DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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XII Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas que implementem a função de processamento central do computar console. 7 . .... ............................................................................................................................ .................. PARA: . Et a p a Descrição da etapa produtiva Pontos Totais . .... ............................................................................................................................ .................. . II Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 4 pontos para cada 1% investido, limitado a 12 pontos. 12 . .... ............................................................................................................................................... . XII Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas que implementem a função de processamento central do computar console ou do tablet. (NR) 7 . ...... ................................................................................................................................................. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, considerando a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1027401-10.2019.4.01.3400, e nos termos do Parecer de Força Executória nº 00075/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, além da Nota Técnica nº 6/2023/CIP/CGGA/CA/ADMV/GM.MDHC/MDHC, no Requerimento de Anistia nº 2004.01.44197, resolve: Retificar a Portaria nº 3.655, do Ministro de Estado da Justiça, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2004, para conceder ao senhor OTAVIO DUARTE DO COUTO, inscrito no CPF sob o nº 002.555.052-72, a prestação mensal, permanente e continuada equivalente a promoção à graduação de Suboficial com proventos atualizados de Segundo-Tenente e as respectivas vantagens. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, considerando a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0115178-13.2018.3.00.0000, e nos termos do Parecer de Força Executória nº 00111/2023/PGU/AGU, além da Nota Técnica nº 5/2023/CIP/CGGA/CA/ADMV/GM.MDHC/MDHC, no Requerimento de Anistia nº 2004.01.46312, resolve: Retificar a Portaria nº 217, do Ministro de Estado da Justiça, de 9 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, para conceder ao senhor TASSO MAURICIO CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 069.103.866-04, a promoção ao cargo de Juiz de Entrância Especial. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA Ministério da Educação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS JACOBINA PORTARIA Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto, EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023, Publicado no Diário Oficial da União em: 09/01/2023 | Edição: 6 | Seção: 3 | Página: 55. Área: Atendimento Educacional Especializado - 40h . Nome Nota Final Classificação . ANA LUISA BARBOSA DE CASTRO 5,01 1 Área: Engenharia de Minas - 40h . Nome Nota Final Classificação . RODRIGO LUIS DE SOUZA 6,33 1 Área: Espanhol - 20h . Nome Nota Final Classificação . ALYNE OASSÉ PAULAFREITAS DE LACERDA 8,6 1 Área: Geografia - 20h . Nome Nota Final Classificação . HIURE VILAS BOAS GONÇALVES 6,74 1 Área: Geologia - 40h . Nome Nota Final Classificação . CATHERINE VILAS BÔAS PADILHA 7,35 1 Área: Informática - 40h . Nome Nota Final Classificação . DANILO MACHADO ALVES 4,5 1 Área: Informática com especialização - 40h . Nome Nota Final Classificação . ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA 5,7 1 Área: Matemática - 40h . Nome Nota Final Classificação . VANDERLITO BATISTA DA SILVA 4,29 1 Área: Sociologia - 40h . Nome Nota Final Classificação . JANRRYER MOTA SANTOS 7,6 2 . VALDEIR GOMES DE OLIVEIRA 9,37 1 JANCARLOS MENEZES LAPA Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS SÃO MATEUS PORTARIA Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto IFES - CAMPUS SÃO MATEUS - Edital 04/2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MATEUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1.975, de 22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014 da Reitoria - Ifes, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital n.º 04/2023, conforme relação anexa. ANEXO Área de Estudo/Disciplina: EDUCAÇÃO - 40 HORAS . Nº de Inscrição Candidato Nota Final Classificação . 08 Daniela Camporez 76,40 1° . 05 Mônica Andrea Porto Louvem 75,56 2° Área de Estudo/Disciplina: ELÉTRICA - 40 HORAS . Nº de Inscrição Candidato Nota Final Classificação . 13 Guilherme Zogaib Biral 73,40 1° . 09 Cledrlon Pereira Machado 66,40 2º . 03 Pablo Cardoso Misságia 65,80 3º EROS SILVA SPALLA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.005344/2022-56, o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 234 de 14 de dezembro de 2022, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Fisioterapia, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue . Ordem Nome Resultado . 1º KALINE DE MELO ROCHA Aprovada/classificada . 2º MARIA HELENA DA SILVA CURVINA Aprovada/classificada . 3º REBECA BARBOSA DA ROCHA Aprovada . 4º KAMILA SANTOS DA SILVA Aprovada . 5º LAYSA SILVA E OLIVEIRA Aprovada . 6º NARA CALAÇA RIBEIRO Aprovada . 7º CARULINE RODRIGUES ALVARENGA Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.005552/2022-66, o Edital nº 17, de 09 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 232 de 12 de dezembro de 2022, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Psicologia, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue . Ordem Nome Resultado . 1º RICARDO NEVES COUTO Aprovado/classificado . 2º BRUNA DE JESUS LOPES Aprovada . 3º BRUNO DE BRITO SILVA Aprovado Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA