DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO LUCIO VILELA Licitador SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/23 SE/MG Aquisição de Mala de Ráfia Descartável Branca, fabricada em tecido de ráfia de polipropileno, trama fechada, textura homogênea, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 989131. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/04/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 2/2021 da AGC SERRINHA VELHA , sob a gestão da Prefeitura Municipal de Segredo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.000.215/0001-20. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Serrinha Velha, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/SPI, publicado no DOU do dia 28/03/2023, seção 3, página 10, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/SPI; Leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/RS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato 9/2021: objeto: locação do imóvel não residencial para a unidade postal AC Lacerdópolis-SC; objeto do termo aditivo: alteração de titularidade do imóvel, de: Balduino Dall'oglio, CPF 103.743.539-72, Aurélia Adélia Pitol Dall'oglio, CPF 908.091.069-49 e Gema Lúcia MantovanI Dall'oglio, CPF 008.726.599-09, para: Carlos Alberto Dall'oglio, CPF 693.430.049-15, Cesar Luiz Dall'olglio, CPF 445.525.059-04, Adalberto Dall'oglio, CPF 294.821.869-15 e Gema Lúcia Mantovani Dall'oglio, CPF 008.726.599-09; Data da assinatura: 20/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo nº 1807/2022, DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022; NOME DO CONVENIENTE: Município de Governador Edison Lobão; NOME DA AGC: Bananal; CNPJ: 01.597.627/0001- 34; VIGÊNCIA: 01/11/20222 a 01/11/2027; OBJETO: Acordo para operação de Agência de Correios Comunitária (AGC), para atendimento a população da localidade de Bananal, conforme ação Governamental de Universalização da Prestação de Serviços Postas; RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 01 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 420001 Nº Processo: 01400002050202386. Objeto: Serviços de transporte de cargas, compreendendo bagagens, mobiliário, materiais e equipamentos, incluindo veículo do tipo automóvel e motocicleta, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, visando atender às necessidades institucionais do Ministério da Cultura (Ministério Provedor) e do Ministério do Turismo (Ministério Demandante), conforme o Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Coordenador-geral de Licitações e Contratos - Substituto (SIASGnet - 28/03/2023) 420001-10000-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 03/01/2020, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 888675/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 09/05/2023 leia-se: Vigência: 31/12/2019 a 02/06/2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 343021 - M.VILLA LOBOS - RIO Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 01443.000002/2019-71. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: MUSEU VILLA-LOBOS - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 1/2019, prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra e materiais no museu villa-lobos, para o período de 29/04/2022 a 29/04/2023.. Vigência: 29/04/2019 a 28/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.864,00. Data de Assinatura: 25/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01512.002174/2014-11 - Espécie: Termo Aditivo nº 017/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 368 - COMPROMISSÁRIO: Estado do Rio Grande do Sul/RS - CNPJ n° 87.934.675/0001-96; Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a contratação de projetos para a Restauração da Antiga Sede dos Correios - Memorial do Rio Grande do Sul e o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. Da Prorrogação: 27/03/2023 a 22/09/2023. Data e Assinatura: 26/03/2023 - do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite. SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343011 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01510.000963/2021-59. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.372,56. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1004/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531000110/23-31 . Objeto: Locação da área total (m2) de 2.622,18 m2, correspondente as unidades 1701, 1702, 1703, 1704, 1705 e 1706, localizadas no Centro Empresarial Cidade Nova (CECN) - Teleporto, situado na Avenida Presidente Vargas, 3131, 17º andar, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº 01531.000110/2023-31 Declaração de Dispensa em 27/03/2023. LEONARDO LESSA DE MENDONCA. Diretor Executivo. Ratificação em 27/03/2023. MARIA FERNANDES MARIGHELLA. Presidente. Valor Global: R$ 3.200.576,88. CNPJ CONTRATADA : 42.271.429/0001-63 FUNDAÇÃOVALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL. (SIDEC - 28/03/2023) 403201-40402-2023NE800000 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 60090.000551/2020-95. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses, contados de 14/04/2023 a 13/10/2025, e ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo um valor global para 30 (trinta) meses de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 14/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 60090.000551/2020-95. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses, contados de 14/04/2023 a 13/10/2025, e ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo um valor global para 30 (trinta) meses de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 14/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, relativo ao objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de apoio de transporte guindaste para içamento de contêineres e de serviço de disponibilização de mesa interativa. Foram classificadas em 1º lugar as propostas dasempresas: 22.465.379/0001-48 - ETCI ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZACAO LTDA, item 1; e 44.420.375/0001-86 - ARTHUR MEDEIROS 11316504689, itens 2 e 3; conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/comHomologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, relativo ao objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de apoio de transporte guindaste para içamento de contêineres e de serviço de disponibilização de mesa interativa. Foram classificadas em 1º lugar as propostas dasempresas: 22.465.379/0001-48 - ETCI