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Diário Oficial da União · 27/02/2023 · pág. 93

DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022700093 93 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 1.0043.0744.011-5 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 10 1.0043.0744.012-3 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 14 1.0043.0744.013-1 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 20 1.0043.0744.014-1 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 30 1.0043.0744.015-8 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 28 1.0043.0744.016-6 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 60 CLORIDRATO DE SERTRALINA ASSERT 25351.064946/2021-88 05/2025 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1214916/21-1 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1214918/21-7 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1214922/21-5 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1214926/21-8 1.0043.1393.001-3 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7 1.0043.1393.002-1 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.0043.1393.003-1 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14 1.0043.1393.004-8 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0043.1393.005-6 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28 1.0043.1393.006-4 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0043.1393.007-2 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.0043.1393.008-0 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0043.1393.009-9 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28 1.0043.1393.010-2 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0043.1393.011-0 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7 1.0043.1393.012-9 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.0043.1393.013-7 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14 1.0043.1393.014-5 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0043.1393.015-3 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0043.1393.016-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60


HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA 19570720000110 Butilbrometo de Escopolamina 25351.274487/2005-29 10/2025 11040 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTO ESTÉRIL 3473264/21-1 11866 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS 3228235/21-4 11869 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS 3473431/21-7 1.1343.0125.002-9 24 Meses 20MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 1ML 1.1343.0125.003-7 24 Meses 20MG/ML SOL INJ CT 6 AMP VD AMB X 1ML


RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA 73663650000190 losartana potássica + hidroclorotiazida 25351.193305/2020-59 02/2033 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0818231/20-1 1.2352.0290.001-1 36 Meses (50+12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.2352.0290.002-1 36 Meses (50+12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 15 1.2352.0290.003-8 36 Meses (50+12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.2352.0290.004-6 36 Meses (50+12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.2352.0290.005-4 36 Meses (50+12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 200 1.2352.0290.006-2 36 Meses (50+12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 500 1.2352.0290.007-0 36 Meses (100+25) MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.2352.0290.008-9 36 Meses (100+25) MG COM REV CT BL AL AL X 15 1.2352.0290.009-7 36 Meses (100+25) MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.2352.0290.010-0 36 Meses (100+25) MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.2352.0290.011-9 36 Meses (100+25) MG COM REV CT BL AL AL X 200 1.2352.0290.012-7 36 Meses (100+25) MG COM REV CT BL AL AL X 500


LABORATÓRIO VITALAB LTDA 56646953000186 GINKGO BILOBA L. GINKGO ES 25351.206846/2002-72 03/2028 10620 MEDICAMENTO FITOTERAPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM PRIMÁRIA 4751038/22-2 1.5400.0004.018-1 24 Meses 20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45 1.5400.0004.019-1 24 Meses 20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.5400.0004.021-1 24 Meses 20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90 1.5400.0004.030-0 24 Meses 80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45 1.5400.0004.031-9 24 Meses 80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.5400.0004.033-5 24 Meses 80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90 RESOLUÇÃO-RE Nº 604, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO NASCIMENTO SANTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)


LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 CLORIDRATO DE OLOPATADINA PRUROK 25351.744212/2020-03 02/2033 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 2514053/20-1 2 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS PEBD/PEAD OPC X 2,5 ML


HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA 19570720000110 MIDAZOLAM 25351.117387/2005-04 06/2027 12086 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA DE MEDICAMENTOS PARA INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL COVID-19 3009626/21-5 12086 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA DE MEDICAMENTOS PARA INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL COVID-19 3142683/21-6 1.1343.0143.001-9 24 Meses 1 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD TRANS X 5 ML 1.1343.0143.002-7 24 Meses 1 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 5 ML 1.1343.0143.003-5 24 Meses 1 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD TRANS X 5 ML 1.1343.0143.007-8 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD TRANS X 10 ML 1.1343.0143.008-6 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD TRANS X 10 ML 1.1343.0143.009-4 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 10 ML


ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 cloridrato de duloxetina 25351.724215/2019-89 02/2033 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3481084/19-6 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 60 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30 RESOLUÇÃO-RE Nº 638, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO NASCIMENTO SANTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)


BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106 succinato de solifenacina SOLLY 25351.072948/2021-41 02/2033 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 3176867/21-9 1.0974.0361.001-8 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 6 1.0974.0361.002-6 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0974.0361.003-4 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1.0974.0361.004-2 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0974.0361.005-0 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.0974.0361.006-9 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 90 1.0974.0361.007-7 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 6 1.0974.0361.008-5 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0974.0361.009-3 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1.0974.0361.010-7 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0974.0361.011-5 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.0974.0361.012-3 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 90