DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022800054 54 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DARBY KAYEMBE KAYEMBE - G467760-N, natural do Congo, nascido em 8 de abril de 1990, filho de Jose Kayembe Tshindayi e de Cathy Humotene Gbekwes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0174154/2022); DARLINE LESTANGE - G127135-H, natural do Haiti, nascida em 10 de novembro de 1990, filha de Leas Lestange e de Genese Clerge, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0218951/2022); DELPHE ALUSMA - F012086-D, natural do Haiti, nascido em 18 de março de 1993, filho de Jonas Alusma e de Nadia Sylvain, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0222681/2022); EIAD OMRAN - V393388-H, natural da Síria, nascido em 7 de maio de 1964, filho de Ahmad Omran e de Nahieh Daoud, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0171021/2022); ELIAN KERENFLI LOPES - F280154-D, natural da Siria, nascido em 30 de janeiro de 1987, filho de Maged Kerenfli e de Salwa Kashe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0185010/2022); ERVE ALEUS - G057227-1, natural do Haiti, nascido em 17 de fevereiro de 1984, filho de Sylvain Aleus e de Carmene Azou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0187547/2022); FILINA BIEN-AIMÉ MICHEL - V977968-N, natural do Haiti, nascida em 02 de setembro de 1986, filha de Jean Mitilien Bien Aime e de Marie Eralene Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0193446/2022); FRANCISCO ALCIDES PISCO ALVES GOMES - V956550-1, natural de Portugal, nascido em 16 de maio de 1978, filho de Aprigio Pinto Alves Gomes e de Maria De Fatima Bezerra Cerqueira Pisco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0164953/2022); GENESE FORTUNE JEAN PIERRE - G063289-U, natural do Haiti, nascida em 1 de fevereiro de 1986, filha de Iland Fortune e de Genie Aristilde, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0303407/2022); GIVENY JOAZARD - G246367-J, natural do Haiti, nascido em 9 de abril de 1993, filho de Ronald Joazard e de Rosenie Altidor, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0173392/2022); HUBERT ELIASSAINT - G387175-T, natural do Haiti, nascido em 22 de agosto de 1989, filho de Vivevoix Eliassaint e de Simone Cenonfils, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0239759/2022); IBRAHIMA SECK - G021125-K, natural do Senegal, nascido em 12 de novembro de 1980, filho de Babacar Seck e de Sokhna Mbene Diop, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0207193/2022); ISABEL SILVA MENDOZA - F264771-I, natural de Cuba, nascida em 21 de dezembro de 1992, filha de Jose Manuel Silva e de Mayelin Mendoza Garcia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0302881/2022); ISSAH YUSSIF BARRY - G021335-9, natural de Gana, nascido em 6 de março de 1973, filho de Yussif Barry e de Mariyama Barry, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0164126/2022); JACKSON JEAN - G383645-1, natural de Haiti, nascido em 11 de setembro de 1990, filho de Yonel Jean e de Alcionnise Dorvil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0243846/2022); JAKIR HUSSAIN OPU - G023297-I, natural de Bangladesh, nascido em 4 de abril de 1986, filho de Muhammad Abdul Qayyum e de Fouzia Begum, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0248610/2022); JEAN FRITZNEL PETION - V871093-N, natural do Haiti, nascido em 26 de agosto de 1974, filho de Luckner Petion e de Carmene St Germain, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0174206/2022); JEAN SONEL FRANCOIS - G126065-H, natural do Haiti, nascido em 25 de novembro de 1991, filho de Jean Esnol Francois e de Marie Elifaite Blanc, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0277055/2022); JOSE BRAVE - V792619-1, natural do Haiti, nascido em 19 de março de 1988, filho de Joachim Brave e de Josiane Noel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0232953/2022); JOSE LUIS RODRIGUES - V651059-C, natural de Cabo Verde, nascido em 15 de outubro de 1970, filho de Braz Teofilo Rodrigues e filho de Lucia Rodrigues, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0304436/2022); KARL EDDY JEUDI - G254847-9, natural do Haiti, nascido em 20 de maio de 1990, filho de Cebastien Jeudi e de Marie Carmel Delva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0303630/2022); LOUINEL LOUINE - G250586-V, natural do Haiti, nascido em 05 de outubro de 1977, filho de Seval Louine e de Saintane Lemezier, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0310025/2022); LOVELY GASPARD - G299758-X, natural do Haiti, nascida em 30 de agosto de 1990, filha de Lisemene Gaspard, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0303313/2022); MAMOUR THIOYE - G410801-Q, natural do Senegal, nascido em 7 de maio de 1993, filho de Hamath Thioye e de Aminata Sarr, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0212017/2022); MANOUCHKA JEAN JACQUES - G049657-9, natural do Haiti, nascida em 19 de maio de 1985, filha de Jean Mari e de Rosana Jean Jacques, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0180864/2022); MARAM AL MAHMOUD - F033963-9, natural da Síria, nascida em 8 de outubro de 1998, filha de Mahmoud Al Mahmoud e de Samira Aoidah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0174947/2022); MARIE RACHELLE DERIVAL GASTON - G310136-5, natural do Haiti, nascida em 10 de junho de 1991, filha de Chamson Gaston e de Noncilia Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0266361/2022); MAYFLOR PANES PORRAS - G118946-I, natural das Filipinas, nascida em 14 de março de 1982, filha de Diosdado Porras Jr e de Cristina Panes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0174029/2022); MAXENE MORANCY - V967553-L, natural do Haiti, nascida em 7 de maio de 1979, filha de Maxonne Morancy e de Jean Asmene, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0266053/2022); MIKHAIL VOLODIN - F336489-C, natural da Russia, nascido em 15 de junho de 1990, filho de Andrey Volodin e de Natalia Molodozhnikova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0186827/2022); MOHAMAD ALTGHLBI - F454389-7, natural da Síria, nascido em 20 de maio de 1963, filho de Said Altghlbi e de Hadieh Alkadri, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311028/2022); MOHAMMED SULEMAN HUSSAIN - G163156-5, natural de Bangladesh, nascido em 10 de junho de 1980, filho de Md Abdul Jolil e de Anowara Begum, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0264532/2022); N DEKIINY CORREIA MENDES - V896428-I, natural da Guine-Bissau, nascido em 15 de fevereiro de 1981, filho de Paulo Mendes e de Virginia Correia Mendes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0184050/2022); NZAMA MBUNGU - F314815-A, natural da Angola, nascida em 1 de dezembro de 1986, filha de Nzama Mbungu e de Mitumba Rosa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0161857/2022); OLES DAVID - G266418-G, natural do Haiti, nascido em 20 de abril de 1982, filho de Louicius David e de Violette Edmond, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0249713/2022); OLGA RALF - G413721-9, natural da Ucrania, nascida em 15 de dezembro de 1981, filha de Yevgen Yevgenovych Solonets e de Yelizaveta Kostiantynivna Ralf, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0227545/2022); ONEL BLANC - G110934-S, natural de Haiti, nascido em 25 de fevereiro de 1991, filho de Frisnel Blanc e de Juliana Dacelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0219544/2022); PENEL BLANC - G190284-U, natural do Haiti, nascido em 22 de setembro de 1989, filho de Franckel Blanc e de Yvonne Desir, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0302952/2022); PIERRE CADET BENJAMIN - G279726-L, natural do Haiti, nascido em 09 de julho de 1985, filho de Onival Benjamin e de Adrienne Jn Paul, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0308318/2022); PIETRO CARONE - G141997-I, natural da Itália, nascido em 23 de fevereiro de 1960, filho de Martino Antonio Mario Carone e de Maria Falcone, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0307891/2022); RICARDO GOMES - V898214-R, natural da Guiné-Bissau, nascido em 28 de novembro de 1981, filho de Quintino Fernandes Gomes e de Casaltina Da Costa Gomes, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0175087/2022); RICARDO LUBERISSE - G183555-G, natural do Haiti, nascido em 9 de junho de 1994, filho de Roger Luberisse e de Islande Desinor, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0157335/2022); RIGO PEDRO - F329713-O, natural da Angola, nascido em 15 de março de 1990, filho de Pedro Mamba e de Julia Marta, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0176249/2022); SAKR AZEEDDINE ZERDAZI - F060241-7, natural de Argélia, nascido em 25 de junho de 1994, filho de Azeeddine Zerdazi e de Naziha Belaidi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0303207/2022); SERIGNE KHASSIM MBAYE - G394875-A, natural do Senegal, nascido em 03 de dezembro de 1990, filho de Serigne Mbaye e de Seynabou Thioune, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0216006/2022); SHELOVE PIERRE - G306156-C, natural do Haiti, nascida em 27 de maio de 1992, filha de Fenel Pierre e de Marie Sonita Lundi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0182332/2022); STANLEY LUCIEN - G224152-P, natural do Haiti, nascido em 27 de agosto de 1992, filho de Herisse Lucien e de Celeille Michel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0201530/2022); SVETLANA LEXINA TRAVASSOS - V678008-J, natural do Cazaquistão, nascida em 16 de novembro de 1980, filha de Mikhail Lexin e de Valentina Lexina, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0304705/2022); WADSON DESIR - V837819-Y, natural do Haiti, nascido em 19 de abril de 1990, filho de Aristhenes Desir e de Marie Paulfina Lagon, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0180512/2022) e WILSON TRANQUIL - G017706-D, natural do Haiti, nascido em 18 de junho de 1981, filho de Victor Tranquil e de Christanie Pierre, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0304008/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ Substituta PORTARIA Nº 1.754, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHMAD ATEF MUBARK AL MARAYAT - V294110-R, natural da Jordânia, nascido em 27 de fevereiro de 1973, filho de Atef Mubark Al Marayat e de Haifa Al Marayat, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0175121/2022); LUIS ANDRES GOMEZ RODRIGUEZ - Y087313-V, natural da Venezuela, nascido em 19 de julho de 1956, filho de Justo Gomez Penha e de Gladys Josefina Rodriguez Herrera, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0191190/2022) e VIVIANA ELIZABETH ROSSI - V134443-6, natural da Argentina, nascida em 15 de setembro de 1969, filha de Rodolfo Oscar Rossi e de Nivea Maria Dordoni, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0303761/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ Substituta PORTARIA Nº 1.755, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABUBEKIR MAETOUK - F740545-O, natural da Turquia, nascido em 19 de outubro de 2015, filho de Abdulsalam Maetouk e de Majeda Maetouk, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333800/2023); ABDULRAHMAN GOUDA - F695203-4, natural da Turquia, nascido em 11 de junho de 2016, filho de Mohamed Gouda e de Tesnim Gouda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319218/2022); ABDULRAHMAN MAETOUK - F740550-V, natural da Turquia, nascido em 30 de outubro de 2021, filho de Abdulsalam Maetouk e de Majeda Maetouk, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333814/2023); BRIGITH MARTINEZ ACOSTA - F273821-S, natural da Venezuela, nascida em 28 de abril de 2015, filha de Enmel Jose Martinez Bejarano e de Luisiana Delvalle Acosta Rosas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0323445/2023); ALI ABDULAH - F416278-U, natural do Líbano, nascido em 25 de janeiro de 2020, filho de Ahmad Abdulah e de Zeinab Abdallah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313807/2022); ALI MAETOUK - F740546-M, natural da Turquia, nascido em 2 de janeiro de 2014, filho de Abdulsalam Maetouk e de Majeda Maetouk, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333783/2023); ALI RABIE ALI GARSSA - F658190-X, natural da Líbia, nascido em 23 de maio de 2016, filho de Rabie Ali Essa Garsaa e de Suad Salim Jummah Eisay, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315204/2022); AMELI NOVIKOVA - F681168-6, natural da Rússia, nascida em 30 de junho de 2020, filha de Arseniy Novikov e de Alena Novikova, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0316770/2022); AMINATA GAYE - F627098-7, natural do Senegal, nascida em 8 de junho de 2021, filha de Moussa Gaye e de Fatou Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0337612/2023); ANNE FLORINE BARBIER - F156066-5, natural do Haiti, nascida em 14 de fevereiro de 2014, filha de Stanley Barbier e de Anne Flore Auxea, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0310289/2022); AYHAM SIRAJ MOHAMED ZUWAYLIMA - F743328-H, natural da Líbia, nascido em 8 de outubro de 2015, filho de Seraj Mohamed Mabrouk Zwilma e de Hanen Fathi Mohamed Zuwaylima, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0328849/2023); AZRIEL AYOMIDE ADEWOYE - F650789-Y, natural da Nigéria, nascido em 7 de maio de 2020, filho de Adeola Adeagbo Adewoye e de Nkechi Sandra Uzodimma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319434/2022); BETHANIE PHAMEUS - G272390-Q, natural de Haiti, nascida em 19 de março de 2010, filha de Jesilus Phameus e de Adelia Orelus Phameus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0341059/2023);