DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022800066 66 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 22. Matricular-se no Programa de Pós-Graduação Biodiversidade em Unidades de Conservação da Escola Nacional de Botânica Tropical O Programa de Pós- Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação oferece, desde 2012, formação técnico-científica para avaliação, monitoramento, manejo e gestão da biodiversidade, principalmente em unidades de conservação e jardins botânicos. Descritivo Escola Nacional de Botânica Tropical . 23. Matricular-se no Programa de Pós-Graduação em Botânica da Escola Nacional de Botânica Tropical Realizar inscrição dos interessados no processo seletivo para mestrado ou doutorado acadêmico do Programa de Pós- Graduação em Botânica- ENBT/JBRJ. Descritivo Escola Nacional de Botânica Tropical . 24. Obter autorização para fazer fotos e gravações jornalísticas ou acadêmicas no Jardim Botânico do Rio de Janeiro A Comunicação Social (Ascom) recebe, formaliza e acompanha as solicitações de autorização de equipes de reportagem ou acadêmicas para a realização de gravações e fotos jornalísticas ou de natureza acadêmica nas dependências do JBRJ. Digital Presidência . 25. Obter permissão de uso dos espaços do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ É permitida a realização de eventos, filmagens, gravações e fotos para fins comerciais/promocionais/institucionais nas dependências do JBRJ mediante pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União). Regramento estabelecido por meio da Portarias JBRJ nº 11/2022, de 07/04/2022. Digital Presidência . A realização dessas atividades está condicionada à análise e aprovação da Presidência do JBRJ. As dependências do JBRJ compreendem o Centro de Visitantes, o Solar da Imperatriz (Escola Nacional de Botânica Tropical), o Arboreto e o Museu do Meio Ambiente. Outras informações pelo e-mail [email protected] . 26. Obter informações para veiculação jornalística do Jardim Botânico do Rio de Janeiro A Comunicação Social (Ascom) do JBRJ atende aos jornalistas e veículos de comunicação, recebe os pedidos para gravações e fotos jornalísticas nas dependências do JBRJ, faz o agendamento de entrevistas com integrantes da direção e equipe do instituto e disponibiliza informações sobre assuntos concernentes ao JBRJ para a mídia, com o envio de press-releases, imagens e outros produtos de comunicação. Descritivo Presidência . O agendamento de entrevistas está sujeito à disponibilidade de agenda dos servidores (pesquisadores, gestores, etc.) solicitados. Pedidos de materiais de divulgação sobre atividades do JBRJ, com exceção de fotos, serão atendidos em no máximo 24 h (horas úteis). Espera para atendimento: resposta imediata por telefone e em até 24 horas (horas úteis) por e-maiI. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Nº 13.646. Processo nº 48500.000963/2020-51. Interessado: Ecosun Geração de Energia Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a implantar e explorar a UFV Ecosun IX, CEG UFV.RS.PI.044417-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.250,00 kW de Potência Instalada, localizada Floriano, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.647. Processo nº 48500.000966/2020-94. Interessado: Ecosun Geração de Energia Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a implantar e explorar a UFV Ecosun X, CEG UFV.RS.PI.044422-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.250,00 kW de Potência Instalada, localizada Floriano, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.648. Processo nº 48500.000922/2020-64. Interessado: Ecosun Geração de Energia Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a implantar e explorar a UFV Ecosun XI, CEG UFV.RS.PI.044423-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 28.125,00 kW de Potência Instalada, localizada Floriano, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.649. Processo nº 48500.000953/2020-15. Interessado: Ecosun Geração de Energia Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a implantar e explorar a UFV Ecosun XII, CEG UFV.RS.PI.044424-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.250,00 kW de Potência Instalada, localizada Floriano, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.650. Processo nº 48500.004867/2020-81. Interessado: Ecosun Geração de Energia Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a implantar e explorar a UFV Ecosun XIII, CEG UFV.RS.PI.049413-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica -PIE, com 31.250,00 kW de Potência Instalada, localizada Floriano, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.651. Processo nº 48500.004866/2020-37. Interessado: Ecosun Geração de Energia Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a implantar e explorar a UFV Ecosun XIV, CEG UFV.RS.PI.049414-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.250,00 kW de Potência Instalada, localizada Floriano, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.652. Processo nº 48500.004865/2020-92. Interessado: Ecosun Geração de Energia Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a implantar e explorar a UFV Ecosun XV, CEG UFV.RS.PI.049415-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 28.125,00 kW de Potência Instalada, localizada Floriano, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Nº 13.681. Processo nº: 48500.002898/2021-89. Interessado: Fótons de São Baruc Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 47.777.967/0001-48. Objeto: Transferência para a Fótons de São Baruc Energias Renováveis S.A. da autorização da UFV Fótons de São Claus 04, C EG UFV.RS.BA.049942-0.01, localizada no município de Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia. Nº 13.682. Processo nº: 48500.002899/2021-23. Interessado: Fótons de São Quirino Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 43.175.988/0001-32. Objeto: Transferência para a Fótons de São Quirino Energias Renováveis S.A. da autorização da UFV Fótons de São Claus 05, CEG UFV.RS.BA.049943-9.01, localizada no município de Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia. Nº 13.683. Processo nº: 48500.002900/2021-10. Interessado: Fótons de São Gildas Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 43.175.962/0001-94. Objeto: Transferência para a Fótons de São Gildas Energias Renováveis S.A. da autorização da UFV Fótons de São Claus 06, CEG UFV.RS.BA.049944-7.01, localizada no município de Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia. Nº 13.684. Processo nº: 48500.002901/2021-64. Interessado: Fótons de São Leocádio Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 47.716.951/0001-25. Objeto: Transferência para a Fótons de São Leocádio Energias Renováveis S.A. da autorização da UFV Fótons de São Claus 07, CEG UFV.RS.BA.049945-5.01, localizada no município de Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia. A íntegra destas Resoluções consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Nº 13.685. Processo nº: 48500.003505/2018-59. Interessado: Cerrado Solar Energia Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.040755-0.01. Nº 13.686. Processo nº: 48500.003506/2018-01. Interessado: Cerrado Solar Energia Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.040756-9.01. Nº 13.687. Processo nº: 48500.003507/2018-48. Interessado: Cerrado Solar Energia Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.040757-7.01. Nº 13.688. Processo nº: 48500.003508/2018-92. Interessado: Cerrado Solar Energia Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.040758-5.01. Nº 13.689. Processo nº: 48500.005498/2019-19. Interessado: Cerrado Solar Energia Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.046087-7.01. Nº 13.690. Processo nº: 48500.005499/2019-55. Interessado: Cerrado Solar Energia Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 6, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.046088-5.01. Nº 13.691. Processo nº: 48500.005500/2019-41. Interessado: Cerrado Solar Energia Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 7, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.046089-3.01. Nº 13.692. Processo nº: 48500.005501/2019-96. Interessado: Cerrado Solar Energia Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.046090-7.01. Nº 13.693. Processo nº: 48500.005502/2019-31. Interessado: Cerrado Solar Energia Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 9, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.046091-5.01. As íntegras destas Resoluções constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO