DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022700036 36 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . EMPRESA BRASIL DE COMUNICAçõES S.A - EBC 112.807.719,23 . EMPRESA BRASIL.DE SERV.HOSPITALARES - EBSERH 76.573.130,18 . EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA 56.022.675,31 . EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE 25.254.236,38 . EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A-EPL 58.620.489,65 . EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A 80.065.770,29 . ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO 23.251,85 . FUN.UNIV.FED.DE CIENCIAS DA SAUDE DE P.ALEGRE 803.100,41 . FUND. INST.BRASIL. DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA 13.496.728,81 . FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO 202.644,84 . FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR 323.261,62 . FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO 19.298,48 . FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL 1.310.060,93 . FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA 15.551,39 . FUNDACAO ESCOLA DE ADMINISTRACAO PUBLICA-ENAP 1.124.452,37 . FUNDACAO JOAQUIM NABUCO 533.767,18 . FUNDACAO JORGE DUPRAT FIG.DE SEG.MED.TRABALHO 4.213.033,71 . FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES 200.022,07 . FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 489.730,36 . FUNDACAO NACIONAL DO INDIO 901.295,74 . FUNDACAO OSORIO 616.616,84 . FUNDACAO OSWALDO CRUZ 154.245.008,95 . FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -785.159,21 . FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 2.907.247,64 . FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 3.536.658,10 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS 189.478,78 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL 4.858.460,42 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 6.876.444,97 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 1.049.890,59 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 112.109,45 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA 687.553,92 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI 68.255,51 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS 297.535,04 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 3.101.420,95 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS 1.034.341,02 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA 4.871.426,65 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA 596.846,21 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -19.996,62 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 15.427,71 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA 1.952.070,27 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA 84.370,89 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI 1.380.574,60 . FUNDO AERONAUTICO 6.016.754.377,24 . FUNDO DA MARINHA MERCANTE 2.535,90 . FUNDO DE ADM. DO HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS 9.279.668,89 . FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT 1.153.998.582,54 . FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA 17.498.067,50 . FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS 395.196,03 . FUNDO DE DESENV. DO CENTRO-OESTE-FDCO-MDR 12.364.056,94 . FUNDO DE DESENV.DO ENS.PROFISSIONAL MARITIMO 1.835.387,40 . FUNDO DE ESTAB.DO SEG.RURAL-FESR-R.S/SUP.ME 264.199.298,52 . FUNDO DE GAR. À EXPORTACAO-FGE-REC.SOB SUP.ME 4.233.846.600,02 . FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL 40.266.004,21 . FUNDO DO EXERCITO 1.212.749.647,02 . FUNDO DO MINISTERIO DA DEFESA 13.104.771,20 . FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVID.SOCIAL- FRGPS 33.402.444,56 . FUNDO NAC.DE HABIT.DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS -302.260,90 . FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS 136.422.192,99 . FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -9.154,00 . FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - FNAC 1.810.189,58 . FUNDO NACIONAL DE CULTURA 43.964.656,36 . FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO -501.513,72 . FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 231.494.430,50 . FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 6.972.686,81 . FUNDO NACIONAL DE SAUDE 88.072.660,57 . FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP 73.869,25 . FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 7.700,55 . FUNDO NAVAL 1.334.032.632,96 . FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN 77.894.864,10 . FUNDO ROTATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS 470.840.762,44 . HOSP.DAS CLINICAS DA UNIV.FED.DE UBERLANDIA 3.157,20 . HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFGO 217.935,22 . HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFPE 13.047,25 . HOSPITAL DE CLINICAS DA UFPR 346.981,88 . HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE 16.853.090,22 . HOSPITAL GETULIO VARGAS 271.516,28 . HOSPITAL JULIO MULLER 761.560,33 . HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A 13.335.499,75 . HOSPITAL UNIVERSIT. CASSIANO ANTONIO MORAIS 1.514,34 . HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO 5.470,00 . HOSPITAL UNIVERSITARIO BETINA FERRO SOUZA 889,68 . HOSPITAL UNIVERSITARIO DA FUFSE 791.179,77 . HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSM 167.635,28 . HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFTM 341.456,00 . HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIFESP 12.191,53 . HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA -30.011,13 . HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO 14.006,87 . HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY 2.032,52 . HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA PEDROSSIAN 41.590,82 . HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF.ALBERTO NUNES 93.336,27 . HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO 35.529,47 . INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL-IMBEL 162.169.547,61 . INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A -1.419,74 . INEP-INST.NAC.DE ESTUDOS E PESQ.EDUCACIONAIS 108.639.328,05 . INST. NACIONAL DE COLONIZ. E REFORMA AGRARIA 35.825.793,09 . INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS 168.633.487,87 . INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE 209.192.408,94 . INST. DO PATRIM. HIST. E ARTISTICO NACIONAL 497.538,95 . INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO 683.549,42 . INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE 101.414,83 . INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO 544.708,71