DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022700112 112 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Endereço: Rincón Del Gato, Camino a Guanajuato S/N, Ramos Arizpe, Coahuila 25900 País: México Código único: B.000031 Expediente(s): 4551732/22-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese enzimática (classe penicilínicos): amoxicilina tri-hidratada" R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução-RE nº 561, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1, pág. 187, Onde se lê: "Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação." Leia-se: "Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação." R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 3.357, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 197, de 17 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 183, conforme expedientes nº 2552108/22-9 e 4834982/22-0. Onde se lê: "Equipamentos de uso Médico da classe III." Leia-se: "Materiais de uso Médico da classe III."
Na Resolução RE nº 1.515, de 11 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 91, de 16 de maio de 2022, Seção 1, págs. 92-93, conforme expedientes nº 4264721/21-1 e 5077239/22-2. Onde se lê: "Materiais de uso médico das classes III e IV." Leia-se: "Materiais de uso médico da classe III."
Na Resolução RE nº 3.442, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 202, de 24 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 153, conforme expedientes nº 4375422/22-0 e 4975351/22-6. Onde se lê: "22.052.563/0001-57" Leia-se: "22.052.653/0001-57" R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 4.015, de 07 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, págs. 103 e 104, conforme expedientes nº 4246579/22-0 e 5068514/22-5. Onde se lê: Fabricante: Brainsway Ltd. Solicitante: Moksha 8 Brasil Distribuidora e Representação de Medicamentos Lt d a . Leia-se: Fabricante: BrainsWay Ltd. Solicitante: Moksha8 Brasil Indústria e Comércio de Medicamentos Ltda Na Resolução RE nº 4.015, de 07 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, págs. 103 e 104, conforme expedientes nº 4246579/22-0 e 5068514/22-5. Onde se lê: Endereço: Eugeniavägen 18, Estocolmo, 113 68, Suécia Leia-se: Eugeniavägen 18 C, Estocolmo, SE-113 68, Suécia COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 610, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO FIALHO & FILHOS LTDA. / 24.648.099/0001-09 25351.896195/2016-02 / 1152273 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0018925235
ONIX HOSPITALAR LTDA / 38.328.303/0001-00 25351.103553/2021-05 / 1251304 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5086060222
CENTER HOSPITALAR LTDA / 04.200.883/0001-34 25351.802389/2018-17 / 1183571 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 5084447227 25351.802389/2018-17 / 1183571 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5086132223 25351.802389/2018-17 / 1183571 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5084448223
FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA FLORALIS LTDA / 06.310.021/0001-90 25351.270355/2014-18 / 1107004 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0180187236
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. / 49.475.833/0017-65 25351.593443/2020-34 / 1245907 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5059912221
DROGARIAS ULTRA POPULAR LTDA / 09.492.647/0016-39 25351.030846/2022-39 / 1269275 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5083452227
ONLY MEDICAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 48.719.655/0001-40 25351.661785/2022-56 / 1285860 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0003664236 25351.661785/2022-56 / 1285860 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0003774236
FRDB CONSULTORIA REGULATORIA LTDA. / 31.170.272/0001-63 25351.496387/2020-91 / 1238986 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 5059323226 RESOLUÇÃO-RE Nº 611, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO FONTEMED MATERIAIS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA / 43.939.840/0001-27 25351.568372/2022-01 / 8259920 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0003607232
Ortomobil Indústria e Comèrcio LTDA / 24.230.368/0001-04 25351.040474/2017-01 / 8147086 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5084645223
FONTEMED MATERIAIS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA / 43.939.840/0001-27 25351.568372/2022-01 / 8259920 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0003679233
M.A. BORGES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 09.085.717/0003-10 25351.677940/2008-06 / 0569188 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5083164221
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BONIATI / 73.643.223/0001-40 25351.080826/2014-07 / 7106410 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5080239229
SAMITECH COMÉRCIO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA EPP / 05.804.681/0001-64 25351.661464/2010-07 / 8069614 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5090045224
GS DROGARIAS LTDA / 44.536.847/0001-60 25351.008773/2022-07 / 7872015 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5083382229
PANDORA SUL COMERCIAL LTDA / 30.978.462/0001-49 25351.040630/2021-09 / 4036801 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5084246221
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0519-44 25351.911313/2016-10 / 7442096 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5081788228
BRANDÃO E SIQUEIRA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 12.558.070/0001-49 25351.250995/2014-11 / 7182129 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5084698220
ARTHIMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 33.745.478/0001-08 25351.457555/2021-11 / 8223396 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5090331227
ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKANO LTDA / 03.123.210/0055-58 25351.063958/2020-12 / 7754190 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0019540230
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS COELHO LTDA / 22.418.603/0002-21 25351.365819/2020-12 / 7763021 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5076708220
DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOS LTDA - EPP / 12.936.032/0001- 82 25351.370459/2017-12 / 3075024 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5089962227
CENTER HOSPITALAR LTDA / 04.200.883/0001-34 25351.802445/2018-13 / 1183568 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 5084604225 25351.802445/2018-13 / 1183568 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5085082222 25351.802445/2018-13 / 1183568 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5085081226 25351.802436/2018-14 / 8175421 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5083830221 25351.802436/2018-14 / 8175421 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5084469221 25351.802436/2018-14 / 8175421 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 5083783223
MTC SHOP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 08.185.623/0001-98 25351.061126/2014-14 / 8102296 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0006591230
BIO-LIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 20.420.882/0001- 51 25351.436532/2014-15 / 8107933 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5085636228
DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOS LTDA - EPP / 12.936.032/0001- 82 25351.370501/2017-15 / 2094651 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5089638225
FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA FLORALIS LTDA / 06.310.021/0001-90 25351.374462/2014-15 / 7226545 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0180463233
PROTECH MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP / 08.530.703/0001- 33