Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/02/2023 · pág. 59

DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022800059 59 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Divisão de Educação Ambiental e de Desenvolvimento de Pessoas - DEAPE Chefe de Divisão FCE 1.07 . Setor de Educação à Distância - SEAD Chefe de Setor FCE 1.02 . Divisão de Gestão Administrativa - DGADM Chefe de Divisão FCE 1.07 . Setor de Infraestrutura - SEINF Chefe de Setor FCE 1.02 . Coordenação-Geral de Gestão Administrativa - CGADM Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Logística - CLOG Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Gestão de Frotas - DFROT Chefe de Divisão CCE 1.07 . Divisão de Patrimônio - DPAT Chefe de Divisão FCE 1.07 . Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - COPEA Coordenador CCE 1.10 . Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Apoio aos Centros de Pesquisa - DIAC Chefe de Divisão FCE 1.07 . Divisão de Contratos Administrativos - DCAD Chefe de Divisão FCE 1.07 . Setor de Penalidades Administrativas - SEPAD Chefe de Setor FCE 1.02 . Divisão de Licitações - DLIC Chefe de Divisão FCE 1.07 . Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Planejamento, Projetos e Inovação de Tecnologia da Informação - CPTI Coordenador CCE 1.10 . Serviço de Sistema de Informação - SINF Chefe de Serviço FCE 1.05 . Serviço de Infraestrutura e Suporte - SISUP Chefe de Serviço FCE 1.05 . Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Recursos Externos - CGPLAN Coordenador-Geral FCE 1.13 . Divisão de Planejamento de Recursos Externos - DPREX Chefe de Divisão FCE 1.07 . Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Monitoramento e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação - D M AG Chefe de Divisão FCE 1.07 . Divisão de Projetos e Parcerias - DPAR Chefe de Divisão FCE 1.07 . Serviço de Execução de Projetos e Parcerias - SEPAR Chefe de Serviço FCE 1.05 . Coordenação de Compensação Ambiental - COCAM Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Celebração de Compensação Ambiental - SECAM Chefe de Serviço FCE 1.05 . Divisão de Execução de Compensação Ambiental - DECAM Chefe de Divisão FCE 1.07 . Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação - CGFIN Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Contabilidade - CONT Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Análise Contábil - SEACON Chefe de Serviço FCE 1.05 . Coordenação de Arrecadação - COARR Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Orçamento e Finanças - COOF Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Execução Orçamentária - DEOR Chefe de Divisão FCE 1.07 . Divisão de Execução Financeira - DEFIN Chefe de Divisão FCE 1.07 . Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN Diretor CCE 1.15 . Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAM Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Monitoramento - COMON Coordenador CCE 1.10 . Coordenação Geral de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação - CGCAP Coordenador-Geral FCE 1.13 . Assessoria Técnica Especializada 1 - ATESP 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . Assessoria Técnica Especializada 2 - ATESP 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . Divisão de Apoio Operacional - DIAP Chefe de Divisão FCE 1.07 . Coordenação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação - COMAN Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC Coordenador FCE 1.10 . Coordenação Geral de Uso Público e Negócios - CGEUP Coordenador-Geral CCE 1.13 . Divisão de Serviços Ambientais - DSAM Chefe de Divisão FCE 1.07 . Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações de Serviços de Apoio à Visitação - COGED Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Apoio à Fiscalização dos Instrumentos de Delegações - DAFI Chefe de Divisão FCE 1.07 . Coordenação de Planejamento, Estruturação da Visitação e do Ecoturismo - CO ES T Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Estruturação de Delegações de Serviços de Apoio à Visitação - CODEL Coordenador CCE 1.10 . Coordenação Geral de Proteção - CGPRO Coordenador-Geral FCE 1.13 . Divisão de Inteligência Ambiental - DINT Chefe de Divisão FCE 1.07 . Divisão de Emergências Ambientais - DEA Chefe de Divisão FCE 1.07 . Serviço de Operacionalização - SEPRO Chefe de Serviço FCE 1.05 . Divisão de Informações Geoespaciais e Monitoramento - DGEO Chefe de Divisão FCE 1.07 . Coordenação de Fiscalização - COFIS Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Manejo Integrado do Fogo - CMIF Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI Chefe de Divisão FCE 1.07 . Divisão de Conciliação Ambiental - DCAM Chefe de Divisão FCE 1.07 . Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação - DISAT Diretor CCE 1.15 . Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAT Coordenador CCE 1.10 . Coordenação Geral de Gestão Socioambiental - CGSAM Coordenador-Geral CCE 1.13 . Divisão de Gestão Participativa - DGPAR Chefe de Divisão FCE 1.07 . Divisão de Voluntariado - DIVOL Chefe de Divisão FCE 1.07 . Coordenação de Gestão de Conflitos em Interfaces Territoriais - COGCOT Coordenador FCE 1.10 . Coordenação Geral de Populações Tradicionais - CGPT Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Produção e Uso Sustentável - COPROD Coordenador CCE 1.10 . Coordenação de Articulações de Políticas para Comunidades Tradicionais - COPC T Coordenador CCE 1.10 . Coordenação Geral de Consolidação Territorial - CGTER Coordenador-Geral CCE 1.13 . Assessoria Técnica Especializada - ATESP/CGTER Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . Divisão de Apoio Técnico e Administrativo - DATEC Chefe de Divisão FCE 1.07 . Coordenação de Consolidação de Limites - CCOL Coordenador CCE 1.10 . Coordenação de Regularização Fundiária - COREG Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Compensação de Reserva Legal e Incorporação de Terras Públicas - COREL Coordenador CCE 1.10 . Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO Diretor CCE 1.15 . Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAB Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Apoio Técnico e Administrativo - SEAT Chefe de Serviço FCE 1.05 . Coordenação Geral de Avaliação de Impactos - CGIMP Coordenador FCE 1.13 . Coordenação de Manifestação para o Licenciamento Ambiental - COMALI Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Gestão da Informação para o Licenciamento Ambiental - COGINF Coordenador FCE 1.10 . Coordenação Geral de Estratégias para Conservação - CGCON Coordenador CCE 1.13 . Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Ações Integradas para Conservação de Espécies - COESP Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Manejo de Espécies Exóticas Invasoras - DIMEEI Chefe de Divisão FCE 1.07