bairro Golf SPE Ltda (fase 9) Processo nº 01506.000126/2022-70 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Bairro Golf SPE Ltda (fase 9) Arqueólogo Coordenador: David Lugli Turtera Pereira Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Osasco, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bairro Golf SPE Ltda Empreendimento: Bairro Golf SPE Ltda (fase 7) Processo nº 01506.000125/2022-25 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Bairro Golf SPE Ltda (fase 7) Arqueólogo Coordenador: David Lugli Turtera Pereira Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Osasco, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 56, de 19 de setembro de 2022, Seção 1, Anexo I, Página 98, Autorização nº 11, processo 01421.000165/2020-45, publicada em 20/09/2022, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Boschetti", leia-se "Arqueólogo Coordenadoror: Paulo Eduardo Zanettini"; e onde se lê "Arqueóloga de Campo: Marina Souza Barbosa", leia-se "Arqueóloga de Campo: Petherson Farias de Oliveira." Na Portaria nº 74, de 29 de dezembro de 2022, Seção 1, Anexo IV, Página 429, Autorização nº 11, processo nº 01494.000476/2022-12, publicada em 30/12/2022, onde se lê Arqueólogo de Campo: Luiz Geovanni de Castro Souza, leia-se Arqueólogos de Campo: Leovânia Santos Sales e Carlos Eduardo Ferreira dos Santos HERBERT MOURA REGO Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 1.239, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de acordo com o disposto no Regulamento da Ordem do Mérito Militar aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000, alterado pelo Decreto nº 7.972, de 28 de março de 2013, e na qualidade de Presidente Honorário do Conselho da Ordem do Mérito Militar, resolve: Admitir I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, a seguinte personalidade brasileira: a) no Grau de Cavaleiro CARLOS ROBERTO PINTO MONTEIRO, Presidente da Fundação Cultural do Exército Brasileiro. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 42/MB/MD, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Portaria n° 16/MB, de 10 de janeiro de 2020, que cria a Base Naval da Ilha das Cobras e dá outras providências. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 16/MB, 10 de janeiro de 2020, publicada no DOU n° 8, de 13 de janeiro de 2020, Seção 1, página 11, que criou a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Criar, dentro da Estrutura Regimental do Comando da Marinha, a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), Organização Militar com autonomia administrativa, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, subordinada à Diretoria Industrial da Marinha, com o propósito de centralizar as Gestorias de Execução Financeira, Pagamento de Pessoal, Conta de Pagamentos Imediatos, Municiamento, Obtenção e serviços administrativos de Pessoal, Transporte e Tecnologia da Informação das Organizações Militares do Setor do Material situadas no Complexo Naval da Ilha das Cobras, bem como as Gestorias de Execução Financeira, Pagamento de Pessoal, Conta de Pagamentos Imediatos e Obtenção do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha, no Rio de Janeiro, sob a Direção de um Capitão de Mar e Guerra do Corpo da Armada, do Corpo de Intendentes da Marinha ou do Corpo de Engenheiros da Marinha". (NR) Art. 2° Fica revogada a Portaria n° 177/MB, de 18 de junho de 2020, publicada no DOU n° 117, de 22 de junho de 2020, Seção 1, página 18. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 27 de fevereiro de 2023. MARCOS SAMPAIO OLSEN