DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 ACETAMIPRIDO TÉCNICO CONSAGRO 25351.629673/2009-63 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNI CO, 2524297/21-7

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 PIRIPROXIFEN TÉCNICO NORTOX 25351.227456/2014-09 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNI CO, 1903367/21-2 PROFENOFÓS TÉCNICO NORTOX 25351.599938/2013-84 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNI CO, 1825469/21-1

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 CLOROTALONIL TÉCNICO 25000.011023/9759 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNI CO, 0586855/21-1

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 FIPRONIL TÉCNICO UPL BR 25351.713568/2009-61 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNI CO, 2654815/21-8 TRINCA CAPS 25351.126190/2009-61 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0156238/23-3 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 0156187/23-0 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 597, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

MAIRIBEL COSMÉTICOS LTDA/2.02864-5 Pomada Modeladora Gold Mairibel 140g 25351.112575/2021-58

SELMA REGINA STORION MONTES CUNHA ME/4.00640-4 ALPHA - SUPER GEL POMADA MASSAGEADORA 25351.233711/2022-23

SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA/4.01388- 1 POMADA BLACK REVOLUTION SILVER LINE 25351.495852/2022-38 POMADA MATTE DRY EFFECT SILVER LINE 25351.496102/2022-83

ZULLU BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI-ME/4.00118-2 POMADA FINALIZADORA FIOS DE PORCELANA TRISKLE 25351.516833/2019-57 RESOLUÇÃO-RE Nº 598, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 XÔ INSETO! 15 % LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS 25351.885001/2021-01 / 244520008 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 4649242/22-3

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 RICOSOL PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.007330/2020-29 / 215630172 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4650339/22-7 RICOSOL PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.738606/2019-81 / 215630174 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4619743/22-4

DUETTO SUPER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 05.017.517/0001- 07 CREME RELAXANTE BASE DE RELAXAMENTO DUETTO HAIR 2A 25351.137664/2007-59 / 239680002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4388512/22-2

EMBATEK TECNOLOGIA EM COSMÉTICOS LTDA -EPP / 05.444.482/0001-92 ÓLEO BRONZEADOR URUCUM GOLD SUN I9 SUN 25351.370254/2022-57 / 238600048 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4682177/22-2

LA FORCE CREATIVE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 65.384.620/0001-17 CREME RELAXANTE THIOLAMINA EXTRA FORTE MUTARI 25351.084477/2009-14 / 229290047 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4416125/22-4 CREME RELAXANTE COM HIDRÓXIDO DE CÁLCIO MUTARI 25351.379136/2011-88 / 229290052 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4416119/22-4 CREME RELAXANTE SODIUM NIVEL FORTE MUTARI 25351.753430/2011-94 / 229290054 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4416141/22-0

LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22 BEL COL - SOLECTIV MINERAL POWDER - CANELA 25351.094634/2017-09 / 220900019 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 4582207/22-7

LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA / 08.775.311/0002-15 U.SK 4U SUNSCREEN COLOR FPS 50 25351.536342/2021-47 / 246550142 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 4649960/22-3 U.SK 4U SUNSCREEN FPS 50 25351.536357/2021-13 / 246550143 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 4649884/22-5

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 GEL HIGIENIZANTE PARA MÃOS ENGLAND MMARTAN PREMIUM 25351.707637/2015-05 / 206640847 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 2710621/22-3 GEL HIGIENIZANTE PARA MÃOS ENGLAND MMARTAN PREMIUM 25351.707637/2015-05 / 206640847 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 2786426/22-7

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 30 SPORT SOLAR GOLD 25351.154876/2018-53 / 291200215 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 2709283/22-1 PROTETOR SOLAR KIDS FPS 30 SVEDA SOLAR 25351.312941/2018-71 / 291200243 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4632697/22-2 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 SVEDA SOLAR 25351.312970/2018-33 / 291200241 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4633130/22-6 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 SVEDA SOLAR 25351.312980/2018-79 / 291200252 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4632868/22-1 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 SVEDA SOLAR 25351.312999/2018-15 / 291200262 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4632055/22-1 PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60 SVEDA SOLAR 25351.313031/2018-14 / 291200247 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4632872/22-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 599, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /04.718.143/0001-94 NANOFOR SPRAY REPELENTE DE INSETOS 25351.135603/2022-96 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4324946/22-1