DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.301448/2022-11 / 659650158 457 - Inclusão de Marca / 4891759/22-4 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419113/2009-54 / 400761864 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 4975986/22-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 595, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 136523 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

COPASUL COOPERATIVA AGRICOLA SUL MATOGROSSENSE / 03.902.129/0016-60 SORBATO DE POTÁSSIO E ÁCIDO SÓRBICO 25351.292263/2021-19 4113-AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES BOTÂNICAS / 3616782/21-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 596, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO

LALLEMAND BRASIL LTDA - 49.979.842/0001-26 PROCESSO: 25351.051467/2021-00 EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 4947817/22-4 EXPEDIENTE DA PETIÇÃO / ASSUNTO: 8519456/21-9 / 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 600, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. LEONARDO NASCIMENTO SANTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 09058502000148 voriconazol 25351.093524/2023-81 04/2032 11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0150692/23-4 1.7465.0012.001-1 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INFUS IV CT FA VD TRANS 1.7465.0012.002-1 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INFUS IV CT 10 FA VD TRANS

Laboratórios Bagó do Brasil S/A 04748181000947 prucaloprida RESOLOR 25351.081266/2023-91 05/2027 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0129826/23-5 1.5626.0033.001-7 36 Meses 1 MG COM REV CT BL AL AL X 14 1.5626.0033.002-5 36 Meses 1 MG COM REV CT BL AL AL X 28 1.5626.0033.003-3 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 14 1.5626.0033.004-1 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 28 RESOLUÇÃO-RE Nº 601, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. LEONARDO NASCIMENTO SANTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 03978166000175 voriconazol 25351.632447/2019-10 04/2032 1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0146609/23-9 1.5143.0065.001-6 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INFUS IV CT FA VD TRANS 1.5143.0065.002-4 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INFUS IV CT 10 FA VD TRANS

JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187 prucaloprida RESOLOR 25351.037590/2011-50 05/2027 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0112843/23-9 1.1236.3404.001-5 36 Meses