DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante HAIYAN ZHAO, RNM F143776W, nacional da CHINA, nascido(a) em 14/07/1963, filho(a) de XIURONG MA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.009838/2023-86. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante KARTHICK CHERLADINE, RNM F360637Z, nacional da ÍNDIA, nascido(a) em 26/11/1985, filho(a) de SUBBARÃO CHEERLADINNE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.009779/2023-46. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 206, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante KNUT VILJAR HILSTAD, RNM F525274U, nacional da NORUEGA, nascido(a) em 24/02/1994, filho(a) de TRINE HILSTAD, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.009772/2023-24. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante QUANLING WANG, RNM G302591E, nacional da CHINA, nascido(a) em 19/04/1986, filho(a) de YINDI WANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.009105/2023-41. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante YING LIANG, RNM F581126T, nacional da CHINA, nascido(a) em 14/07/1991, filho(a) de FENG LIANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.009102/2023-16. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida à imigrante ALEKSANDRA KUCZERA, RNM F291736H, nacional da POLÔNIA, nascido(a) em 22/05/1986, filho(a) de KRYSTYNA TERESA KUCZERA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.009043/2023-78. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CARLOS EDUARDO NIETO CAMACHO, RNM F049382U, nacional do CANADÁ, nascido(a) em 20/12/1975, filho(a) de ELENA AURORA CAMACHO DE NIETO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.004903/2023-87. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MATTHIAS BEHRENS, RNM F194920G, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 30/05/1963, filho(a) de HEINRICH FRIEDRICH BEHRENS, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.004895/2023-79. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 212, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante OLIVER TOMAS MCCALLUM, RNM F552541U, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 09/05/1992, filho(a) de SCOTT DAVID MCCALLUM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.004841/2023-11. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA D ES P AC H O INFORMAÇÃO Nº 50/2023/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Manutenção do arquivamento Processo: 08018.053578/2022-03 Interessado(a): MARCOS ROBERTO DE SOUZA FLORES No uso da competência delegada pela Portaria MJSP nº 623, de 13 de novembro de 2020, conheço do recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente não cumpriu as exigências no prazo fixado, em observância aos art. 29 e 30 da Portaria MJSP nº 623, de 13 de novembro de 2020, não tendo sido demonstrado o cumprimento do art. 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. PAULO ILLES Coordenador-Geral COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 1.749, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.002434/2015-51, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, PAUL BARRY CLARK, de nacionalidade neozelandesa, filho de Eduard Charles Clark e de Noeline Rhona, nascido na Nova Zelândia, em 29 de agosto de 1951, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 23 (vinte e três) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.750, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.002731/2012-43, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, WILSON OMAR GOICOA TRIEVEL, de nacionalidade uruguaia, filho de Wilson Goicoa e de Odita Ondina Trivel, nascido em Antigas, na República Oriental do Uruguai, em 7 de março de 1962, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.753, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ELIASU ABDULLAI - G138350-2, natural de Gana, nascido em 09 de setembro de 1985, filho de Abdullai Adamu e de Ramatu Ahmed, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0014663/2020); ALAA NOUREDDINE - G048405-4, natural do Libano, nascido em 5 de janeiro de 1987, filho de Ahmad Nour Eddine e de Khadija Mezher, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0277031/2022); ANDRES PEREZ SANTOS - V991393-T, natural de Cuba, nascido em 14 de abril de 1975, filho de Andres Perez Pena e de Caridad Lisenia Santos Serrano, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0303739/2022); ARRIETY DE PINA ALVES - G266655-2, natural de Cabo Verde, nascida em 9 de julho de 2000, filha de Emanuel Alves e de Antonia De Jesus Fontes De Pina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0176550/2022); BACHELOR LOUIS - G228983-0, natural do Haiti, nascido em 21 de março de 1993, filho de Barthelemy Louis e de Pierre Leonie, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0249081/2022); BERVELIE CHARLES - G198689-1, natural do Haiti, nascida em 11 de outubro de 1988, filha de Lerinord Charles e de Celene Morisseau, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0266138/2022); CHRISTHA SANON - G208073-D, natural de Haiti, nascida em 17 de novembro de 1991, filha de Ledernnier Sanon e filha de Acime Dpont, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0304843/2022); DAILI CABRERA MILIAN - G004052-I, natural de Cuba, nascida em 27 de agosto de 1986, filha de Yoel Cabrera Diaz de Villagas e de Candida Gricelda Miliam Hernandez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0159584/2022);